O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, classificou esta quarta-feira (16 de novembro de 2022) como um "dia histórico", devido arranque da primeira obra de construção de raiz de habitação para renda acessível pelo Estado, o que não se verificava há mais de 40 anos.
Pedro Nuno Santos falava na cerimónia que marcou o arranque da primeira obra no âmbito do Plano Integrado de Almada (PIA), que decorreu em Almada, distrito de Setúbal, e na qual também participou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Isabel Dias, e a presidente da autarquia, Inês de Medeiros (PS).
A obra que agora se inicia visa a construção de 24 habitações de renda acessível pelo IHRU, em Alcaniça, Monte da Caparica, num investimento de cerca de quatro milhões de euros. Esta primeira fase no âmbito do PIA prevê ainda a construção de outras 28 habitações na Quinta do Olho de Vidro e 156 em Alfazina. As três empreitadas constituem um investimento total de 31,1 milhões de euros. O PIA integra ainda outras 11 empreitadas, ou seja, serão ao todo 14 empreitadas, totalizando 1.169 habitações de renda acessível, com um investimento de mais de 165 milhões de euros.
Há uma "mudança de paradigma em política de habitação em Portugal"
“Este é um dia histórico e é fácil de explicar porquê. É a primeira empreitada de habitação de construção de raiz do IHRU, do Estado português, desde há mais de 40 anos. É por isso que é histórico, porque significa a mudança de paradigma da resposta em matéria de política de habitação em Portugal”, disse o ministro da Infraestruturas e da Habitação.
Segundo o governante, durante décadas Portugal achou que o mercado trataria dos problemas da habitação, não existindo por parte do Estado a mesma resposta para a habitação que houve, por exemplo, para a saúde ou para educação.
Passadas décadas, adiantou, Portugal vive agora as consequências da ausência de uma política pública de habitação. “Vivemos um problema difícil, dramático, em matéria de habitação. É dos maiores desafios que Portugal enfrenta nas famílias carenciadas, mas também na classe média”, disse, salientando que o que está a ser feito com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) direcionadas pelo Governo para a habitação “é gigantesco”.
Portugal, explicou, tem apenas 2% do parque habitacional público, um valor muito abaixo da realidade de outros países europeus, que têm 30%. “Era claro que tínhamos de mudar de forma radical a resposta do Estado em matéria de habitação e tínhamos de ser capazes de fazer com a habitação o que fizemos desde o 25 de Abril com a escola pública, a saúde pública e o sistema nacional de pensões", frisou.
*Com Lusa
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O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que é tutelado pelo Ministério da Habitação, vai avançar com a construção de 24 habitações de renda acessível em Alcaniça, Monte da Caparica (na Margem Sul de Lisboa), num investimento de cerca de quatro milhões de euros. Esta será a primeira fase do Plano Integrado de Almada (PIA), que prevê ainda a construção de 28 habitações na Quinta do Olho de Vidro e 156 em Alfazina. Serão construídas, desta forma, 208 casas,
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