Maturidade dos créditos da casa desceu para 31 anos em 2024. BdP quer que bancos tenham almofada financeira, mas só em 2026.
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Novo crédito habitação
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Lusa
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O perfil de risco dos novos clientes em crédito à habitação recuou ligeiramente em 2024, com 58% das novas operações a serem contraídas por clientes em baixo risco, contra 61% um ano antes, segundo dados divulgados esta segunda-feira, dia 31 de março.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a evolução do perfil de risco "reflete uma melhoria sustentada, mesmo excluindo o efeito das transferências de créditos” desde 2018, quando começaram a ser aplicadas recomendações macroprudenciais na contratação de crédito à habitação.

“Excluindo as transferências, verifica-se, nos últimos dois anos, igualmente um aumento da proporção de novas operações classificadas como risco baixo, acompanhado, por uma redução da categoria de risco intermédio”, refere o regulador bancário num relatório de análise às medidas macroprudenciais.

O documento analisa as medidas implementadas pelo BdP, “nomeadamente a recomendação dirigida aos novos contratos de crédito celebrados com consumidores e as medidas macroprudenciais de capital”.

Estas medidas, diz o banco central, pretendem preservar a estabilidade financeira, reforçando a resiliência do sistema financeiro, e mitigar a acumulação de riscos e vulnerabilidades. 

O BdP assinala que a recomendação está “a ser globalmente cumprida”. Esta recomendação aborda três fatores: 

  • o rácio entre o montante total de crédito por um imóvel e o mínimo entre o valor de avaliação ou o preço de aquisição (rácio LTV, de ‘loan-to-value’);
  • o rácio entre o montante total das prestações mensais dos empréstimos do cliente e o seu rendimento mensal líquido (rácio DSTI, de ‘debt service-to-income’);
  • a maturidade máxima do contrato.

Nas novas operações de crédito à habitação, a percentagem de clientes com perfil de risco elevado foi de 3%, mantendo-se igual a 2023, enquanto os clientes com perfil de risco intermédio aumentaram três pontos percentuais, para 39%.

São considerados clientes de risco os que têm taxa de esforço superior a 60% e um rácio LTV acima de 90%, enquanto os clientes com baixo risco apresentam uma taxa de esforço igual ou inferior a 50% e um rácio LTV igual ou inferior a 80%.

A variação anual em pontos percentuais foi igual nos novos contratos e excluindo-se as transferências de crédito, para 3% dos clientes em risco elevado, 43% em risco intermédio e 53% em baixo risco.

Em 2024 o rácio LTV médio ponderado manteve-se em 69%, valor igual a 2023, enquanto 92% dos novos contratos de crédito à habitação e ao consumo foram concedidos a mutuários com uma taxa de esforço igual ou inferior a 50% - um ligeiro aumento face aos 91% do ano anterior.

Taxa de esforço no crédito habitação
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Taxa de esforço caiu ligeiramente  - e maturidade desceu para 31 anos

A taxa de esforço efetiva média passou de 26,4% em 2023 para 26,2% em 2024, “mantendo-se acima do nível registado no terceiro trimestre de 2018 (23,2%)”.

Já a maturidade ponderada das novas operações de crédito era de 31 anos em dezembro de 2024, 2,4 anos abaixo do valor de julho de 2018.

“Após atingir o valor máximo de 33,7 anos em janeiro de 2021, a maturidade média ponderada retomou uma trajetória decrescente até ao terceiro trimestre de 2023, aproximando-se da recomendação de 30 anos por trimestre, ainda que ligeiramente acima desse valor”, regista o BdP.

No ano passado, o BdP registou “alguma oscilação” neste campo, em particular no segundo semestre, “com o valor mais baixo registado em julho de 2024 (29,7 anos), seguido por um aumento na maturidade média”.

Julho foi o mês anterior à entrada em vigor de algumas medidas do executivo de Luís Montenegro para a habitação, destacando-se a entrada em vigor de isenções sobre o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto do Selo para compra de casa por jovens até aos 35 anos.

Entre 2020 e 2024, a percentagem de novas operações de crédito à habitação com maturidade igual ou inferior a 30 anos aumentou de 35% para aproximadamente 44%.

No segundo semestre de 2024, 27% dos novos créditos estavam próximos do limite do rácio LTV, 6% do limite da taxa de esforço e 2% no limite de ambos, contra 23%, 8% e 2%, respetivamente, no período entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2024.

Quanto às medidas macroprudenciais de capital, que têm como finalidade reforçar a capacidade do sistema financeiro para absorver perdas não esperadas, o requisito combinado de reservas de fundos próprios (CBR, em inglês) atingiu um agregado de 6,2 mil milhões de euros.

A reserva de conservação (CCoB) foi responsável por 74% deste indicador.

Proteção dos bancos
Mário Centeno, governador do Banco de Portugal Getty images

Reserva contracíclica continua a ser dispensada - mas volta em 2026 

O BdP voltou a dispensar os bancos de reserva contracíclica a partir de abril, mas recordou que em 2026 esta passará a ter o valor de 0,75%.

"A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 01 de abril de 2025 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco, antes de passar a 0,75% a partir de 01 de janeiro de 2026", indicou o regulador e supervisor bancário em comunicado.

Esta decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal, tendo sido consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

A reserva contracíclica de capital corresponde a uma reserva adicional constituída por fundos próprios (capital) principais de nível 1 ('Common Equity Tier 1'), que tem como objetivo proteger o setor bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito, segundo a informação disponível no 'site' do banco central.

Em outubro do ano passado, o regulador e supervisor bancário explicou que decidiu alterar este montante enquanto há uma fase positiva do ciclo económico para que, de futuro, num momento de crescimento do crédito problemático tenham mais capacidade para absorver perdas e mitigar a queda nos empréstimos.

Disse ainda o BdP que esta revisão está "em linha com a tendência seguida por várias autoridades macroprudenciais na Europa e com as orientações de diversas autoridades internacionais".

Os reguladores e supervisores bancários têm vindo a alertar os bancos para usarem parte dos atuais lucros para aumentar as ‘almofadas’ de capital e, assim, estarem mais bem preparados para futuras crises.

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