Isenção de IMT: valor médio das casas compradas é de 180.000 euros
O valor médio das casas que estão a ser compradas por pessoas com direito ao IMT Jovem ronda os 180 mil euros, disse esta quinta-feira (7 de novembro de 2024) o ministro das Infraestruturas e da Habitação. "A informação que tenho hoje sobre a isenção IMT é que em média foi para casas de 180 mil euros", disse Miguel Pinto Luz numa audição na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Fundo de Emergência para a Habitação com luz verde até março de 2025
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, apontou para o primeiro trimestre de 2025 a apresentação do decreto-lei que vai operacionalizar o Fundo de Emergência para a Habitação, inscrito no Orçamento do Estado.
Rock’n’Law: advogados juntos em palco para apoiar acesso à habitação
Os advogados vão voltar a juntar-se em palco para concertos que têm como objetivo apoiar, este ano, o acesso à habitação em Portugal. A 15ª edição do Rock’n’Law, como se chama o evento de solidariedade promovido por sociedades de advogados com o objetivo de angariar fundos para apoiar uma causa, realiza-se em Lisboa, no LX-Factory, dia 8 de novembro de 2024. “Os donativos angariados reverterão para a Associação Une.Idades para combater a falta de alojamento estudantil e o isolamento social dos mais seniores”, refere a organização do evento.
Governo quer “tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis”
“Tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis deve ser um desígnio de todos com responsabilidades públicas”. Quem o diz é Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que adianta que o Governo vai avançar com medidas nesse sentido, entre elas reforçar a aposta na mobilidade verde.
Futuro da habitação? Viver nas periferias e em casas mais pequenas
Não há uma receita milagrosa para dar resposta à crise na habitação que se faz sentir em Portugal, tal como têm vindo a referir vários players do setor imobiliário e da construção. Há, sim, um conjunto de medidas a aplicar, sendo a descida do IVA na construção – está na mira do Governo – um dos caminhos apontados para aumentar a oferta de casas no mercado. Oferta essa que passa, nomeadamente para a chamada classe média portuguesa, pelas periferias das cidades (Lisboa e Porto) e pela construção de casas mais pequenas. Estes fatores, entre outros, ajudarão a contribuir para uma diminuição dos preços.
Alojamento estudantil: Governo disponibiliza 13.300 camas em 2025
A “disponibilização de 13.300 camas em alojamento estudantil” é uma das medidas que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentada esta quinta-feira (10 de outubro de 2024) no Parlamento. Este é, segundo o Governo, um dos “principais marcos e metas a atingir em 2025” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Comprar casa: estes são os países mais e menos acessíveis no mundo
A acessibilidade da habitação própria varia muito em todo o mundo. Isto porque não só depende do preço das casas e do custo do crédito habitação, mas também dos rendimentos familiares.
Faculdades de arquitetura repensam habitação em período de crise
Uma exposição de arquitetura que repensa as cidades, apresentando propostas arquitetónicas que respondem à crise habitacional, elaboradas por alunos e professores de faculdades de arquitetura de todo o país, abre ao público esta sexta-feira (27 de setembro de 2024) no MUDE, em Lisboa.
Crise na habitação: privação severa de condições passou de 4,7% para 6%
A privação severa das condições de habitação aumentou de 4,7% para 6,0% entre 2015 e 2023, sendo um dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com evolução contrária ao desejável, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Vila Real terá 180 casas com rendas acessíveis (a custos controlados)
A cidade de Vila Real vai contar com 180 habitações municipais a custos controlados a partir de dezembro de 2025, num investimento de 25 milhões de euros, foi anunciado esta quinta-feira (12 de setembro de 2024). “Estas habitações serão fundamentais para responder a quem procura habitação no concelho de Vila Real. Vinte anos antes de 2013 foram construídas quatro habitações e, em cerca de 10 anos, 180. Este é este o saldo que temos para apresentar”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, que ganhou as eleições pela primeira vez para o PS em 2013.
Como é viver nas cooperativas de habitação da MOME?
“Viver Perto, Crescer Juntos”. Assim se chama a nova campanha da MOME, gestora profissional de cooperativas de habitação que tem duas cooperativas em fase de angariação de cooperadores: Pedras.coop em Lavadores, Vila Nova de Gaia, e Hera.coop no Carvalhido, Porto, totalizando 110 fogos habitacionais.
Lisboa quer lançar concurso para cooperativas de habitação em setembro
A Câmara de Lisboa pretende lançar ainda em setembro o primeiro concurso de um programa de construção de habitações por cooperativas, depois de o plano ter sido aprovado pela Assembleia Municipal, revelou esta terça-feira (dia 10 de setembro) a vereadora Filipa Roseta.
Acesso à habitação preocupa mais de 80% dos portugueses
A preocupação com o preço das casas (seja para arrendar ou comprar) está a atingir níveis recorde nos países mais ricos, superando outras, como a saúde ou a educação. Um estudo recente da Gallup Analyics, baseado em respostas de mais de 37 mil pessoas nos 37 países que compõem o clube de países ricos da OCDE, revela que mais de metade dos inquiridos está insatisfeita com o acesso à habitação. Em Portugal, o número sobe para 80%.
Preços das casas vão subir 2,7% na Zona Euro nos próximos 12 meses
Os consumidores da Zona do Euro antecipam para os próximos 12 meses – entre junho de 2024 e junho de 2025 – que os preços das casas vão aumentar 2,7%, mais uma décima de ponto percentual (p.p.) que em maio (2,6%). Trata-se, de resto, do valor mais elevado desde março de 2023 (3%), segundo dados divulgados recentemente pelo Banco Central Europeu (BCE).
Habitação para militares: Governo vai reconverter edifícios do Exército
Os edifícios da messe militar e das Oficinas Gerais de Fardamento do Exército (OGFE) em Lisboa vão ser recuperados e reconvertidos em alojamento para habitação de militares, a “custos baixos”, anunciou o ministro da Defesa. Nuno Melo referiu os edifícios e espaços históricos como a messe militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, e as OGFE, afirmando que é património que está degradado e será recuperado e reconvertido “para dar condições de alojamento a custos racionais” aos militares.
Governo "tudo fará" para tentar construir dobro das casas previsto no PRR
O primeiro-ministro Luís Montenegro prometeu esta segunda-feira que o Governo “tudo fará” para encontrar uma “solução financeira” que permita, em conjunto com os municípios, construir o dobro das casas previstas no PRR, que é de 26 mil fogos.
BEI junta especialistas em prol da habitação acessível e sustentável
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) reuniu, pela primeira vez, mais de 300 peritos, decisores políticos e representantes de instituições da União Europeia (UE), municípios e ministérios nacionais com o objetivo de reforçar o apoio financeiro para aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis em toda a Europa.
Ursula Von der Leyen reeleita presidente da CE – habitação é prioridade
A presidente da Comissão Europeia (CE) foi, esta quinta-feira (18 de julho de 2024), reconduzida no cargo, para um novo mandato de cinco anos. Ursula von der Leyen reforça a votação de há cinco anos, com 401 votos a favor dos eurodeputados (acima dos 360 necessários), 284 contra, 15 abstenções e 7 votos nulos. Momentos antes de ser reeleita, anunciou a criação de duas novas pastas de comissários europeus, um para gerir migrações no Mediterrâneo e um para a Habitação, visando maior acessibilidade na União Europeia (UE).
Crise na habitação? É essencial "permitir a expansão da oferta"
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, pediu cautela na implementação de medidas para responder à crise da habitação que assentem no lado da procura, já que podem exercer "pressão adicional" enquanto não há oferta.
Mais casas: Governo reforça verbas para o 1º Direito em 400 milhões
O Conselho de Ministros aprovou o reforço da dotação nacional em 400 milhões de euros para garantir o financiamento a 100% de 26 mil habitações até 2026, no âmbito do programa 1.º Direito.
Isenção de IMT e IS na compra de casa por jovens: quando entra em vigor?
É uma das medidas contempladas no programa “Construir Portugal”, do Governo de Luís Montenegro, e tem como objetivo ajudar a dar resposta a crise na habitação na qual se encontra o país. Falamos da isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e de IS (Imposto de Selo) na compra da primeira habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, cujo decreto-lei já foi aprovado pelo Executivo em Conselho de Ministros. Explicamos tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta, nomeadamente sobre a data da entrada em vigor da medida.
Simplex: Lisboa e Porto com dezenas de pedidos para alterar espaços
As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, registaram desde a adoção das novas regras do licenciamento dezenas de pedidos para alterar a utilização de espaços como lojas e garagens, na maioria para habitação. De acordo com o correntemente denominado Simplex urbanístico, em vigor desde 4 de março, toda a tipologia de frações que não sejam de habitação pode ser transformada para fins habitacionais desde que previamente comunicado às autarquias, que têm 20 dias para responder ou iniciar processo de vistoria.
Crise na habitação: Governo quer acabar com "visão punitiva" no mercado
O ministro da Presidência recusou que o Governo esteja a liberalizar e a desregular o mercado da habitação, contrapondo que o objetivo é equilibrar regras e acabar com uma visão punitiva que castigava o investimento. Esta posição foi defendida por António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final de um Conselho de Ministros em que anunciou a revogação de medidas tomadas pelo anterior executivo socialista ao nível do Alojamento local (AL) ou do arredamento forçado ou coercivo.
Habitação é "o direito menos cumprido" em Portugal
O regime democrático instituído em Portugal com o 25 de Abril de 1974 “escolheu não entrar na batalha contra a propriedade privada”, considera a socióloga Ana Drago, para explicar que a habitação seja hoje “o direito menos cumprido”.
UE tem poder limitado para resolver crise da habitação na Europa
A crise da habitação que assola Portugal também se sente por toda a Europa, refletindo-se nos altos preços das casas e na falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar.