A venda de casas em Portugal retraiu-se em 2023, na sequência dos elevados juros no crédito habitação e perda de poder de compra por via da inflação. E a redução das transações habitacionais refletiu-se nos cofres das autarquias, que viram cair as receitas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT). No início deste ano, as receitas do IMT voltaram a descer 10%.
O IMT recebido pelas autarquias está a sofrer o impacto da queda na venda de casas. Assim foi em 2023 e, ao que tudo indica, as receitas deste imposto sobre a compra de casas ainda não retomou.
Isto porque nos primeiros três meses de 2024, a receita do IMT que incide sobre compra de casas voltou a cair 10% (ou seja, baixou 44 milhões de euros), escreve o Jornal de Notícias. A queda de receitas do IMT volta, assim, a refletir o arrefecimento da venda de casas no país.
Com a queda nas receitas do IMT, as autarquias veem as suas contas ameaçadas, uma vez que foi o imposto com maior peso para finanças municipais nos últimos dois anos, recorda o mesmo jornal. Note-se ainda que o saldo das câmaras municipais emagreceu no ano passado, apesar do forte volume de fundos europeus, refere o mesmo jornal.
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Venda de casas desceu 18,7% em 2023 para mínimos de sete anos
O contexto económico marcado pela perda de poder de compra devido à inflação e juros no crédito habitação altos impactaram a compra e venda de casas ao longo de 2023. É isso mesmo que refletem os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira divulgados: foram vendidas 136.499 habitações em 2023, menos 18,7% face ao ano anterior, sendo este o “registo mais baixo desde 2017”. Mesmo perante a diminuição dos negócios, os preços das casas subiram 8,2% em 20
IMT: receita fiscal da Câmara de Lisboa dispara com compra de casas
Em 2023, as receitas da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aumentaram para 546 milhões de euros, sendo este o “valor mais alto de sempre” de receita fiscal atingida pelo município. Mais de metade desse montante, 305 milhões de euros, foi obtido na sequência da compra de casas em Lisboa, ou seja, através do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Queda no IMT e venda de casas traz riscos para contas das autarquias
Em Portugal, continuam-se a vender casas em 2023, mas menos do que no ano passado. E os preços das habitações continuam a subir, mas a um ritmo muito inferior. Um cenário de abrandamento do mercado imobiliário está a traçar-se e, segundo a agência de notação financeira DBRS, traz riscos para as contas das câmaras municipais do país, pois reduz as receitas fiscais com o imobiliário.
Jovens vão contar com isenção de IMT e crédito habitação a 100%
A emigração dos jovens está cada vez mais presente em Portugal. E os baixos salários acabam por atrasar a sua emancipação, bem como a compra de casa para viver. É neste contexto que o novo Governo liderado por Luís Montenegro incluiu uma série de medidas de apoio aos jovens no seu programa apresentado esta quarta-feira, dia 10 de abril. Uma delas consiste mesmo em ajudar os jovens na compra da sua primeira casa, com a eliminação do IMT e imposto de selo. E quer ainda dar uma garantia
Benefícios automáticos no IMT? Fisco está a apertar controlo
O controlo da atribuição automática de benefícios fiscais no âmbito do IMT e do Imposto do Selo é uma das linhas de ação delineadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para 2024.
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