
Casas em solos rústicos: Parlamento vota alterações à lei quarta-feira
A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi de novo agendada para quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), em comissão parlamentar, com propostas de vários partidos, incluindo do PSD, que aceitou as principais mudanças defendidas pelos socialistas.

Funchal aprova Programa Renda Acessível (arranca com 33 casas)
A Câmara Municipal do Funchal aprovou na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o regulamento do Programa ‘Habitar Funchal’, que visa promover habitação com rendas acessíveis.

Montenegro admite que é preciso mais mão de obra para construir casas
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou esta quinta-feira (dia 20 de fevereiro), no Brasil, que Portugal precisa de mais mão de obra para concretizar o programa de investimento público em habitação, referindo que está a haver dificuldade em acorrer às solicitações."Precisamos, efetiv

Castro Almeida vende quota em imobiliária que detinha até há uma semana
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira (20 de feverero de 2025) à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

“Projetos de uso misto promovem vida urbana completa e sustentável”
O futuro das cidades passa pela criação de empreendimentos que juntam habitação, escritórios, lojas, espaços verdes e áreas de lazer.

Produção na construção cresce 4,7% em dezembro
O Índice de Produção na Construção aumentou 4,7% em dezembro, variação superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada em novembro, segundo dados divulgados esta terça-feira (11 de fevereiro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No conjunto do ano 2024, a produção na construção cresceu 3,1%.

Crédito às empresas de construção cai a pique desde 2007
“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.

Fundos europeus na construção: há bonança mas “o ciclo vai mudar”
“Os próximos tempos vão ser ainda de um ciclo fortemente favorável às empresas do setor da construção civil e das obras públicas, pelo menos no que respeita a fundos europeus vai haver ainda abundantes para este setor. [Mas] os fundos não são inesgotáveis”. O alerta foi dado por Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, salientado que os tempos atuais de bonança tendem a mudar: “O ciclo vai mudar, e os próximos ciclos de fundos vão ser substancialmente menores do que aquele que agora temos”.

Construção tem de “ganhar escala” e são precisas casas “agora”
A necessidade de o setor da construção ganhar escala e/ou dimensão e de se apostar na industrialização e pré-fabricação esteve em cima da mesa num debate que juntou Paulo Macedo, CEO da CGD, e Carlos Mota Santos, presidente da Mota-Engil. E uma das conclusões que salta à vista é a de que o país precisa de aumentar a oferta de casas “agora”, não daqui a alguns anos. Casas essas que possam ajudar a dar resposta à crise na habitação na qual se encontra o país e, também, acomodar os emigrantes necessários para fazer face à necessidade de mão de obra existente.

Governo mantém bandeira da redução do IVA da construção para 6%
O ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou esta segunda-feira, 17 de fevereiro, em Lisboa, que o Governo mantém a bandeira da redução do IVA da construção para 6%, sublinhando que as necessidades reais são muito superiores à resposta.

Código da construção e estratégia nacional BIM com luz verde
A construção para a classe média, seja por privados ou cooperativas, praticamente estagnou desde 2008, sendo cada vez mais difícil conseguir comprar casa nas grandes cidades. A garantia foi deixada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, num almoço-conferência realizado esta sexta-feira (14 de fevereiro de 2025), em Lisboa, no qual fez um balanço do plano do Governo “Construir Portugal”, apresentado em maio do ano passado. E há novidades à vista, relacionadas, por exemplo, com o código da construção, com a implementação da estratégia nacional da metodologia BIM (Building Information Modeling) e com o chamado simplex dos licenciamentos.

Construção de casas nos Açores: aberto concurso para cedência de lotes
O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) tem a decorrer, até dia 28 de fevereiro, as candidaturas para cedência, mediante concurso público, de 18 lotes infraestruturados na Ribeira Grande, ilha de São Miguel. Segundo um comunicado da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores, os lotes de terreno para construção de habitações, localizados na Freguesia da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande, serão cedidos “sob reserva de propriedade e sem projeto”.

Câmara do Porto aprova permuta de terrenos para resolver litígio
O executivo municipal do Porto aprovou, por maioria, a desafetação de uma parcela de terreno junto à Ribeira da Granja e uma permuta a celebrar com a Civilria para resolver um litígio judicial. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente, PSD, PS e com a abstenção do BE e CDU, e segue para deliberação da Assembleia Municipal.

Casa nova com defeitos de construção: há garantia? Como agir?
Comprar uma casa nova é uma das decisões mais importantes na vida de uma pessoa ou casal, sendo, muitas vezes, uma decisão que se toma para a vida. Mas nem sempre corre tudo bem nos primeiros tempos de usufruto do imóvel, havendo proprietários que se deparam com surpresas inesperadas. O que fazer nessa altura? Como se deve agir? “Com a atual lei de garantias, as casas têm um prazo de garantia de 10 anos relativo a elementos construtivos estruturais, mantendo-se o prazo de cinco anos nos outros elementos da casa”, refere a Deco, num artigo preparado para o idealista/news.

Fernando de Almeida Santos reeleito bastonário da Ordem dos Engenheiros
Fernando de Almeida Santos foi reeleito bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE) para o triénio 2025-2028, com 83% dos votos apurados, avançando assim para o seu segundo mandato. A acompanhá-lo nesta missão estão Dina Dimas e Jorge Liça, eleitos para a vice-presidência nacional. O bastonário mostra-se determinado em “valorizar os engenheiros para valorizar Portugal”.

Cidade chinesa de Chongqing anula restrições à compra e venda de casas
A metrópole chinesa de Chongqing, uma das mais populosas do país, anunciou este domingo (9 de fevereiro de 2025) o fim das últimas restrições à compra de casas, visando contrariar uma prolongada crise no setor imobiliário.

Crise global no acesso à habitação: as soluções do FMI
Não é só em Portugal que o acesso à habitação é uma preocupação. Este é um problema que assola as famílias que vivem em vários países, como é o caso de Espanha, EUA, Canadá ou Reino Unido.

Exponor vai dar lugar a projeto para habitação, comércio e empresas
A Exponor já funciona em Matosinhos há quase 40 anos. E, agora, sabe-se que este parque de exposições não só vai ser modernizado, como os seus terrenos vão dar lugar a um projeto de uso misto, que inclui prédios para empresas, comércio e habitação, os quais deverão ter entre 10 e 18 andares.

Mais casas e melhores salários: o problema está no “acesso à habitação”
A falta de oferta de casas no mercado. A necessidade de construir mais fogos, visto que nos últimos anos o ritmo de construção caiu a pique. A dificuldade dos jovens em comprar casa devido aos baixos salários. A importância de pensar e de apostar forte no conceito da cidade dos 15 minutos e na mobilidade. A urgência de olhar para a habitação de outra forma, tendo em conta as reais necessidades das famílias e de encarar a construção modular como prática. Estes foram alguns dos temas em discussão no evento Observatório do Imobiliário, organizado pela Century 21 e realizado esta quinta-feira (6 de fevereiro de 2025) em Lisboa.

Construção de casas: “Governo empenhado em eliminar todos os bloqueios”
“Temos de aumentar a produção de construção de habitação e aumentá-la nos vários setores. Desengane-se quem acha que o setor público vai conseguir resolver sozinho este problema”. Salientando que o problema no acesso à habitação não é exclusivamente nacional, Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, deixa um aviso: “O Governo está empenhado em eliminar todos os bloqueios, em fazer as alterações necessárias para que todos os projetos tenham uma concretização clara”.

Lei dos solos: Hernâni Dias recusa ter havido conflito de interesses
O ex-secretário de Estado da Administração Local Ordenamento do Território, Hernâni Dias, rejeitou esta terça-feira (4 de fevereiro de 2025) qualquer conflito de interesses na constituição de duas empresas enquanto era governante, salientando que nenhuma delas tinha atividade relacionada com a lei dos solos, que gerou muita polémica nos últimos tempos, tendo entrado entretanto em vigor. Hernâni Dias admitiu, no entanto, que houve da sua parte falta de cautela política, garantindo que o primeiro-ministro não sabia das empresas que criou.

PRR: habitação e Metro de Lisboa com outras fontes de financiamento
O Governo disse este sábado (1 de fevereiro de 2025) que os investimentos na habitação e o alargamento das linhas do Metropolitano de Lisboa vão manter-se com outras fontes de financiamento devido ao pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Operação Babel: acordo com promotores de hotéis beneficiava câmara
O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia assumiu na quinta-feira, dia 30 de janeiro, ter acordado com os promotores de dois hotéis para custearem a estabilização da escarpa que os separava a troco da redução ou isenção de taxas, situação que beneficiava a autarquia. “O acordo era muito simples, os dois hotéis avançavam com a consolidação da escarpa e a câmara isentava-os de taxas”, afirmou Patrocínio Azevedo perante o coletivo de juízes do Tribunal de Vila Nova de Gaia na quinta sessão de julgamento.

Lei dos solos já em vigor – cronologia de um diploma polémico
O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para habitação, entra em vigor esta quarta-feira (29 de janeiro de 2025), apesar das críticas de especialistas e ambientalistas, e do parlamento preparar alterações.

Habitação acessível: arranca construção de 291 casas em Lordelo do Ouro
A primeira fase da operação de Lordelo do Ouro, no Porto, já arrancou. Em causa está a construção, ao todo, de 291 fogos para habitação acessível em Lordelo do Ouro. Trata-se de uma empreitada gerida pela Domus Social que está orçamentada em mais de 15 milhões de euros.