Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Orçamento do Estado 2019

O que é um Orçamento do Estado? Este vídeo explica...

Afinal, o que é o Orçamento do Estado de que tanto se fala? A Assembleia da República (AR) lançou uma infografia em vídeo na qual explica, em três minutos e 25 segundos, o que é e para que serve este documento de gestão. 

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Cobranças das limpezas de terrenos passam para esfera do Fisco

As autarquias podem transferir para as Finanças a cobrança dos gastos que tenham com a limpeza de terrenos e matas. A medida está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Mas a ANMP tem dúvidas quanto à sua eficácia, devido à ausência de um cadastro rústico com dados atualizados dos terrenos.

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OE2019 não responde às necessidades das empresas, dos investidores e do país, diz CPCI

Para a Confederação Portuguesa de Construção e do Imobiliário (CPCI), a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “peca pela omissão e pela ausência de medidas que permitam corresponder aos desafios estratégicos do país e do setor da construção e do imobiliário”. 

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Proposta do OE2019 traz novidades para quem vive e faz negócios em Portugal

Tudo o que deves saber sobre o Orçamento do Estado 2019

O Governo socialista de António Costa apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) no Parlamento e contamos-te agora tudo o que deves saber. O documento antecipa medidas que têm impacto na vida de quem mora ou faz negócios em Portugal, por exemplo, a nível do IRS, saúde, salário mínimo e reformas antecipadas. No imobiliário também há medidas que tens de conhecer, nomeadamente no arrendamento e impostos, como o IMI. 

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Fisco quer passar a notificar contribuintes através da Internet

O Fisco está a estudar a possibilidade de alterar a forma de notificação de contribuintes que não recebem cartas ou não as levantam nos correios. A solução será a de passar a divulgar os editais na Internet, criando-se um espaço público para o efeito no Portal das Finanças.

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Quais são as maiores fontes de receita do Estado?

No próximo ano o Estado português espera arrecadar cerca de três mil milhões de euros somando taxas, multas, juros e outras penalidades, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Mas, afinal, onde é que o Governo vai buscar mais dinheiro? No topo da lista aparecem as portagens, que ao todo vão permitir um encaixe de mais de 443 milhões de euros.

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“Selo do carro” e ISV mais caros em 2019: fica a saber quanto no teu caso

Tens carro ou pensas comprar um? A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) não traz boas notícias: a carga fiscal sobre os automóveis vai aumentar. Para o próximo ano está prevista uma atualização das tabelas do IUC (Imposto Único de Circulação), vulgarmente conhecido como “selo do carro”, e do ISV (Imposto sobre Veículos), segundo o valor da taxa de inflação para este ano (1,3%).

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Gtres

Coca-Cola, Ice-Tea, Sumol e outras bebidas açucaradas vão ficar mais caras?

Já sabes quanto vai custar beber uma Coca-Cola, um Ice-Tea, um Sumol ou outra bebiba açucarada a partir do próximo ano? Prepara a carteira... Com a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) "aumenta a complexidade da aplicação do imposto às bebidas com adição de açúcar". E o imposto sobre as bebidas açucaradas vai refletir-se num "aumento em cerca de 20% ao nível da tributação das bebidas com maiores quantidades de açúcar e uma descida de tributação nos escalões inferiores".

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“Não vejo razão para o pacote da habitação chumbar na AR”, diz ministro do Ambiente

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse não ver nenhuma razão para o pacote da habitação não passar na Assembleia da República. Uma afirmação que surge depois de Helena Roseta, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, ter dito que acreditava que o referido pacote seria votado antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

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Como mudam as reformas antecipadas (ou não)

O acesso às reformas antecipadas tem gerado alguma polémica, sendo que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) contempla algumas novidades. Recentemente, o ministro Vieira da Silva anunciou uma regra, que pode vir a ser corrigida pelo PS, que pode obrigar trabalhadores a adiar a reforma por mais de quatro anos. 

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