Licenciamento de edifícios

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (8 de setembro de 2025) uma proposta para solicitar ao Governo uma “revisão urgente” do regime do Licenciamento Zero, para que as autarquias voltem a ter poder de decisão no que diz respeito ao uso previsto para os imóveis.

A Câmara do Funchal, na Madeira, está judicialmente impedida de licenciar projetos de construção nos terrenos da Praia Formosa, indicou a oposição na quinta-feira (dia 10 de julho).De acordo com o vereador Miguel Silva Gouveia, da coligação Confiança (liderada pelo PS), informação foi quinta-feira c

Nos últimos anos temos assistido a um crescente interesse por parte de investidores privados na implementação e operação de empreendimentos turísticos em áreas rurais e, consequentemente, na edificação de unidades hoteleiras em terrenos rústicos. Mas afinal, o que é um terreno rústico?

Em 2024, os preços de habitação, as rendas de imobiliário de escritórios, retalho e industrial e logística, bem como das diárias da hotelaria, devem manter os níveis de 2023 ou até apresentar uma evolução positiva em alguns segmentos. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo Market 360º, divulgado anualmente pela JLL. Para Patrícia Barão, Head of Residential da consultora, não há dúvidas de que é “essencial atuar ao nível dos incentivos à promoção imobiliária”, sendo este um setor de grandes oportunidades. “Temos a expectativa que o simplex possa ser um catalisador de mudança”, afirma.

No 3º trimestre (3T) de 2023, foram licenciados 5,3 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição de 9,7% em comparação com o mesmo período de 2022 (-9,3% no 2T de 2023) e uma descida de 11,4% face ao 3T de 2019. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados esta quinta-feira (14 de dezembro de 2023), os edifícios licenciados para construções novas decresceram 10,6% (-9,5% no 2T de 2023 e -5,7% face as 3T trimestre de 2019), tendo o licenciamento para reabilitação diminuído 8,3% (-9,2% no 2T de 2023 e -26,8% em relação ao 3T de 2019). Já os edifícios concluídos decresceram 1,2% face ao 3T de 2022 (-2,1% no 2T de 2023), mas aumentaram 6,5% em comparação com o 3T de 2019, totalizando 3,9 mil edifícios.

A construção tem vindo a ser colocada à prova nos últimos anos. A falta de mão de obra é um problema estrutural no setor. E como se não bastasse, os preços dos materiais e das matérias-primas começaram a subir durante a pandemia e aceleraram desde que eclodiu a guerra da Ucrânia. Os resultados deste panorama não são animadores: de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta terça-feira, dia 13 de setembro, o número de edifícios licenciados diminuiu 7,9% no segundo trimestre do ano face ao mesmo período de 2021. E o número de edifícios concluídos recuou 4,9% entre esses dois momentos.

O número de edifícios licenciados caiu 6,7% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para um total de 5,8 mil edifícios, enquanto os edifícios concluídos aumentaram 15,8%, para 4,3 mil, segundo dados revelados esta terça-feira (9 de junho de 2020), pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) – já refletem o impacto, portanto, da pandemia da Covid-19.

Este ano arrancou com o número de licenciamentos para novas construções a aumentar, um pouco por todo o país. São, sobretudo, as famílias que estão a construir habitações próprias. Já a reabilitação de edifícios está em quebra face ao ano passado.

O setor da construção parece ter posto a crise atrás das costas, com o licenciamento e a construção de edifícios a dispararem face ao ano passado. No terceiro trimestre de 2017, os edifícios licenciados aumentaram 6,7% face ao período homólogo, correspondendo a 4,5 mil edifícios. Relativamente aos edifícios concluídos, registaram um aumento de 23,2%, perfazendo 3,3 mil edifícios.

Em 2016, foram licenciados 16,6 mil edifícios e concluídos 10,3 mil edifícios, mais 11,6% e menos 6,6% que no ano anterior, respetivamente. Segundo o INE, nos últimos dez anos, “o número de edifícios licenciados reduziu-se em cerca de 29,3 mil edifícios, correspondendo a uma diminuição de 63,8% (45,9 mil edifícios licenciados em 2007, face a 16,6 mil em 2016)”.

No terceiro trimestre de 2014, o número de edifícios licenciados diminuiu 6,1% face ao período homólogo, uma variação superior face à verificada no segundo trimestre (-4,5%). Segundo dado do Instituto Nacional de Estatística (INE), também se registou uma variação homóloga negativa no número de edifícios concluídos, nesta caso de 42% – no segundo trimestre a quebra homóloga tinha sido de -35,4%.

Estão a ser licenciadas e construídas menos obras. Em 2013, o “número de edifícios licenciados em Portugal diminuiu 22,7% face ao ano anterior (-17% em 2012), tendo sido licenciados 16.253 edifícios”. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), “o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar diminuiu 35,2%” num ano, “fixando-se em 7.286 fogos (-35,1% em 2012)”.

o número de edifícios licenciados caiu 19,7% no último ano (terminado em março), tendo batido novos mínimos desde o primeiro trimestre de 2001.

o licenciamento de obras mantém a trajetória descendente em todas as variáveis em análise. segundo dados do instituto nacional de estatística (ine), no primeiro trimestre do ano, o número de edifícios licenciados teve uma redução média anual de 11,6%, fixando-se em 5,6 mil edifícios.