Bancos

O montante investido em certificados de aforro subiu 3,2% em janeiro, em termos homólogos, para 35.125 milhões de euros, tendo registado o quarto mês consecutivo de subidas e o valor mais alto de sempre, segundo dados do Banco de Portugal (BdP).

Em janeiro, o montante concedido pelos bancos em novos contratos de crédito habitação recuou 567 milhões de euros face ao mês anterior, para 1.522 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (5 de março de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Já a taxa de juro média estabilizou nos 3,22%, após 14 meses consecutivos de quedas.

É obrigatório ter um seguro de vida aquando da contratação, junto de um banco, do crédito habitação? E será que é possível fazer um seguro numa seguradora externa, ou o melhor será aceitar a proposta apresentada pelo banco que vai conceder o empréstimo para a compra de casa? Damos resposta a estas e outras perguntas neste artigo preparado pela Deco.

A garantia pública no crédito habitação, uma medida de incentivo dada pelo Governo aos jovens (alguns) aquando da compra da primeira habitação – começou a funcionar este ano –, poderá acarretar alguns riscos, podendo “potencialmente impactar dois domínios de desigualdade: o domínio da habitação e o domínio da riqueza, rendimento e condições de vida”. Esta é uma das conclusões do estudo “Toolkit das desigualdades: Aplicação experimental à criação da Garantia Pública na compra da primeira habitação", da autoria de três responsáveis do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.

O montante total de concessão de crédito habitação em Portugal (novo e existente) não para de subir, estando a ser impulsionado, de certa forma, pelas ajudas concedidas pelo Estado aos jovens, nomeadamente através da isenção de IMT e de Imposto de Selo e da garantia pública. Os números mais recentes do Banco de Portugal (BdP) confirmam este cenário, tendo o ‘stock” de empréstimos aumentado 4,1% em janeiro. É, de resto, o 13º mês consecutivo de crescimento.

A Autoridade da Concorrência (AdC) apresentou recurso para o Tribunal Constitucional (TC) da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa [TRL], que considerou prescrita a contraordenação dos bancos condenados no processo do cartel da banca.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2025), por unanimidade, a audição do presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a prescrição decidida pelo tribunal às multas aplicadas aos bancos do chamado cartel da banca. O pedido de audição da AdC foi feito em requerimentos por PCP e BE, os quais foram aprovados por unanimidade, disseram fontes oficiais dos grupos parlamentares à Lusa.

“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou esta segunda-feira (10 de fevereiro de 2025) prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no caso que ficou conhecido como cartel da banca, tendo decidido arquivar o processo. A Autoridade da Concorrência (AdC) já "respondeu", anunciando que vai recorrer da decisão.

A falta de oferta de casas no mercado. A necessidade de construir mais fogos, visto que nos últimos anos o ritmo de construção caiu a pique. A dificuldade dos jovens em comprar casa devido aos baixos salários. A importância de pensar e de apostar forte no conceito da cidade dos 15 minutos e na mobilidade. A urgência de olhar para a habitação de outra forma, tendo em conta as reais necessidades das famílias e de encarar a construção modular como prática. Estes foram alguns dos temas em discussão no evento Observatório do Imobiliário, organizado pela Century 21 e realizado esta quinta-feira (6 de fevereiro de 2025) em Lisboa.

Transferir o crédito habitação para outro banco será uma solução a ter em conta para ficar a pagar uma prestação mais baixa? Será uma medida a equacionar? A resposta a estas perguntas não é fácil de dar, sendo necessário avaliar vários fatores relacionados com o próprio empréstimo concedido pelo banco. “(…) Aconselhamos a que peças soluções ao banco e que consultes, igualmente, o mercado para avaliar outras ofertas”, refere a Deco, num artigo preparado para o idealista/news.

O Banco de Portugal (BdP) está a avançar com uma inspeção a toda a banca nacional para perceber se as condições que os bancos estão a oferecer nos créditos – nomeadamente os empréstimos concedidos para comprar casa – estão alinhadas com os riscos e custos que cada um tem.

A garantia que o Estado presta no crédito habitação depende do valor financiado pelo banco, sendo atribuído o máximo de 15% apenas quando é financiado o total da transação, segundo a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

Os cinco maiores bancos a operar em Portugal – Santander, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Novo Banco e BCP – já receberam mais de 2.800 pedidos de crédito habitação ao abrigo da garantia pública para apoiar jovens a comprar a primeira casa. De recordar que foram 18 as instituições bancárias que aderiram à medida, pelo que o número tende a ser mais elevado.

O Banco de Portugal (BdP) alertou esta quinta-feira (16 de janeiro de 2024) para a existência de perfis na rede social Facebook que não estão habilitados a conceder crédito.

O rácio de crédito malparado deverá continuar a aumentar em 2025, ainda que de forma tímida, na União Europeia (UE) de acordo com uma análise divulgada esta quarta-feira (15 de janeiro de 2025) pela Morningstar DBRS.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu 800 pedidos de clientes para créditos habitação com garantia pública, disse o banco público esta terça-feira (14 de janeiro de 2025) no Parlamento. Esta informação foi dada, na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo administrador José João Guilherme, que recordou que a CGD tem uma quota de 257 milhões de euros disponível para a garantia pública no crédito habitação a jovens até 35 anos.

Em novembro de 2024, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.667 milhões de euros, segundo dados divulgados esta terça-feira (7 de janeiro de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma descida mensal de apenas cerca de 10 milhões de euros, sendo, no entanto, o segundo valor mais elevado desde dezembro de 2014. Um aumento que se deve, em parte, às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente.

Os bancos já estão a agendar as primeiras escrituras para a compra de casa ao abrigo da garantia pública do Estado no crédito habitação, devendo os primeiros contratos ser celebrados ainda em janeiro. O interesse por parte dos jovens – os interessados têm de ter até 35 anos, sendo este um dos requisitos – parece estar a ser elevado, havendo muita procura nestes primeiros dias de comercialização.

O Ministério das Finanças já atribuiu o valor da garantia pública aos 18 bancos que assinaram o protocolo com o Estado para viabilizar a concessão de crédito habitação a jovens até aos 35 anos. A maioria dos 1,2 mil milhões de euros disponibilizados para a garantia pública fica concentrada em apenas quatro instituições bancárias: o Santander, CGD, o BCP e o BPI. Já o Novo Banco colocou-se à margem deste novo apoio.

A proibição da cobrança de comissão por reembolso antecipado de crédito habitação a taxa variável vai ser prorrogada para 2025, depois de uma proposta do PS nesse sentido ter sido aprovada esta quarta-feira (18 de dezembro de 2024) no Parlamento.

Em outubro, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.676 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (4 de dezembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma subida mensal de 131 milhões de euros, sendo, de resto, “o valor mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014”. Um aumento que se deve sobretudo às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente.

Portugal continua do radar dos investidores imobiliários estrangeiros, apesar da instabilidade legislativa criticada por vários players do setor. Os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP) mostram isso mesmo: no terceiro trimestre de 2024, ou seja, nos três meses do verão, as transações de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) totalizaram 5,6 mil milhões de euros, mais 33% que no período homólogo (4,2 mil milhões de euros). Neste valor, revela o regulador, estão incluídos quase mil milhões de euros relativos a investimento imobiliário – em concreto 984,03 milhões de euros.

O PS vai substituir a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) sobre a eliminação de comissões no reembolso antecipado dos empréstimos à habitação a taxa fixa, prevendo que aquela comissão seja de 0,5%. Para a Associação Portuguesa de Bancos (APB) esta é uma medida que não terá efeito. Já a Deco fala numa decisão justa e adequada.

Foram rejeitadas no Parlamento as propostas apresentadas por vários partidos que pretendiam alargar a todos os cidadãos com crédito habitação a possibilidade de deduzirem ao IRS uma parte dos juros pagos nos respetivos empréstimos da compra de habitação própria e permanente.