Deco Alerta: Tudo sobre os seguros a contratar no crédito à habitação

A decisão de pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa não deve ser tomada de ânimo leve. No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre o seguro de vida e o seguro multirrisco, obrigatórios quando se contrata um crédito à habitação.

Envia a tua questão para a Deco, por email para decolx@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Estou a pensar comprar uma casa e, para tal, tenho de recorrer ao crédito à habitação. Já consultei vários bancos e todos me informam que é fundamental que contrate dois seguros: o seguro de vida habitação e o seguro multirriscos habitação. Podem esclarecer-me sobre a necessidade de contratar estes seguros?

Todas as instituições de crédito apresentam aos clientes que pretendem um crédito à habitação essa obrigatoriedade de contratar os seguros de vida habitação e multirriscos habitação.

O seguro de vida tem como principal finalidade proteger os titulares do crédito à habitação e a sua família em caso de morte ou invalidez, mas não é um seguro obrigatório por lei. No entanto,  no crédito à habitação a lei prevê que como reforço da garantia, ou seja da hipoteca, a instituição de crédito  possa  solicitar a sua contratação. Portanto, este seguro evita a possibilidade de perda da habitação por morte ou invalidez de um dos elementos do agregado, garantindo a liquidação da divida ao banco e, assim, acautela o equilíbrio financeiro das famílias.

Neste caso o capital seguro deve corresponder ao capital em dívida no banco. As seguradoras são obrigadas a atualizar o capital do seguro com a mesma periodicidade da amortização do crédito (regra geral, mensalmente).

Se já tens um empréstimo e queres verificar se compensa transferir o seguro de vida para uma outra seguradora deves começar por  perguntar ao banco qual o efeito da mudança. Tudo depende do contrato que assinaste e caso este passe por um aumento do spread, pede o novo valor e uma simulação da nova prestação. Atenção: o banco só pode agravar o spread se tal estiver previsto no contrato.

Por outro lado, quando se compra um imóvel em regime de propriedade horizontal, os compradores são obrigados por lei a contratar um seguro de incêndio, para proteger a casa de eventuais danos causados pelo incêndio. Assim, por norma o banco exige a contratação do seguro multirriscos, que é um seguro mais abrangente, incluindo coberturas para outras catástrofes, além do incêndio, como sejam inundações, roubo, aluimento de terras e tempestades.

Antes de decidires avançar para a contratação desses seguros tem em consideração:

• quais as coberturas
• quais as exclusões
• as franquias, se existirem
• qual o capital seguro
• qual o valor do  prémio

Para teres a certeza que escolhes o melhor seguro de vida e o melhor seguro multirriscos deverás sempre fazer várias simulações.

Lembra-te que o principal objetivo da contratação destes seguros é garantir maior proteção e segurança a ti e à tua família no caso de ocorrer algum  imprevisto.

Sabe tudo sobre este tema neste artigo.