Cooperativas de habitação: CML negoceia crédito com o Banco de Fomento

A aposta nas cooperativas de habitação pode ser uma das soluções para aumentar a oferta de casas em Portugal. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), atenta a este cenário, aprovou um novo programa, denominado “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa”, que visa ceder património municipal a cooperativas de habitação. Sabe-se agora que as cooperativas que ganhem os concursos que vão ser lançados pela autarquia, para construção em terrenos municipais, poderão ter acesso a linhas de financiamento específicas de apoio, negociadas pelo município, que já encetou contactos nesse sentido com o Banco de Fomento e o Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Segundo o Jornal de Negócios, trata-se de uma medida que ficou inscrita na versão final do novo programa “Cooperativas 1.ª Habitação” por insistência do Livre. 

Como funciona o modelo cooperativo? Assenta na cedência a privados do direito de superfície de terrenos da CML ou em prédios devolutos por um período de 90 anos, ficando o financiamento do projeto a cargo das cooperativas e respetivos cooperantes, escreve a publicação. 

Cooperantes esses que poderão “ter acesso a linhas de financiamento específicas de apoio (...) a negociar pelo município com o banco de fomento” ou “com outras instituições de crédito bancário, nomeadamente o banco público (Caixa Geral dos Depósitos) e associações mutualistas (e.g., Montepio) e outros grupos financeiros cooperativos (Crédito Agrícola)”, lê-se no documento.

A vereadora da habitação da CML, Filipa Roseta, considera que as cooperativas não terão dificuldades em obter financiamento junto da banca. “Já falámos com os bancos, incluindo o banco de fomento e o BEI. E estamos a tentar arranjar linhas, mas é possível que o banco empreste à cooperativa, que seria o melhor dos cenários. E tenho evidências no terreno que isso pode funcionar mesmo”, disse, citada pela publicação, salientando que as casas em causa serão “vendidas pelo preço de custo, valores muito abaixo do preço de mercado”.

Já foi lançada, de resto, uma operação de cooperativa de habitação. Trata-se de um projeto na Rua António do Couto, no Lumiar, que tem projeto de arquitetura aprovado: são 18 habitações de tipologias T1 a T3, com preços entre 146.000 e 289.000 euros e lugar de garagem, estando previsto um investimento total da cooperativa de 3,83 milhões de euros.