Vender uma casa recém comprada em Portugal é completamente legal. Mas deves ter em conta alguns aspetos importantes.
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Mudar de casa após 5 anos
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Vender uma casa pouco tempo depois de a ter comprado pode parecer um desafio — mas há motivos legítimos que nos obrigam a mudar de vida. Se te revês nesta situação, o mais importante é estares bem informado e preparar o processo com antecedência.

Neste guia explicamos-te tudo o que precisas de saber para vender uma casa ao fim de 5 anos: desde a documentação necessária até às implicações fiscais e custos envolvidos.

Documentos obrigatórios para vender casa

Vender casa após 5 anos
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Antes de começares a procurar compradores, reúne toda a documentação essencial para evitar atrasos e garantires uma transação segura e dentro da lei. Vais precisar de ter:

  • Certidão Permanente de Registo Predial ou Certidão de Teor;
  • Caderneta Predial;
  • Licença de Habitação;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Certificado Energético;
  • Plantas do imóvel;
  • Distrate de Hipoteca (caso haja crédito habitação);
  • Declaração de não dívida ao condomínio.

Avaliar o imóvel: quanto vale a tua casa agora?

O primeiro passo prático é perceber quanto vale a tua casa. Não basta olhar para o quanto pagaste há 5 anos, é necessário avaliar o imóvel com base nas condições do mercado atual, a localização, entre outros.

Fatores que influenciam o preço de venda:
 

  • Localização e acessos;
  • Estado de conservação;
  • Luz natural e orientação solar;
  • Segurança e serviços na zona envolvente;
  • Obras feitas (ou por fazer);
  • Tendências do mercado imobiliário. 

Uma avaliação profissional pode fazer toda a diferença. Além de um valor mais justo e realista, um agente especializado pode ajudar-te a comunicar melhor com potenciais compradores e evitar que subvalorizem ou sobrevalorizem o imóvel. 

Impostos e mais-valias: o que muda ao fim de 5 anos?

vender casa com imobiliária
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Em Portugal, vender casa ao fim de 5 anos é legalmente possível — mas há implicações fiscais, principalmente em relação às mais-valias (lucro obtido na venda).

O que mudou com a nova lei em 2024? 


Desde setembro de 2024 entraram em vigor novas regras para beneficiar da isenção do IRS sobre as mais-valias na venda de casas se usares o valor da venda para comprar outra habitação própria permanente no prazo de 1 ano (anteriormente 2 anos). 

Com este novo diploma, publicado em Diário da República (Decreto-Lei n.º 57/2024), se não reinvestires o dinheiro, terás de declarar a mais-valia no IRS, o que poderá aumentar o imposto a pagar. 

Quais os custos associados à venda da casa?

vender casa herdada
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Se queres vender a tua casa deves ter claro que vais ter alguns custos associados para além dos impostos. Deves, por isso, fazer uma lista das todas as despesas que vais ter em todo o processo de venda. As principais são:

Certidão Permanente PredialDesde 35€
Ficha Técnica da HabitaçãoDesde 35€
Certificado energético (validade 10 anos)Entre 28€ a 65€
Verificação Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV) + assinaturasAté 60€ + 15€/assinatura
EscrituraEntre 400€ a 900€
Comissão Agência ImobiliáriaPode variar entre os 2% e 6% + IVA

Ao definires o preço final deves ter em conta todos estes custos para evitar surpresas e teres margem de negociação. 

Vender casa ao fim de 5 anos: possível e estratégico

Seja qual for o motivo que te leve a querer vender uma casa 5 anos após a compra, ficas a saber que é perfeitamente viável, mas requer organização.

Certifica-te que tens todos os documentos atualizados e em ordem, avalia bem o imóvel e informa-te sobre todas as novas regras fiscais que possam estar em vigor no momento em que quere vender, para evitar pagar mais impostos do que o necessário. 

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