Tiny houses: alternativa real ao mercado mas atenção às regras

Com a escalada dos preços da habitação em Portugal e a dificuldade crescente em encontrar casas acessíveis, as tiny houses tornaram-se uma alternativa cada vez mais procurada. Não só surgem como solução para quem foi empurrado para fora do mercado tradicional, mas também para quem procura uma segunda residência, um refúgio no campo ou até um modelo mais sustentável de viver.

O que muitos desconhecem é que Portugal já produz tiny houses, com empresas especializadas de Norte a Sul que concorrem em design, eficiência energética e personalização. Neste artigo, reunimos algumas opções fabricadas no país, os preços de cada marca e explicamos, de forma clara, onde é possível instalar legalmente uma tiny house em território português.

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Porque as tiny houses estão a ganhar espaço em Portugal?

A tendência não é exclusiva do país, mas aqui ganha força por vários motivos:

• Preço muito inferior ao de uma casa convencional.
• Rapidez de construção, muitas vezes inferior a 12 semanas.
• Sustentabilidade, materiais naturais, eficiência energética e possibilidade de autosuficiência.
• Mobilidade, as casas podem ser transportadas, permitindo mudar de terreno ou de estilo de vida.
• Flexibilidade de funções, habitação, turismo, escritório remoto, alojamento agrícola, estúdios de trabalho, casa de hóspedes.

Tiny houses portuguesas: quem as fabrica?

Portugal está a afirmar-se como produtor de tiny houses de elevada qualidade, com design cuidado, soluções técnicas robustas e preços competitivos face ao mercado internacional. As empresas nacionais apresentam modelos para todos os perfis: do viajante nómada ao investidor em alojamento turístico, passando por famílias que procuram uma forma mais sustentável e económica de viver. 

Aqui ficam alguns exemplos:

Soluções sobre rodas e customizáveis

A TinyHouse Portugal, sediada em Leiria, trabalha modelos totalmente personalizáveis, construídos sobre atrelado, com estruturas leves e soluções flexíveis para quem quer uma casa móvel a sério.

Destaca-se pela construção artesanal e pela capacidade de adaptar interiores para teletrabalho, arrumos inteligentes e sistemas off-grid.

Preço indicativo: a partir de €45.000

Entrega: realizada para qualquer ponto de Portugal continental

CASAGAEA

Microcasas modulares chave-na-mão

A CASAGAEA, em Aveiro, apresenta modelos com nomes portugueses :“Gerês”, “Nazaré”, “Algarve”, “Porto”, e foca-se num estilo escandinavo, limpo e acolhedor. Produzem tiny houses móveis, mas também versões fixas, pensadas para quem quer um mini-alojamento ou uma segunda residência.

O grande trunfo é a estética cuidada e a possibilidade de integrar isolamento reforçado, climatização e madeira certificada.

Preço indicativo: entre €55.000 e €80.000
Entrega: disponível para todo o país

Opcões mais amplas com terraço e mezzanine

A Homie by ATHomie, localiza-se no Porto e oferece modelos maiores do que o habitual (cerca de 40 m²), mas ainda dentro do conceito tiny house, com enorme luminosidade, cozinha equipada, WC completo e até um terraço no topo.

Estas soluções são muito procurada por clientes que querem viver a tempo inteiro numa tiny house sem comprometer conforto.

Preço indicativo: desde €75.000.
Entrega: disponível mediante orçamento

Madeiguincho

Aposta no design em madeira

A Madeiguincho, em Torres Vedras, é uma empresa de carpintaria portuguesa com enorme reputação, conhecida pela vertente artesanal. Cada tiny house é quase uma obra de autor com um forte foco em sustentabilidade, no uso de madeira local e soluções minimalistas.

Preço indicativo: desde €50.000.
 Entrega: realizada para todo o país

Madeiguincho

O que ter em atenção ao escolher uma tiny house em Portugal

Quando estiveres a avaliar estas opções, considera:

• Se queres sobre rodas (movél) ou fixa: isso influencia licenciamento, mobilidade e custo.
• O grau de personalização: acabamentos, isolamento, instalações, extras como off-grid, painéis solares.
• Entrega e transporte: especialmente se estiveres longe da fábrica. Verifica se a empresa cobre entrega em Portugal continental ou se há custos adicionais.
• Licenciamento e regulamentação local: mesmo as tiny houses fixas precisam de licenças se forem consideradas habitação permanente. Tiny houses sobre rodas podem ter limitações se forem ocupadas por longos períodos.
• Uso pretendido: habitação permanente, segunda casa, casa de férias, aluguer, etc. Isso define o tipo mais adequado de tinny house.

É possível instalar uma tinny house em qualquer terreno?

Em Portugal, o enquadramento legal das tiny houses depende não da mobilidade da casa, mas do uso e da classificação do solo.

Uma tiny house que funcione como habitação permanente é tratada pela lei como edificação habitacional, mesmo que tenha rodas, não exija fundações e possa ser deslocada. 

O que significa:

• Não pode ser instalada legalmente em solo rústico, exceto em raríssimas exceções ligadas a atividades agrícolas ou projetos específicos aprovados pelo município.
• Só pode ser instalada em solo urbano ou em solo classificado como urbanizável e com capacidade edificatória.

Onde é possível instalar?

Terrenos urbanos privados

É a solução mais comum e legalmente segura.

Condições:

• O terreno tem de permitir construção habitacional.
• A tiny house tem de obedecer ao PDM, regras de afastamento e parâmetros urbanísticos.
• Pode ser necessário licenciamento simplificado ou comunicação prévia com prazo, dependendo do município.

Parques de campismo e “glamping resorts”

Muitos parques portugueses já aceitam tiny houses permanentes ou temporárias.

Requisitos típicos:

• A casa deve cumprir normas de mobilidade (rodas, reboque, estrutura móvel).
• Algumas limitações de dimensão, altura ou peso.
• Pagamento de lugar anual.

Parques privados de caravanismo

Alguns parques permitem tiny houses desde que se enquadrem na categoria de “meios complementares de alojamento”.

Terrenos rústicos (só em situações excecionais)

A lei portuguesa é rígida neste ponto.

Só é possível colocar tiny houses em solo rústico se:

• estiverem associadas a exploração agrícola, pecuária ou florestal,
• forem construções de apoio agrícola,
• existirem regulamentos municipais que permitam turismo em espaço rural com estruturas móveis autorizadas.

Ainda assim, exigem, projeto, pareceres e licenças específicas. O ideal será perdir informação na Câmara Municipal do terreno em causa.