Notícia do dia 2 de junho de 2020

O turismo foi, seguramente, um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) comprovam isso mesmo: em abril, o setor do alojamento turístico deverá ter registado 68,0 mil hóspedes e 193,8 mil dormidas, menos 97,1% e menos 96,7%, respetivamente, que em março, mês em que já se tinha verificado uma quebra mensal de 62,3% e 58,7%, pela mesma ordem.

Imagina que és administrador do condomínio do prédio onde vives e que um dos vizinhos partilha contigo que está doente com Covid-19, o que deves fazer? Importa dizer, desde logo, que a administração do condomínio não pode revelar a identidade de uma pessoa infetada sem a sua prévia autorização. Explicamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta. 

A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) considera que “os rastreios a todos os trabalhadores” do setor “são essenciais, mas não bastam”. A entidade exige mais, nomeadamente “uma estratégia global que defenda a saúde dos trabalhadores”. De recordar que muitos dos recentes casos de Covid-19 que estão a surgir em Portugal, nomeadamente em Lisboa, são em obras, havendo “centenas de infetados nos locais de trabalho, num setor que emprega quase meio milhão de trabalhadores”.

Chama-se O’LIVING e é um complexo residencial que estará localizado nos Olivais, em Lisboa, dividido em dois edifícios que terá 86 apartamentos, composto por tipologias de T1 a T3 duplex, com áreas entre 70 e 180 metros quadrados (m2). A suíça Mexto, empresa de investimento imobiliário especializada no segmento de luxo, revelou que já assinou a escritura para aquisição do terreno onde será construído o empreendimento, mais direcionado para a classe média portuguesa. 

O Governo autorizou a Metro do Porto a tomar a posse administrativa de 29 imóveis necessários para construir a Linha Rosa, entre a Praça da Liberdade e a Casa da Música. Uma decisão, de resto, que consta no despacho publicado em Diário da República (DR) no dia 25 de maio de 2020.

A Provedoria da Justiça veio dizer que o Fisco tem estado a bloquear os reembolsos do IRS de contribuintes com dívidas de execução fiscal – algo possível, mas não agora, uma vez que as execuções e penhoras estão suspensas, por causa da pandemia. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes garante que o Fisco não está a reter reembolsos indevidamente, mas lembra que há casos em que é preciso “salvaguardar os interesses do Estado”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer que seja possível pedir um crédito à habitação ou consumo num determinado banco sem que seja obrigatório, para o cliente, abrir uma conta de depósito à ordem na mesma instituição.