
Crise na habitação? É essencial "permitir a expansão da oferta"
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, pediu cautela na implementação de medidas para responder à crise da habitação que assentem no lado da procura, já que podem exercer "pressão adicional" enquanto não há oferta.

Mais casas: Governo reforça verbas para o 1º Direito em 400 milhões
O Conselho de Ministros aprovou o reforço da dotação nacional em 400 milhões de euros para garantir o financiamento a 100% de 26 mil habitações até 2026, no âmbito do programa 1.º Direito.

Isenção de IMT e IS na compra de casa por jovens: quando entra em vigor?
É uma das medidas contempladas no programa “Construir Portugal”, do Governo de Luís Montenegro, e tem como objetivo ajudar a dar resposta a crise na habitação na qual se encontra o país. Falamos da isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e de IS (Imposto de Selo) na compra da primeira habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, cujo decreto-lei já foi aprovado pelo Executivo em Conselho de Ministros. Explicamos tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta, nomeadamente sobre a data da entrada em vigor da medida.

Simplex: Lisboa e Porto com dezenas de pedidos para alterar espaços
As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, registaram desde a adoção das novas regras do licenciamento dezenas de pedidos para alterar a utilização de espaços como lojas e garagens, na maioria para habitação. De acordo com o correntemente denominado Simplex urbanístico, em vigor desde 4 de março, toda a tipologia de frações que não sejam de habitação pode ser transformada para fins habitacionais desde que previamente comunicado às autarquias, que têm 20 dias para responder ou iniciar processo de vistoria.

Crise na habitação: Governo quer acabar com "visão punitiva" no mercado
O ministro da Presidência recusou que o Governo esteja a liberalizar e a desregular o mercado da habitação, contrapondo que o objetivo é equilibrar regras e acabar com uma visão punitiva que castigava o investimento. Esta posição foi defendida por António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final de um Conselho de Ministros em que anunciou a revogação de medidas tomadas pelo anterior executivo socialista ao nível do Alojamento local (AL) ou do arredamento forçado ou coercivo.

Habitação é "o direito menos cumprido" em Portugal
O regime democrático instituído em Portugal com o 25 de Abril de 1974 “escolheu não entrar na batalha contra a propriedade privada”, considera a socióloga Ana Drago, para explicar que a habitação seja hoje “o direito menos cumprido”.

UE tem poder limitado para resolver crise da habitação na Europa
A crise da habitação que assola Portugal também se sente por toda a Europa, refletindo-se nos altos preços das casas e na falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar.

Afetação de imóveis: como transformar uma loja em habitação?
Nos últimos anos, temos assistido a uma subida dos preços das casas em Portugal, especialmente em determinadas zonas do país (as mais populosas). Ora, esta realidade levou à necessidade de se procurarem soluções distintas para encontrar uma habitação. Há pessoas que são proprietárias de uma loja que pretendem converter num apartamento, desconhecendo como o fazer. Contudo, atualmente, é possível tal ser feito. É este o teu objetivo?

Habitação na Escócia: país entra em situação de emergência
O Governo escocês declarou situação de emergência habitacional no país na semana passada.

Grande Lisboa diz que é preciso investir 1.500 milhões em habitação
Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) avaliaram em 1.500 milhões de euros, 1.300 dos quais provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o investimento necessário para reabilitar 20.500 casas e construir 4.600 novas habitações.

Casas para a classe média? “É o que faz falta em Portugal”
A promotora imobiliária belga Thomas & Piron aterrou em Portugal em 2018 e tem quatro projetos residenciais em carteira, dois deles em parceria com a também belga Promiris: o Conde de Lima, em Lisboa, já concluído, e o Gaia Hills, em Gaia, que deve começar a ser construído este ano. Em entrevista ao idealista/news, David Carreira, Country Manager da Thomas & Piron Portugal, alerta, entre outras coisas, para a necessidade de aumentar a oferta de habitação no país para a classe média nacional. Foi com esse objetivo, de resto, que anunciou recentemente o megaprojeto imobiliário Clarissas, que terá 760 apartamentos às portas de Lisboa e sairá do papel após um investimento de cerca de 300 milhões de euros.

Habitação em Portugal: nova base de dados pública vai espelhar crise
A associação portuguesa Data Science for Social Good (DSSG) lançou o projeto "Habitação Transparente", que visa criar uma base de dados aberta e pública que retrate a crise habitacional de forma abrangente.
“O objetivo é criar uma base de dados que reflita a habitação em Portugal atualmente e […] i

Governo quer acelerar construção de habitação com apoio do PRR
O Governo vai instituir um “termo de responsabilidade”, a ser assinado pelos municípios, para acelerar a execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação.

Municípios vão poder usar imóveis sem utilização pelo Estado central
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.

Alojamento Local: autarquias voltam a decidir sobre novas licenças
As autarquias voltam a poder decidir, com “autonomia”, sobre as novas licenças de Alojamento Local (AL), disse esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, confirmando ainda a revogação do imposto extraordinário sobre este setor de atividade. Para a Associação Alojamento Local em Portugal (ALEP), as medidas anunciadas pelo Governo são positivas, mas há que "esperar para ver".

Casa cheia no SIL e Tektónica: mais de 25.500 visitantes em quatro dias
A edição deste ano do Salão Imobiliário de Portugal (SIL) – a maior e mais importante feira do setor imobiliário voltou a decorrer em simultâneo com a Tektónica, tendo-se realizado em Lisboa de 2 a 5 de maio – foi um sucesso. A organização faz um “balanço muito positivo” da 27ª edição do evento, salientando que se registou “um forte crescimento de expositores e visitantes”.

Ministro da Habitação: “Há mais de 50 mil fogos do IHRU por avaliar”
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, considera que é preciso “reabilitar e construir mais” em Portugal. Admite que essa é uma das prioridades do novo Governo, que está a preparar medidas – a anunciar nas próximas semanas – para reforçar e dar resposta à crise de emergência habitacional que o país enfrenta. Segundo o governante, há mais de “50 mil fogos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) por avaliar”. “Nós estamos a mudar os processos de avaliação para acelerar este processo. Temos de pôr o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a funcionar”, salienta.

Habitação acessível? "Ainda não há uma solução a breve prazo à vista”
Quatro dias a falar de habitação, reabilitação, imobiliário e construção em Lisboa. A 27ª edição do Salão Imobiliário de Portugal (SIL) abre portas esta quinta-feira na FIL – realiza-se em conjunto com a Tektónica e termina domingo (5 de maio de 2024), e o idealista volta a ser media partner – e promete ser um sucesso. São esperados mais de 25.000 visitantes, diz Sérgio Runa, gestor do SIL, em entrevista ao idealista/news, deixando um alerta sobre o setor da habitação no país: “Se, por um lado, o facto dos resultados do primeiro trimestre terem sido positivos a nível de volume de transações, com um aumento de 4,5% face ao período homólogo, o que deixa o mercado um pouco mais otimista, por outro lado, os elevados custos de construção e a consequente ausência de habitação acessível ainda não tem uma solução a breve prazo à vista”.

Carta Municipal de Habitação de Lisboa com 200 ideias da consulta pública
Foram mais de 200 as propostas apresentadas na reunião do Conselho Municipal de Habitação de Lisboa sobre a Carta Municipal de Habitação (CMH) de Lisboa, tendo a respetiva consulta pública decorrido entre 7 de novembro de 2023 e 2 de fevereiro de 2024. O relatório da consulta pública e a CMH com as propostas acolhidas serão agora submetidos à Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa.

Apoios públicos à habitação: reclamações disparam 600% num ano
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.

Crise na habitação: é preciso avaliar demografia e fluxos migratórios
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu esta quinta-feira (18 de abril de 2024) que para se resolver o problema da habitação é preciso avaliar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego ou o ordenamento do território.

Habitação acessível: aprovada venda de terreno à junta de Benfica
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (17 de abril de 2024) a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esposende altera Estratégia Local de Habitação e constrói 104 casas
A Câmara Municipal de Esposende (CME) vai construir 104 fogos habitacionais no concelho, sendo 91 destinados ao arrendamento a custos controlados e os restantes 13 ao realojamento das famílias visadas pela intervenção de requalificação de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia, foi anunciado esta quinta-feira (11 de abril de 2024).

UE deve ter políticas de habitação mais ativas, defende comissário
O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Oliver Röpke, defenderam esta sexta-feira, dia 12 de abril, que a Europa deve ter políticas mais ativas quanto à habitação em face da atual crise.
"Estamos a enfrentar uma crise

Habitação em Lisboa: câmara dá luz verde a 265 casas em Santa Clara
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) a operação de loteamento municipal na freguesia de Santa Clara, numa área de 20.981 metros quadrados (m2), constituída por quatro lotes, dos quais dois destinados ao uso de habitação, com 265 fogos.