Notícia do dia 29 de junho de 2016

E depois do Brexit, haverá mais referendos?

E depois do Brexit, haverá mais referendos?

O Brexit venceu com 51,9%, com mais de um milhão de votos de diferença. O impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) terá consequências, isso é inegável, resta saber quais. Por outro lado, e na sequência do referendo realizado na última quinta-feira (dia 23), poderá haver novos países a sondar a população sobre uma eventual saída da UE.
Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente.

Secretário de Estado do Ambiente afinal vai abdicar do subsídio de alojamento

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, decidiu prescindir do subsídio de alojamento que estava a receber – no valor de 360 euros líquidos – desde que tomou posse por ter indicado como residência permanente a sua casa de Tavira. O governante, que reconheceu entretanto viver em Cascais, mantém, no entanto, “a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsídio de alojamento”.
Casas para turistas: Governo reconhece que há grande fuga ao Fisco

Casas para turistas: Governo reconhece que há grande fuga ao Fisco

O Governo reconhece que continua a haver uma grande fuga ao Fisco no que diz respeito ao arrendamento de casas a turistas em Portugal. Segundo a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o Executivo está para já a ter uma postura flexível, mas mostra-se atento. Na calha está uma parceria com a plataforma Airbnb para acabar com os casos de arrendamento ilegal.

Multas até 750 euros a quem exigir tirar fotocópia do Cartão do Cidadão

Sabias que não és obrigado a dar uma fotocópia do Cartão do Cidadão (CC), quando tal te é solicitado? E mais: além de ser ilegal, essa exigência vai passar agora a dar multas que variam entre 250 e 750 euros. Esta é uma das principais alterações à Lei do CC, uma iniciativa do Governo que está a ser discutida no Parlamento e que já foi elogiada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).