Já se sabia que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) queria entregar o seu edifício sede – localizado no Campo Pequeno, em Lisboa – como dividendo ao Estado. Sabe-se agora que o imóvel vale 361 milhões de euros. A informação consta num comunicado enviado pelo banco público à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no qual dá conta das decisões da Assembleia Geral (AG) realizada no dia 29 de junho de 2023.
Segundo a nota, um dos pontos aprovados foi “a aprovação da transferência para o acionista da CGD da propriedade do seu edifício sede sob a forma de uma distribuição adicional em espécie no valor de 361.002.734 euros”. “Este valor foi determinado pelo resultado da média de três avaliações independentes”, acrescenta a entidade liderada por Paulo Macedo.
De acordo com a CGD, trata-se de uma operação que “observou todos os procedimentos exigidos em transações entre partes relacionadas e alinhados com as práticas e condições de mercado”.
“A distribuição adicional está subordinada à autorização por parte do Banco Central Europeu (BCE), na qualidade de entidade de supervisão da CGD, e à realização de todos os trâmites legais inerentes à transmissão do imóvel”, lê-se no documento.
Outro dos pontos aprovados na AG, informa o banco público, é relativo à proposta de aplicação do resultado do exercício do ano passado, no montante de 672.289.047 euros, e à distribuição de dividendos, que ocorreu da seguinte forma:
- 134.457.809 euros para Reserva Legal;
- 351.650.695 euros para Dividendos;
- 186.180.543 euros para incorporação na rubrica “Outras Reservas e Resultados Transitados” do balanço.
Desta forma, conclui a entidade, o pagamento pela CGD ao Estado do dividendo em numerário acrescido da distribuição em espécie ascenderão a um valor total de 712.653.429 euros.
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