Antigo centro comercial Boavista dá lugar a casas para turistas
O antigo centro comercial Boavista, no Porto, vai ser renovado para dar lugar a apartamentos para turistas. O empreendimento nasce pela mão da rede hoteleira Moov (pertence ao grupo Endutex), que irá investir 4,5 milhões de euros no projeto.
Alojamento local: publicados coeficientes da nova taxa extraordinária
Os coeficientes de pressão urbanística que servem para o cálculo da contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL) foram publicados em Diário da República, permitindo que possa começar a ser aplicada.
Alojamento Local no olho do furacão: Governo aperta o cerco ao negócio
O negócio do arrendamento de casas de curta duração, mais conhecido em Portugal como Alojamento Local (AL), voltou a dar que falar em 2023. Uma polémica que já vinha de trás e que ganhou expressão – e novos contornos – ao longo do ano. O Governo, através do controverso programa Mais Habitação, apertou o cerco ao AL, alegando que a atividade encarece o preço da habitação, sobretudo em Lisboa e no Porto, contribuindo, desta forma, para a crise habitacional que se vive no setor. Uma ideia criticada vezes sem conta por vários players do setor. Também a União Europeia (UE) se mostra atenta ao negócio do arrendamento de casas a turistas.
CML diz não ter capacidade para anular licenças de Alojamento Local
A Câmara de Lisboa não tem capacidade para anular as licenças de estabelecimentos de alojamento local (AL) que não fizeram prova da manutenção de atividade, disse esta quarta-feira, 20 de dezembro, o presidente da autarquia, Carlos Moedas, reiterando as críticas ao programa Mais Habitação.
40% das declarações de AL por entregar - ALEP pede prudência às autarquias
O prolongamento do prazo para a entrega de comprovativos de atividade de Alojamento Local (AL) em Portugal – passou de dia 7 para dia 13 de dezembro – trouxe “algum alívio” para os titulares de AL, revelou a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) em comunicado. Este foi, no entanto, “um processo (…) mal concebido, resultando em inúmeros outros constrangimentos que devem ser tidos em consideração, numa altura em que, de um total de 120 mil registos de AL no RNAL - Registo Nacional de Alojamento Local, 45 mil não enviou o comprovativo”, acrescenta, apelando “ao bom senso e flexibilidade” das autarquias “para evitar cancelamentos de registos indevidos ou injustificados”.
Viqueira investe 5 milhões em edifício no Porto para turismo
O grupo Viqueira, especializado em construção e promoção imobiliária, com sede em Vigo, acaba de investir 5 milhões de euros na compra de um edifício no coração do Porto. A empresa vai transformar o imóvel em apartamentos turísticos.
Alojamento Local: Governo estende prazo de entrega de comprovativos
O Governo decidiu estender até quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, o prazo para os proprietários de alojamento local submeterem o comprovativo de atividade, depois dos constrangimentos registados na plataforma online para o registo.
Alojamento Local com novas regras na UE em prol da transparência
A União Europeia (UE) mostra-se atenta ao negócio do Alojamento Local (AL), tendo anunciado que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório que visa trazer mais transparência ao arrendamento turístico de curta duração. Em causa está um projeto de regulamento relacionado com a recolha e partilha de dados neste tipo de serviços.
AL no Porto: câmara aprova por maioria revogar regulamento
O executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira (6 de novembro de 2023), por maioria, revogar o regulamento do Alojamento Local, que estava em vigor desde maio e determinava áreas de contenção, devido ao programa Mais Habitação, que "retira competências" ao município. Aproposta contou com o voto favorável dos vereadores do movimento independente, do PSD e o voto contra do PS, CDU e BE.
10 alojamentos locais suspensos por falta de segurança e higiene
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma dezena de estabelecimentos de Alojamento Local, por falta de segurança e higiene, no âmbito de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional.
Jornada Mundial da Juventude 2023: AL não esgota em Lisboa
O Alojamento Local (AL) em Lisboa está com uma ocupação entre os 80% a 90% para a semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), valores idênticos à semana homóloga de 2022, revelou esta segunda-feira (31 de julho de 2023) fonte do setor.
Novos registos de AL? Obrigatório ter aprovação unânime do condomínio
Todos os novos registos de Alojamento Local (AL) em prédios de habitação, desde a entrada em vigor do Mais Habitação, terão de contar obrigatoriamente com o visto prévio favorável e unânime do condomínio. Este requisito já era legalmente exigido para o funcionamento de hostels em edifícios resi
PSD quer eliminar propostas "danosas" para AL em acordo com o setor
O PSD apresentou propostas de alteração e eliminação às iniciativas "mais danosas" do Governo, no âmbito do Mais Habitação, sobre Alojamento Local, como a contribuição extraordinária ou a caducidade dos registos em 2030, com acordo da "principal associação representativa do setor", a ALEP.
Em comun
Donos de imóveis em AL "chamados" a pagar taxa extraordinária
Os proprietários das habitações, mesmo que não sejam os detentores da licença de exploração de um imóvel colocado no Alojamento Local (AL), são responsáveis subsidiários pelo pagamento da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL). Isso mesmo consta na Proposta de Lei nº 71/XV/1ª, já entregue pelo Governo na Assembleia da República – o diploma final é debatido no Parlamento dia 19 de maio de 2023 –, sendo este um detalhe que está a preocupar quem explora imóveis em regime de AL.
Alojamento Local no Porto com novas regras a partir de quinta-feira
O novo regulamento do Alojamento Local (AL) do Porto, que passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a pressão de cada freguesia, foi publicado em Diário da República esta quarta-feira e entra em vigor já esta quinta-feira (4 de maio de 2023).
Habitação: IL acusa Governo de "aniquilar Alojamento Local"
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, acusou o Governo de querer “aniquilar o alojamento local” e de passar a mensagem aos portugueses que é melhor “estar quieto” e não investir no país. “Aquilo que está a acontecer (…) é basicamente uma tentativa de aniquilar o alojamento local”, destacou o responsável durante uma conferência sobre habitação em Lisboa, onde se focou no programa Mais Habitação apresentado pelo Governo.
Porto tem novo regulamento para o AL - contamos as novidades
O Alojamento Local (AL) continua a fazer correr muita tinta em Portugal, sobretudo nas duas principais cidades do país, que se debatem com este tema há bastante tempo. No Porto, a autarquia aprovou por maioria, dia 22 de abril de 2023, o novo regulamento municipal do AL. Uma das novidades é que se passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a “pressão” urbanística de cada freguesia. Fica a saber o que muda na Invicta no negócio do arrendamento de casas de curta duração a turistas.
AL: novos registos mais que duplicam após anúncio de novos travões
O Governo quer por um travão no Alojamento Local (AL), tendo avançado com medidas nesse sentido no programa Mais Habitação – caberá aos municípios avaliarem se avançam com a suspensão de novas licenças. A verdade é que em menos de dois meses, desde 16 de fevereiro, quando o Executivo anunciou restrições na atividade de arrendamento de casas para fins turísticos, os novos registos dispararam: foram feitos em Portugal 5.390, mais do dobro face aos 2.090 contabilizados no mesmo período do ano passado.
AL: associação pede ajuda a Bruxelas contra proposta “desproporcional”
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou Bruxelas para a “desproporcionalidade” das propostas de legislação para o setor apresentadas pelo Governo, por considerar que entram em choque com normas comunitárias contra as restrições à criação de empresas.
AL com novas regras: cria-se “ambiente de terrorismo nos condomínios”
Um Alojamento Local (AL) que já existe num prédio pode ser encerrado se essa for a decisão de “mais de metade da permilagem do edifício”. Esta é uma das medidas que constam no artigo da proposta de lei que já está em consulta pública. A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) diz não ter dúvidas de que o Governo “quer matar o AL” e que, “não tendo coragem política para o fazer” no imediato “está a fazê-lo por mãos alheias, criando desta forma um ambiente de terrorismo nos condomínios”.
Costa Silva defende "equilíbrio" entre habitação e expectativas do AL
O ministro da Economia, António Costa Silva, defendeu esta terça-feira (28 de fevereiro de 2023) um equilíbrio entre a resolução do problema da habitação no país e as expectativas do Alojamento Local (AL), à margem de uma conferência sobre turismo, que tem criticado a medida para limitar aqueles espaços.
Programa "Mais Habitação" do Governo "mata setor do AL"
O Alojamento Local (AL) "representa mais de 40% das dormidas turísticas em Portugal e as medidas anunciadas pelo Governo vão matar o setor", disse o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda.
“A realidade do Alojamento Local ainda é de pequenos empresários”
O Alojamento Local (AL) volta a estar no centro das atenções e envolto em polémica. O Governo anunciou alterações no arrendamento de casas de curta duração, com o programa “Mais Habitação” a prever, por exemplo, a proibição de emissão de novas licenças, com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país. Dias antes de serem conhecidas as medidas, o idealista/news esteve à conversa com Eduardo Miranda, presidente da associação do setor, que revelou, entre outras coisas, que “a realidade do AL ainda é, e vai continuar a ser, de pequenos proprietários”.
Lisboa volta a prorrogar suspensão de novos registos de AL
A Câmara de Lisboa aprovou uma proposta de PS, BE e Livre para a prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal desta atividade.
Imóveis no Alojamento Local vão ter penalização fiscal
O Governo parece estar a apertar o cerco ao Alojamento Local (AL). António Costa anunciou esta quinta-feira (16 de fevereiro de 2023), no final do Conselho de Ministros que aprovou o pacote “Mais habitação”, várias novidades no setor do arrendamento de casas de curta duração. Os proprietários de AL passarão a pagar uma “uma contribuição extraordinária”, como lhe chamou o primeiro-ministro, e paralelamente o Governo põe travão a fundo na atividade de AL, proibindo as emissões de novas licenças, com exceção aos imóveis localizados em zonas rurais.