
A construção de casas em Portugal manteve o ritmo em 2022, apesar dos constrangimentos associados à subida dos preços dos materiais e da falta de mão de obra no setor. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira divulgados mostram foram concluídos 5,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar no verão deste ano, um número 6,5% superior face ao registado no terceiro trimestre de 2021. Mas há outros entraves à colocação de mais casas no mercado, nomeadamente a demora nos processos de licenciamento. Neste ponto, não há boas notícias: entre julho e setembro foram licenciadas 6,9 mil casas no nosso país, menos 4,7% face ao período homólogo.
Já em comparação com as casas licenciadas e concluídas entre abril e junho desde ano observou-se uma subida. De acordo com os dados do gabinete de estatística, o número de casas concluídas no terceiro trimestre do ano foi 4,9% superior face ao trimestre precedente. E o número de licenciamento de casas em construções novas para habitação familiar subiu 2,2% entre estes dois momentos. O que o INE também diz é que houve mais 6,3% casas licenciadas no verão de 2022 do que no verão antes da pandemia (2019).
Mas onde é que se construíram mais casas no nosso país durante o verão? Na Área Metropolitana de Lisboa e no Alentejo, apresentando variações homólogas de 26,9% e 21,8%, respetivamente. Já o Algarve e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira registaram decréscimos neste indicador (-41,4%, -18,4% e -16,7%, pela mesma ordem). “Todas as outras regiões apresentaram um comportamento positivo” no que toca à conclusão de casas novas no país, aponta o INE no boletim publicado esta quarta-feira, dia 14 de dezembro.
Já no que diz respeito às casas licenciadas, o Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram as únicas variações homólogas positivas neste indicador (+58,6% e +2,5%, respetivamente). “Para o aumento significativo que se observou no Algarve contribuiu o licenciamento de um maior número de fogos em construções novas para habitação familiar nos municípios de Loulé, Silves e São Brás de Alportel”, destaca o instituto. Já os decréscimos mais significativos ocorreram na Região Autónoma dos Açores (-26,0%; -40 fogos) e na Área Metropolitana de Lisboa (-17,6%; -265 fogos).
Foram licenciados menos edifícios em Portugal no verão de 2022
No conjunto de todos os edifícios que aguardavam licenciamento no nosso país, 5,7 mil imóveis obtiveram luz verde no terceiro trimestre de 2022. Este é um valor 7,7% inferior face a igual período de 2021 e 6,6% menor do que o registado no segundo trimestre de 2022. Além disso, também se verificou que o número de obras licenciadas caiu 3,0% face ao terceiro trimestre de 2019, antes da pandemia. No conjunto dos três trimestres de 2022, foram licenciados menos 3,9% dos edifícios que em igual período de 2021, mas mais 3,4% que no mesmo período de 2019.
“A Região Autónoma da Madeira foi a única região a apresentar uma variação homóloga positiva no número total de edifícios licenciados (+7,9%). Em todas as demais regiões do país verificaram-se variações homólogas negativas, evidenciando-se o Alentejo com -30,5%”, destacou o gabinete de estatística português.
De acordo com o INE, o total de edifícios licenciados destinou-se a:
- 76,7% a construções novas: destes 81% tiveram como finalidade habitação familiar;
- 17,9% para reabilitação: o licenciamento para reabilitação diminuiu 12,6% face ao terceiro trimestre de 2021 (-9,6% no 2º trimestre de 2022), correspondendo a um decréscimo de 20,3% relativamente ao mesmo período 2019
- 5,4% para demolição: correspondendo a um total de 312 edifícios licenciados para demolição.
O número de edifícios licenciados correspondentes a construções novas diminuiu 5,8% em comparação com o terceiro trimestre de 2021. Quando comparado com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas decresceu 7,8%. Já face ao 3º trimestre de 2019, o licenciamento para construções novas cresceu 4,0%.
À semelhança do total de edifícios, o licenciamento para construções novas também cresceu na Região Autónoma da Madeira face ao terceiro trimestre de 2021 (+12,8%). Foi igualmente na região do Alentejo que se registou o decréscimo mais acentuado (-31,9%) neste indicador.
“O Norte continuou a destacar-se com o maior contributo em todos os indicadores, correspondendo-lhe 39,7% dos edifícios licenciados, 40,8% dos edifícios licenciados para reabilitação e 49,9% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar”, destaca o INE.

Também há menos edifícios concluídos em Portugal
Quanto aos edifícios terminados no verão deste ano, o INE estima foram concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (entre construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), o que corresponde a uma redução de 3,4% em relação ao terceiro trimestre de 2021 (-4,9% face ao segundo trimestre de 2022 e +5,6% que no terceiro trimestre de 2019). A maioria dos edifícios concluídos no verão deste ano dizem respeito a construções novas (81,5%), dos quais 77,5% tiveram como destino a habitação familiar.
“Todas as regiões apresentaram decréscimo no número de edifícios concluídos, salientando-se o Algarve (-22,3%; -39 edifícios) e a Região Autónoma dos Açores (-11,8%; - 24 edifícios)”, destaca ainda o instituto.
Obras concluídas de construção nova descem 1,3%
Em comparação com o verão de 2021, houve menos 1,3% de obras de construção nova concluídas. Face ao trimestre anterior, verificou-se, contudo, um acréscimo de 2,3% nos edifícios concluídos em construções novas.
O Centro e o Alentejo registaram crescimento nas obras concluídas em construções novas (+3,0% e +2,1%, respetivamente). As restantes regiões assinalaram decréscimos nesta variável, destacando-se o Algarve (-20,3%).
Reabilitação de edifícios: obras concluídas caem 11,5%
Também há menos obras de reabilitação concluídas no verão deste ano do que no mesmo período do ano passado – em concreto menos 11,5%. Mas face ao segundo trimestre de 2022, observou-se uma subida de 8,8% nas obras de reabilitação terminadas.
Entre as regiões que apresentaram uma redução homóloga das obras de reabilitação concluídas, o INE dá destaque à Região Autónoma dos Açores (-26,7%), ao Centro (-26,4%) e ao Algarve (-26,3%). Já o Norte e a Região Autónoma da Madeira a assinalaram um comportamento positivo neste indicador (+6,3% e +5,3%, respetivamente).

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