Arrendamento

A construtora de Braga DST vai implantar em Barcelos uma residência colaborativa com cerca de 200 habitações para arrendamento a jovens, por um valor que não ultrapasse os 400 euros.

O Presidente da República, António José Seguro, promulgou hoje o pacote de medidas de desagravamento fiscal do Governo, tendo em vista incentivar a oferta de habitação.

A Comissão Europeia está a preparar uma proposta para combater o excesso de arrendamentos de curta duração em cidades da União Europeia (UE), por fazerem aumentar os preços da habitação, defendendo que ter uma casa “é um direito humano”.

A crise da habitação está a empurrar trabalhadores com salários mais baixos para fora dos centros das principais capitais europeias, e Lisboa está entre os casos mais extremos. Uma análise da Confederação Europeia de Sindicatos conclui que, em quase todas as capitais da União Europeia (UE), a renda média de um apartamento de até dois quartos ultrapassa o salário mínimo nacional, obrigando quem ganha menos a afastar‑se das cidades. Lisboa surge no topo: é a segunda capital onde a renda mais pesa sobre o salário mínimo e uma das que mais viram os preços disparar na última década.

O Parlamento espanhol revogou um decreto do Governo que estava em vigor há um mês que previa a renovação automática dos contratos de arrendamento de casa que caducam em 2026 e 2027 sem alteração de condições.

A Polícia de Segurança Polícia (PSP) registou nos últimos três anos 4.553 crimes de burla por falso arrendamento de casas, deixando um alerta à população para a adopção de comportamentos de segurança.

Os processos de atribuição de apoios no âmbito do programa Porta 65 Jovem e Porta 65+, que ajuda a cobrir parte das despesas com o arrendamento, continuam atrasados. Apesar da demora não ser tão grande como em junho de 2025, a maioria das respostas ultrapassa os 45 dias úteis definidos por lei.

O Presidente da República, António José Seguro, disse estar "muito atento" ao problema da habitação já que os salários dos portugueses não chegam para pagar "as rendas que estão pela hora da morte" ou para comprar uma casa.No último dia da Presidência Aberta dedicada às regiões mais afetadas pelo ma

A Câmara de Matosinhos alterou o regulamento do apoio ao arrendamento, aumentando o teto de rendimentos e introduzindo uma majoração de 10% no valor do apoio a pessoas com mais de 65 anos, para abranger mais famílias.

A crise da habitação estará no centro do debate no Salão Imobiliário de Portugal 2026 (SIL2026), refletindo um dos maiores desafios estruturais do país.

Estão para ver a luz do dia várias medidas para incentivar a colocação de mais casas para arrendar em Portugal, como a redução do IRS para 10% e simplificação dos despejos. Mas não há dados estatísticos recentes para ajudar o Governo a desenhar estas e outras políticas públicas de habitação.

O pacote fiscal da habitação (que inclui IVA a 6% na construção) e o simplex dos licenciamento urbanísticos estão mais perto de ver a luz do dia. O Governo aprovou os decretos-lei que vêm regulamentar estas duas medidas, que têm como objetivo comum facilitar o acesso à habitação em Portugal, promovendo o aumento de oferta de casas para comprar e arrendar a preços moderados. Além destas, o Executivo da AD também deu um novo passo para desbloquear imóveis em heranças indivisas.

No sentido de reforçar a resposta municipal do Porto no âmbito das políticas de acesso à habitação, acaba de ser realizado mais um sorteio de atribuição de 25 habitações a famílias que procuram soluções de arrendamento compatíveis com os seus rendimentos. No total, foram já atribuídas 436 casas pelo programa de arrendamento acessível, dinamizado pela Porto Vivo, SRU.

No sentido de dar resposta à grande pressão exercida sobre o mercado habitacional em Portugal, a Sonae Sierra e o Grupo Casais decidiram estabelecer uma parceria para o desenvolvimento de projetos Build to Rent (BtR) no país, assentes em modelos de construção industrializada.

Num contexto de crescente dificuldade no acesso à habitação e com o parque público ainda insuficiente para dar resposta à procura, a Câmara Municipal de Barcelona volta a recorrer aos proprietários privados.

O que se pretende, com as medidas contempladas no pacote fiscal da habitação, “é criar condições efetivas para aumentar a oferta [de casas], para estimular o investimento privado e para tornar o acesso à habitação mais acessível e mais equilibrado em todo o país”. A garantia é deixada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, que considera que o referido pacote fiscal é “transversal”, contemplando “não só as famílias, mas também as empresas e os investidores”, porque só com uma abordagem estruturada e integrada será possível “mobilizar recursos e acelerar a construção e reabilitação de imóveis”.

O Município de Leiria vai construir 10 habitações sociais para arrendamento apoiado, investimento de quase 900 mil euros, segundo a deliberação hoje aprovada em reunião do executivo.

Os despejos de casas arrendadas aumentaram mais de 40% em 2025, num contexto em que o Governo se prepara para aprovar um novo diploma para acelerar estes processos em caso de incumprimento do pagamento de renda. A tutela argumenta que é necessário reforçar a "confiança" dos proprietários para que mais imóveis sejam colocados no mercado de arrendamento, mas os números mais recentes mostram uma realidade em que tanto os despejos como a oferta de casas para arrendar já estão a crescer de forma significativa.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assegurou esta quarta-feira, dia 18 de março, no Parlamento que o setor da habitação dá sinais de recuperação, com aumento da oferta e desaceleração da subida das rendas.“Continuamos a enfrentar uma crise difícil, mas há sinais de esperan