Um concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento com opção de compra, de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, na Ribeira Grande, Açores, decorre entre 26 de janeiro e 25 de fevereiro, foi esta segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026 anunciado.
De acordo com o despacho publicado no Jornal Oficial, da secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, o empreendimento integra três apartamentos de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, representando um investimento público regional e comunitário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros.
Os novos apartamentos, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e dos agregados familiares, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário “após um ano da assinatura do contrato de arrendamento”.
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos.
Os processos podem ser entregues presencialmente no Serviço de Atendimento da DRH, em Ponta Delgada, e nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, enviados por correio registado com aviso de receção ou remetidos por correio eletrónico para geral-drh@azores.gov.pt.
O regulamento do concurso, que define os procedimentos e as condições de acesso e atribuição das habitações, encontra-se disponível para consulta no sítio da internet da DRH.
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