Reabilitar casas

Os incêndios que deflagraram em Portugal ao longo deste ano já consumiram mais de 2% do território nacional, deixando um rasto de destruição pelas florestas e zonas urbanas. 2025 já é considerado um dos piores anos de sempre em área ardida. Foi neste contexto que o Governo de Montenegro decidiu aprovar um diploma que veio conceder um conjunto de apoios à habitação, empresas, autarquias e agricultores. Além disso, também foram introduzidas medidas excecionais de contratação pública para acelerar obras e empreitadas. Explicamos tudo com fundamento jurídico.

A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais espalhados pela cidade até ao valor máximo de 21,2 milhões de euros. No caderno de encargos, a empresa responsável pelo parque habitacional da autarquia informa que o concurso público está dividido em 14 lotes.

A redução do IVA na construção e reabilitação de casas, dos atuais 23% para 6%, já é há muito reclamada pela fileira do imobiliário e da construção. E apesar da mais recente iniciativa nesta matéria não ter passado pelo crivo do Parlamento, o Executivo da AD ainda não atirou a toalha ao chão.

A Câmara de Lisboa decidiu na sexta-feira (dia 18 de outubro), por unanimidade, recorrer à contratação por ajuste direto da obra de reabilitação do património municipal na Vila Elvira, na freguesia de Campolide, após todas as propostas apresentadas ao concurso público terem sido excluídas.

O Governo celebrou dezanove acordos com 17 municípios para a transferência de competências de gestão do património imobiliário público sem utilização. Desta forma, 27 imóveis do Estado que se encontram sem utilização ou devolutos, num valor global de 8,5 milhões de euros, serão transferidos para a gestão das autarquias. 

A Câmara de Coimbra aprovou a abertura de um concurso público de conceção e execução de empreitada de reabilitação de dois imóveis municipais para arrendamento acessível, com um preço base que ultrapassa os 825 mil euros.

A obras de reabilitação e construção de casas vão ter o IVA reduzido para 6%, estando previstos limites em função dos preços. Esta é uma das 30 medidas incluídas no novo programa do Governo de Montenegro para dar resposta à crise habitacional que o país enfrenta. “Queremos que este ganho em IVA seja repercutido, de facto, na baixa de preços para quem compra", disse Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação. Esta é uma medida que deverá ser aplicada até ao final da legislatura.

Nove municípios da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões terão 569 fogos a custos acessíveis, um investimento de 87 milhões de euros a realizar no âmbito de um protocolo assinado na sexta-feira, dia 15 de março, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A falta de habitação está a fazer com que apartamentos e moradias com muitas divisões estejam a ser transformados em casas mais pequenas. Objetivo é reduzir custos e aumentar a rentabilidade dos proprietários.

Os edifícios antigos têm uma incrível carga de história e charme. No entanto, para utilizá-los e adaptá-los ao uso moderno, é necessário fazer algum trabalho de adaptação. A reforma de uma casa antiga pode ser um processo complexo e cheio de surpresas, mas avaliando custos e benefícios é possível valorizar o imóvel e fazer um bom investimento. Afinal, vale a pena restaurar uma casa antiga? Eis o que deves fazer.

O Governo Regional dos Açores prevê lançar “no primeiro semestre de 2024” o concurso para a reabilitação de 92 casas cedidas pela Força Aérea norte-americana, na Praia da Vitória, para arrendamento com opção de compra, revelou esta quarta-feira (25 de outubro de 2013). "Contamos nos próximos dias lançar o procedimento para os projetos de execução desta empreitada e lançar a empreitada de reabilitação no primeiro semestre de 2024”, adiantou o vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, acrescentando que as obras deverão estar concluídas “até dezembro de 2025”.

A Worx está a comercializar um icónico edifício localizado na Rua do Açúcar, em Marvila. Trata-se da reabilitação de um edifício novecentista correspondente a uma antiga vila operária – a Vila Pereira. As características arquitetónicas originais do imóvel, em boa parte a manter, “conferem-lhe enorme singularidade”, segundo a consultora.

O presidente da Câmara de Lisboa estima que o atual executivo já assinou 500 milhões de euros em contratos na reabilitação de bairros municipais, e assumiu que a área da habitação é “a prioridade” do seu mandato.

O Just a Change, associação sem fins lucrativos que há mais de uma década se dedica à reabilitação de casas de pessoas em condições precárias em Portugal, está a realizar um esforço solidário em várias regiões do país através do seu programa "Camp In".

A casa não é apenas o sítio onde as pessoas vivem ou dormem, passou a ser, no pós-pandemia, também um local de trabalho. “Nunca as nossas casas tiveram tanta influência no nosso bem-estar emocional”, refere em comunicado a YourHero. E a verdade é que muitas pessoas fizeram obras em casa de forma a melhorá-la, a dotá-la de melhores condições.

As casas caiadas de branco sempre fizeram parte da paisagem urbana do Alentejo. E há vários motivos que o explicam. Além de ajudar a proteger as casas do calor, refletindo o sol, a cal permite preservar o exterior das habitações, garantindo que mantêm um bom isolamento.