Vender uma casa pouco tempo depois de a ter comprado pode parecer um desafio — mas há motivos legítimos que nos obrigam a mudar de vida. Se te revês nesta situação, o mais importante é estares bem informado e preparar o processo com antecedência.
Neste guia explicamos-te tudo o que precisas de saber para vender uma casa ao fim de 5 anos: desde a documentação necessária até às implicações fiscais e custos envolvidos.
Documentos obrigatórios para vender casa
Antes de começares a procurar compradores, reúne toda a documentação essencial para evitar atrasos e garantires uma transação segura e dentro da lei. Vais precisar de ter:
- Certidão Permanente de Registo Predial ou Certidão de Teor;
- Caderneta Predial;
- Licença de Habitação;
- Ficha Técnica da Habitação;
- Certificado Energético;
- Plantas do imóvel;
- Distrate de Hipoteca (caso haja crédito habitação);
- Declaração de não dívida ao condomínio.
Avaliar o imóvel: quanto vale a tua casa agora?
O primeiro passo prático é perceber quanto vale a tua casa. Não basta olhar para o quanto pagaste há 5 anos, é necessário avaliar o imóvel com base nas condições do mercado atual, a localização, entre outros.
Fatores que influenciam o preço de venda:
- Localização e acessos;
- Estado de conservação;
- Luz natural e orientação solar;
- Segurança e serviços na zona envolvente;
- Obras feitas (ou por fazer);
- Tendências do mercado imobiliário.
Uma avaliação profissional pode fazer toda a diferença. Além de um valor mais justo e realista, um agente especializado pode ajudar-te a comunicar melhor com potenciais compradores e evitar que subvalorizem ou sobrevalorizem o imóvel.
Impostos e mais-valias: o que muda ao fim de 5 anos?
Em Portugal, vender casa ao fim de 5 anos é legalmente possível — mas há implicações fiscais, principalmente em relação às mais-valias (lucro obtido na venda).
O que mudou com a nova lei em 2024?
Desde setembro de 2024 entraram em vigor novas regras para beneficiar da isenção do IRS sobre as mais-valias na venda de casas se usares o valor da venda para comprar outra habitação própria permanente no prazo de 1 ano (anteriormente 2 anos).
Com este novo diploma, publicado em Diário da República (Decreto-Lei n.º 57/2024), se não reinvestires o dinheiro, terás de declarar a mais-valia no IRS, o que poderá aumentar o imposto a pagar.
Quais os custos associados à venda da casa?
Se queres vender a tua casa deves ter claro que vais ter alguns custos associados para além dos impostos. Deves, por isso, fazer uma lista das todas as despesas que vais ter em todo o processo de venda. As principais são:
| Certidão Permanente Predial | Desde 35€ |
| Ficha Técnica da Habitação | Desde 35€ |
| Certificado energético (validade 10 anos) | Entre 28€ a 65€ |
| Verificação Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV) + assinaturas | Até 60€ + 15€/assinatura |
| Escritura | Entre 400€ a 900€ |
| Comissão Agência Imobiliária | Pode variar entre os 2% e 6% + IVA |
Ao definires o preço final deves ter em conta todos estes custos para evitar surpresas e teres margem de negociação.
Vender casa ao fim de 5 anos: possível e estratégico
Seja qual for o motivo que te leve a querer vender uma casa 5 anos após a compra, ficas a saber que é perfeitamente viável, mas requer organização.
Certifica-te que tens todos os documentos atualizados e em ordem, avalia bem o imóvel e informa-te sobre todas as novas regras fiscais que possam estar em vigor no momento em que quere vender, para evitar pagar mais impostos do que o necessário.
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