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A crise na habitação em Portugal já dura há décadas e, para já, não tem fim à vista, apesar das iniciativas de vários governos para resolver a falta de oferta ajustada às necessidades das famílias.

Aumentar a oferta de casas no mercado, nomeadamente para a chamada classe média, é a solução apontada pela generalidade dos players do setor imobiliário para dar resposta à crise na habitação que se instalou em Portugal. Será, por exemplo, que se estão a construir casas mais pequenas no país, sendo esta uma nova “tendência” do mercado? “Se estivermos a falar do mercado residencial para portugueses, concordo”, começa por dizer ao idealista/news Luís Corrêa de Barros, CEO da promotora imobiliária Habitat Invest, salientando que é “uma das poucas formas que os promotores encontram para colocar no mercado residências acessíveis aos portugueses”.

O setor da construção em Portugal olha para 2025 como (mais) um ano de desafios. A escassez de mão de obra qualificada continua a ser um dos maiores constrangimentos, agravado pela pandemia, que intensificou as dificuldades de contratação e retenção de talento.

A construção de habitação acessível poderá ganhar um novo ânimo com a nova lei dos solos, que vem facilitar a conversão de terrenos rústicos em urbanos, permitindo que se construa onde antes não se podia. Apesar de ser considerada uma medida "positiva" para combater a crise da habitação em Portugal, os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news dizem que o seu impacto pode ser limitado se não forem criados incentivos fiscais, como a redução do IVA para 6% na construção nova. E há ainda o risco de criar áreas urbanas isoladas. É por isso que deixam um alerta: esta nova lei dos solos só irá aumentar a oferta de habitação acessível se houver articulação com municípios, desburocratização de processos e incentivos fiscais para atrair promotores e investidores imobiliários.

O acesso à habitação continua a agravar-se em Portugal. Os preços das casas cresceram muito mais do que os salários médios nos últimos anos, enquanto a oferta de habitação tarda em aumentar na dimensão necessária para responder ao perfil da procura.

Os indicadores económicos começam a alinhar-se para que haja mais construção e reabilitação de casas em Portugal: a inflação está a estabilizar e os juros estão a descer. Agora, resta criar condições fiscais e legislativas adicionais para estimular a oferta de mais de casas no país, “o que passa, obrigatoriamente, pela redução dos impostos incidentes sobre a construção e o imobiliário, bem como pela melhoria de alguns aspetos do simplex urbanístico”, segundo defende Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Em entrevista ao idealista/news, o responsável aponta que também está em falta a disponibilização de imóveis públicos, “o que representa um adiamento na resposta à crescente procura por habitação”.

O simplex dos licenciamentos urbanísticos chegou ao mercado no início de 2024 com a promessa de acelerar a emissão de licenças de casas e eliminar processos burocráticos na construção. Mas, cerca de oito meses depois, o mercado depara-se com uma descida na licença de casas novas na ordem dos 10%. Os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas de que a menor dinâmica na construção, a falta de confiança dos investidores e a instabilidade legislativa estão por detrás desta queda. E apontam também o dedo ao diploma do simplex que foi “mal feito”, estando agora o mercado à espera que seja revisto e regulamentado pelo atual Governo. Para já, as dúvidas que pairam sobre as autarquias e projetistas são muitas, havendo mesmo dificuldades de adaptação às novas regras de licenciamento urbano, o que acaba por atrasar a construção de casas e o aumento de oferta de habitação a preços acessíveis.

Os aplausos ecoaram na fileira da construção e do imobiliário assim que o Governo de Montenegro anunciou que ia descer o IVA na construção nova de 23% para 6%. Esta é mesmo a medida do pacote Construir Portugal que terá “maior impacto” na resolução da crise de acesso à habitação em Portugal, concordam vários especialistas ouvidos pelo idealista/news. Isto porque acreditam que ao baixar a carga fiscal na construção será possível construir mais casas, tanto para comprar como para arrendar, e até a preços mais acessíveis e compatíveis com os salários das famílias.

O Estado é um dos maiores proprietários do país, estando muitos dos seus imóveis subtilizados e degradados. Afinal, ao longo dos últimos anos faltaram iniciativas para recuperar estes imóveis públicos devolutos e colocá-los no mercado residencial, apesar de a crise da habitação em Portugal se continuar a agravar a olhos vistos. Foi neste sentido que o Governo de Montenegro propôs criar um regime legal para que haja uma “injeção semiautomática de imóveis devolutos” públicos no mercado, sobretudo para habitação. Esta é uma medida “fundamental”, que tem potencial de subir a oferta de habitação, promover a reabilitação dos centros urbanos e até de reduzir o preço das casas, defendem os especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news. O grande desafio está na articulação da medida entre o Estado, as autarquias e os privados, apontam.

Portugal enfrenta uma crise na habitação, agudizada pela falta de oferta disponível. Em resposta a essa escassez, a construção modular apresenta-se como solução promissora, oferecendo uma alternativa rápida e eficiente para ampliar o parque habitacional, face à redução significativa dos prazos de construção e melhor controlo dos custos, por exemplo. No entanto, este novo modelo construtivo debate-se com desafios importantes, como o necessário investimento em infraestruturas e tecnologia, formação e capacitação profissional, ou aperfeiçoamento de regulamentações específicas, tal como explicaram vários especialistas do setor ao idealista/news. O futuro, é certo, passa pela industrialização. Mas que passos falta dar?

A crise da habitação em Portugal tem duas faces, como uma moeda. A alta procura de casas está na “cara”. E a falta de oferta de habitação é a “coroa”, o núcleo estrutural do problema. Acontece que há mais casas para vender ou arrendar sem necessidade de obras do que carências habitacionais em Portugal, marcadas sobretudo por situações de sobrelotação, tal como concluiu o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua análise à Habitação publicada esta quarta-feira, dia 8 de março. Ainda assim, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, diz que é preciso “construir e reabilitar mais” casas no país. O que está em falta em Portugal são casas no mercado a preços acessíveis e compatíveis com os salários das famílias.