A crise global gerada pela pandemia está a ter reflexos na vida em particular de muitas famílias em Portugal. Com quebras de rendimentos, muitos são os que começam a sentir dificuldades para honrar compromissos, nomeadamente, o pagamento da renda da casa. Para ajudar, o Governo implementou várias medidas, especialmente orientadas para o arrendamento. Explicamos tudo, neste artigo da Deco Alerta.
Resido numa casa arrendada e estou a enfrentar cortes salariais devido à situação da pandemia da COVID-19. Por essa razão estou com dificuldades em cumprir o pagamento da renda. Será possível informar-me sobre as medidas de apoio a consumidores que estão nesta situação?
Certamente já está informado sobre as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19. Referimo-nos à Lei nº 1 A/2020 de 19 de Março, diploma que estabeleceu esse conjunto de medidas e onde se encontram as aplicáveis no âmbito do arrendamento. A novidade aconteceu há poucos dias, 9 de Maio, foi publicada a Lei nº 14/2020, que trouxe algumas alterações a essa primeira legislação.
Este novo recente diploma legal alargou o período temporal, até 30 de setembro de 2020, de suspensão de denúncias dos contratos de arrendamento, bem como as execuções de hipotecas de habitação própria a permanente. Recordamos que o prazo definido anteriormente para essa suspensão cessava a 30 de Junho.
Podemos ainda informar-te de que estas medidas aplicar-se-ão a contratos de arrendamento para fins habitacionais e não habitacionais.
O mencionado diploma visa a mitigação de alguns dos efeitos sociais e económicos sentidos pela sociedade em geral, com muitas famílias viverem ainda com rendimentos familiares bastante reduzidos.
*Informa-te dos teus direitos. Conta com o apoio da DECO através do número de telefone 21 371 02 38, do endereço eletrónico gas@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype.
Portugal rei da vacinação – mas é o 7º país da UE com restrições mais fortes
Depois de ter ultrapassado Malta, Portugal lidera o ranking dos países onde há mais pessoas completamente vacinadas, estando a aproximar-se da fasquia de 85% da população com vacinação completa. No entanto, apesar deste bom indicador, é o sétimo país da União Europeia (UE) onde com medidas de restrição mais fortes.
Como travar o risco de contágio de Covid-19 na volta à normalidade
À medida que se caminha para um cada vez maior desconfinamento e aligeiramento das restrições, os cidadãos têm cada vez mais responsabilidade. Os especialistas recomendam que, apesar da situação epidemiológica de Portugal ser favorável, devem ser adotados comportamentos individuais, sociais e instituicionais cautelosos e evitar-se os mais arriscados. Com o regresso às aulas e de muitas pessoas aos escritórios, e com a vida a retomar uma maior normalidade,
Quantos testes foram realizados desde o início da pandemia?
Já foram realizados em Portugal mais de 17 milhões de testes desde o início da pandemia, ou seja, entre março de 2020 e 30 de agosto de 2021. Um número que inclui tanto moleculares como rápidos de antigénio.
Utilização de máscara no exterior deixa de ser obrigatória em setembro
A utilização de máscara na via pública como medida preventiva para travar a pandemia da Covid-19 deixará de ser obrigatória a partir de setembro de 2021, exceto em situações de ajuntamentos, segundo o novo plano de desconfinamento apresentado pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, dia 29 de junho de 2021.
Os principais doadores de vacinas contra a Covid-19 são…
A vacinação contra a Covid-19 está a decorrer a velocidades diferentes consoante o país, sendo que há nações a precisar mais urgentemente de vacinas que outras. Mas quem serão, afinal, os países que mais vacinas estão a doar?
Despejos, denúncias de contratos de arrendamento e cortes de energia voltam a ser permitidos
Mais de um ano depois da adoção de medidas para fazer face aos efeitos da pandemia na economia e nas famílias, os despejos e os cortes de energia e comunicações eletrónicas voltam a ser permitidos a partir desta quinta-feira, dia 01 de julho de 2021. As medidas, cuja aplicação chega agora ao fim, foram adotadas após a chegada da pandemia a Portugal, em março de 2020, e foram alvo de várias atualizações e prorrogações durante o último ano, com o objetivo de proteger as famílias e
Número de mortes por Covid-19 no mundo pode ser maior que o estimado
O The Economist publicou recentemente um relatório “duro” sobre o número de mortes causadas pela pandemia da Covid-19 em todo o mundo. Uma das conclusões a destacar é que o número de óbitos pode ser superior ao mencionado nas estatísticas. “As pessoas ficaram terrivelmente familiarizadas com o número de mortes que os seus governos publicam todos os dias”, escreve a publicação, estimando que tenham morrido entre 7 e 13 milhões de pessoas no mundo desde o início da pandemia.
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