A chegada de novos residentes estrangeiros ao país – à boleia dos novos modelos de trabalho remoto – traz vantagens (e ganhos), mas também significa perdas económicas para os residentes locais, nomeadamente face aos efeitos do aumento do custo de vida. Um estudo do Banco de Portugal (BdP) indica que esse impacto deveria ser compensado através de uma política de “redistribuição dos ganhos de capital”.
“Muitas nações e áreas urbanas enfrentam o desafio de conceber políticas que garantam que a população local beneficie de um afluxo potencialmente grande de residentes estrangeiros”, revela o estudo “Trabalho remoto, residentes estrangeiros e o futuro das cidades globais”, assinado por João Guerreiro, Sérgio Rebelo, e Pedro Teles, citado pelo jornal Público.
Segundo os economistas, “restringir a compra de propriedades por estrangeiros ou impor impostos sobre essas compras não é o ideal”. Para resolver o problema, propõem uma abordagem que “envolve internalizar as externalidades através da implementação de transferências para os indivíduos locais, com base nas suas localizações residenciais e profissionais”.
Os investigadores defendem que os novos residentes estrangeiros representam ganhos de capital – “que resultam da venda de casas e terrenos a preços mais elevados aos estrangeiros”; e simultaneamente custos decorrentes da deslocação de antigos residentes para as periferias, assim como perda de autenticidade das cidades.
Acreditam, contudo, que esses custos podem ser neutralizados. Uma forma de corrigir esses efeitos adversos é “subsidiar antigos residentes de acordo com a sua localização, contrariando a deslocalização para a periferia”, refere João Guerreiro, em declarações ao jornal.
Além disso, defendem uma tributação direta em vez de um agravamento da tributação sobre a venda e compra de casas.
“Políticas que restrinjam a compra de casas por novos residentes ou que agravem os seus impostos não permitem tirar partido dos ganhos de capital da entrada desses novos residentes e são, por isso, ineficientes do ponto de vista do país como um todo”, salientam.
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