Almada vai demolir 35 casas em Porto Brandão

Trinta e cinco casas situadas na Azinhaga dos Formozinhos, no concelho de Almada, onde se tem verificado deslizamentos de terra, terão de ser demolidas, segundo edital da autarquia.

Na notificação pública, publicada na página oficial da Câmara Municipal de Almada e afixada naquela zona do território, a autarquia faz saber aos proprietários, arrendatários e usufrutuários dos prédios inseridos na denominada “área D” da Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, que têm 10 dias para se pronunciarem.

Indica a autarquia que “considerando o estado de perigosidade elevado e muito elevado, ficam assim notificados todos os proprietários, detentores de direitos reais, todos os interessados e demais residentes e ocupantes das referidas construções, (na área “D”), delimitadas pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B, de que o perímetro e todas as edificações, devem permanecer sem qualquer ocupação, livres de pessoas, animais e bens”.

Construções encontram-se em Reserva Ecológica Nacional

A Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, notifica assim os moradores e proprietários de que, no prazo de 30 dias úteis, devem ser demolidas as construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, área desocupada, “uma vez que as mesmas se encontram em Reserva Ecológica Nacional, ilegais e não passiveis de legalização“.

Se ao fim de 30 dias os proprietários não avançarem com as demolições, a Câmara Municipal de Almada poderá fazê-lo ficando as despesas a cargo dos proprietários notificados.

Desde o início das tempestades que assolaram o território português, o concelho de Almada tem registado vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão.

Um total de 476 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho de Almada, das quais 225 estão alojadas pela autarquia, segundo dados oficiais.