
Quais as responsabilidades legais de uma agência imobiliária?
Comprar ou vender um imóvel, ou mesmo arrendar uma casa, pode ser um processo complexo, e que não está isento de riscos. Recorrer a um mediador imobiliário pode ser, por isso, uma opção recomendável e segura, uma vez que este conhece os procedimentos legais e burocráticos relativos a este tipo de negócios. Mas, afinal, quais são as suas responsabilidades? Quem pode exercer atividade em Portugal? Quais os requisitos e obrigações de uma empresa de mediação imobiliária? Explicamos com fundamento jurídico.

Complemento Solidário para Idosos: o que é e quem tem direito
Muitos idosos no nosso país estão, infelizmente, em situação de fragilidade económica. Tendo em conta essa realidade, a Segurança Social criou um apoio financeiro a essas pessoas, de modo a aumentar os recursos financeiros das mesmas e proporcionar-lhes uma maior qualidade de vida. Esse apoio chama-se Complemento Solidário para Idosos (CSI).

Viver em Lisboa: novo empreendimento de excelência a nascer nas Olaias
Está a nascer, às portas do metro das Olaias, em Lisboa, um novo edifício residencial de três pisos e nove apartamentos. O Prédio Olaias prima pela excelente localização, na Calçada da Picheleira, beneficiando de proximidade à estação de metro, assim como a comércio e serviços.

Venda de casas em planta no Porto: edifício Prisma atrai compradores
O edifício Prisma, situado no cruzamento da Avenida da Boavista com a Rua de António Cardoso, no Porto, iniciou a sua comercialização no passado mês de outubro e é já um verdadeiro sucesso de vendas: foram transacionadas, ainda em planta, 84% das unidades.

Casas de luxo em Cascais: elegante e sofisticado, assim é o Bellevue
Cascais (Lisboa) verá nascer mais um luxuoso empreendimento residencial composto por 14 apartamentos exclusivos. O projeto Bellevue tem um valor de investimento estimado em 40 milhões de euros. Trata-se de edifício focado na qualidade da vida moderna que começará a ser construído no primeiro trimestre de 2024, tendo entrega prevista para o final do ano seguinte.

Pellets: sabes onde se deve deitar fora as cinzas da salamandra?
Para manteres a tua salamandra a pellets em excelentes condições, a limpeza é um procedimento fundamental para a eliminação dos resíduos da combustão. Portanto, é legítimo perguntar: o que fazes com as cinzas do teu recuperador de calor a pellets?

Dar uma festa em casa: 5 dicas para decorar a sala de jantar
Entre o Natal e a passagem de ano abrimos das portas da nossa casa a amigos e família para almoços e jantares de convívio. A sala de jantar torna-se o centro da casa, em torno do qual gravitam todos os tipos de iguarias, conversas e trocas de presentes.

A transformação de um antigo palácio do século XVIII num hotel de luxo
Todas as quartas-feiras apresentamos um hotel com encanto. E desta vez para conhecer um novo alojamento que abriu portas no coração de Girona. Trata-se de um antigo palácio barroco do século XVIII que foi convertido num belo hotel contemporâneo.

Crédito habitação a taxa mista em alta - e BCP dá desconto no spread
Os portugueses continuam a contratar créditos habitação em Portugal para comprar casa. Mas, devido aos altos juros e perda de poder de compra, fazem-no hoje de forma diferente. Se antes, quando a Euribor estava negativa, a taxa variável era a mais contratada, agora observa-se que taxa mista é a escolha da maioria das famílias que decidem assinar novos empréstimos habitação. E isto acontece porque há uma “forte concorrência” entre os bancos para atrair mais clientes, oferecendo taxas mistas mais atrativas. Um deles é mesmo o Millennium bcp que dá desconto no spread dos novos créditos habitação a taxa mista aprovados até ao final do ano. Explicamos tudo na rubrica do Crédito habitação do mês de dezembro.

Produção na construção recua na Zona Euro e na UE e sobe em Portugal
A produção na construção recuou, em outubro, na Zona Euro e na União Europeia (UE), quer face ao mês homólogo quer em cadeia, com Portugal em contraciclo, a ver o indicador acelerar em ambas as comparações, segundo dados divulgados esta quarta-feira (20 de dezembro de 2023) pelo Eurostat.

Mais Habitação: uma polémica herança deixada pelo Governo de Costa
Mais Habitação. Quem não ouviu ou leu em algum momento do ano estas duas palavras? O polémico programa do Governo foi anunciado no início do ano e depois de avanços e recuos foi aprovado e já está em vigor: contempla, por exemplo, o fim dos vistos gold e o início do arrendamento coercivo. Antes, logo a abrir 2023, o Executivo de António Costa anunciou a criação do Ministério da Habitação, mostrando estar atento à crise habitacional na qual se vê mergulhado o país. Na reta final do ano, no entanto, nova polémica: o primeiro-ministro, que tinha tomado posse dia 26 de novembro de 2015, demitiu-se do cargo quase oito anos depois, no dia 7 de novembro de 2023. Caberá agora ao próximo Executivo – as eleições legislativas estão marcadas para dia 10 de março – dar continuidade ao Mais Habitação, uma herança pesada deixada pelo Governo socialista.

Venda de casas em Portugal caiu em 2023 – subida do preço desacelerou
2023 foi um ano de ajustamento do mercado residencial português. Depois de terminar 2022 a registar um recorde de venda de casas e de subida de preços, os efeitos da alta inflação, da subida de juros nos créditos habitação e da incerteza económica acabaram por se fazer sentir em 2023, tanto nos negócios, como nos preços. A venda de habitações no nosso país acabou mesmo por cair em torno dos 20% até setembro, gerando uma desaceleração na subida dos preços das casas ao longo do ano. E este cenário também foi bem visível em vários países europeus e no mundo. Para 2024, o mercado antecipa que esta tendência se vai manter, continuando a registar-se uma correção dos preços das casas na maioria dos países europeus, Portugal incluído.

Obras de reabilitação: subempreitadas beneficiam de redução de IVA
As obras de reabilitação de imóveis localizados em Área de Reabilitação Urbana (ARU) beneficiam de taxa reduzida do IVA mesmo que para a sua realização, haja recurso a subempreitadas para trabalhos de canalização ou eletricidade.

Gebalis lança 'Contact Center' para facilitar comunicação com moradores
A Gebalis, empresa responsável pela gestão e manutenção das habitações municipais da cidade de Lisboa, lançou uma nova plataforma de atendimento que permitirá, a partir de hoje, "uma maior agilidade e personalização no contacto com os residentes dos 69 bairros municipais que se encontram sob a sua alçada".

M2 das casas volta a valer menos para os bancos em novembro
Os bancos em Portugal estão a fazer cada vez mais avaliações de casas, mas o metro quadrado (m2) vale menos há dois meses consecutivos. É isso mesmo que mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta quarta-feira: foram realizadas 29.251 avaliações bancárias em novembro, mais 8,9% do que no mês anterior. Mas o valor mediano do m2 desceu para 1.530 euros, menos seis euros face a outubro. Este é o segundo mês consecutivo que o valor da avaliação bancária das casas cai em Portugal.

Imobiliário de luxo deverá crescer 2,5% em 2024 – Lisboa no top 10
O crescimento médio do preço dos imóveis de luxo, a nível global, deverá situar-se nos 2,4% em 2023 e 2,5% em 2024, segundo as mais as projeções mais recentes da Knight Frank, parceira da portuguesa Quintela e Penalva. Lisboa surge no top 10 dos mercados com melhor desempenho para o próximo ano.

Imobiliário: análise e perspetivas de mercado por segmento para 2024
Espera-se um ano 2024 alinhado com 2023 em termos de níveis de atividade do imobiliário, em que continuará a evidenciar-se uma "falta transversal de oferta, uma tendência para a subida de rendas prime e para a sustentação dos preços da habitação", analisa Patrícia Barão, Head of Residental da JLL.

PRR, aeroporto e construção de casas vão marcar 2024, prevê associação
A Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC) antecipa um ano de 2024 complexo e imprevisível, com Portugal a enfrentar um desafio marcante para o seu futuro. A entidade liderada por Jorge Nandin de Carvalho considera que a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a transição do Portugal2020 para o Portugal2030, a definição do local para o novo aeroporto, o lançamento da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, o encerramento do programa Ferrovia 2020 e a execução dos planos de aceleração na construção habitacional serão temas-chave no próximo ano.

Comissão Europeia ainda pode bloquear alterações ao Alojamento Local
Bruxelas ainda poderá ter uma palavra a dizer sobre as novas regras relacionadas com o Alojamento Local (AL) contempladas no programa Mais Habitação do Governo, podendo mesmo vir a bloqueá-las, se considerar que representam entraves à livre prestação de serviços. Para já, “reserva-se o direito de iniciar um processo de infração”. As câmaras, por seu turno, admitem contrariar lei e manter ALs sem atividade comprovada.