A febre das criptomoedas instalou-se. Veio para ficar? Ainda não se sabe. Ainda assim há muitos contribuintes – que investiram nas moedas digitais – a querer saber como e quando terão de declarar os investimentos em sede de IRS. A Autoridade Tributária (AT) ainda não tem informação formal sobre o assunto, mas para já as moedas digitais não serão taxadas.
Uma porta-voz do Ministério das Finanças disse, citado pelo Dinheiro Vivo, que a AT poderá vir a ter informação formal para dar aos contribuintes sobre o tema, mas não para já. Segundo a publicação, há cada vez mais contribuintes a querer saber se existe algum ofício do Fisco sobre a questão, para perceber de que forma podem declarar em sede de IRS aqueles investimentos.
“A venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E (capitais) ou G (mais-valias), exceto quando, pela sua habitualidade, constitua uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte, caso em que será tributado na categoria B”, adiantou o Ministério ao DN/Dinheiro Vivo, em dezembro. Por outro lado, a venda de produtos pagos com moedas digitais, segundo o Ministério das Finanças, paga IVA.
De recordar que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já veio deixar vários alertas aos investidores, aconselhando os interessados em produtos financeiros relacionados com moedas virtuais – como a Bitcoin – a avaliarem e estarem bem atentos aos riscos destes produtos.
Também o Banco de Portugal (BdP) tem alertado para os riscos da moeda virtual, avisando que esta "não pode ser considerada uma moeda segura, visto que não há certeza da sua aceitação como meio de pagamento". "Não existe uma entidade central que garanta a irrevogabilidade e a definitividade das ordens de pagamento”, avisou o regulador.
CMVM reforça alerta sobre os riscos de investir em bitcoins
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aconselha os investidores interessados em produtos financeiros relacionados com moedas virtuais – como a Bitcoin – a avaliarem e estarem bem atentos aos riscos destes produtos, caso decidam investir dinheiro nos mesmos.
Bitcoin vira moda: a criptomoeda já ultrapassou os 10.000 dólares
A moeda virtual Bitcoin superou pela primeira vez os 10.000 dólares, depois de ver o seu valor multiplicado por 10 em menos de um ano. Às 9h00 de terça-feira a moeda valia cerca de 9.885 dólares, mas rapidamente ultrapassou essa barreira, de acordo com a Bloomberg.
Este bunker suíço da Segunda Guerra Mundial... guarda um cofre gigante de bitcoins
O dinheiro digital não é, afinal de contas, completamente virtual. Necessita de chips, eletricidade, refrigeração e máquinas para que, na verdade, possa estar “presente” em algum lugar. É por isso que Wences Casares, empresário argentino e um dos pioneiros na adoção e exploração das moedas digitais, procurou entre os muitos bunkers abandonados nos Alpes suíços, após a Segunda Guerra Mundial, escolher um local para instalar os servidores que guardam a fortuna dos mais ricos dete
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Comércio de rua valoriza – mas retalho evolui em várias frentes
O setor do retalho em Portugal vive um novo impulso, sustentado pelo crescimento das rendas e pelo aumento da procura em diversos formatos comerciais. Após uma queda significativa durante a pandemia, o volume de investimento no setor voltou a subir de forma consistente, ultrapassando 1.100 milhões de euros em 2024, revela o estudo “Realizing Potential in Retail”, da consultora CBRE.
Para poder comentar deves entrar na tua conta