Habitação vitalícia com apenas 56 contratos assinados
Arrendar ou comprar casa? Há uma solução habitacional diferente e que permite manter a residência permanente numa casa por um período vitalício, sem que se seja proprietário. E como?
Há 24 mil casas indignas em 60 municípios - números superam as estimativas
O número real de pessoas a viverem em condições indignas será superior à estimativa feita pelo Governo em 2018, por altura do levantamento de necessidades do país.
“O papel do privado não é fazer política pública”, diz secretária de Estado da Habitação
A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, considera que a articulação entre o Estado e os privados “pode ser mais trabalhada" na área do arrendamento acessível, nomeadamente para reforçar a resposta do Estado no terreno, “que falhou ao não garantir habitação até agora”.
"Milhares de pessoas não têm habitação digna" em Portugal, diz ministro
"A verdade é que na habitação nós falhámos ao longo de décadas", afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que participava, em Coimbra, na cerimónia de assinatura e homologação de um acordo de colaboração no âmbito da Estratégia Local de Habitação do município, presid
Habitação: Estado deixou autarquias "sozinhas" durante décadas, diz ministro
Portugal tem um problema crónico no domínio da habitação.
Portugal tem “combinação explosiva” que nega direito à habitação, diz Catarina Martins
Catarina Martins, coordenadora do BE, considera que há “em Portugal uma combinação explosiva que está a negar o direito à habitação”, referindo-se ao “Alojamento Local (AL) sem regras” e à lei das rendas.
Como a Finlândia está conseguir atacar a crise habitacional
Enquanto em Berlim ou Londres, as autoridades têm vindo a tentar resolver a crise na habitação com regras mais rígidas para o arrendamento, congelamento de preços, habitações sociais e cofinanciamento público de apartamentos com rendas reduzidas, a Finlândia decidiu ir por outro caminho, que está a dar resultados.
Heranças: viúvos só têm direito vitalício à casa com mais de 65 anos
O viúvo vai manter o direito a habitar a casa de família, mas em condições distintas: se tiver mais de 65 anos será de forma vitalícia e se tiver menos de 65 anos apenas poderá habitar a casa por cinco anos.
Europa: 11 milhões de famílias vivem em condições habitacionais precárias
Sem morada própria, hospedados em casa de alguém, a pernoitarem na rua ou em albergues. Esta é a realidade que 11 milhões de famílias estão a enfrentar na Europa, segundo um estudo da Fundação Abbé-Pierre (FAP) e da Federação Europeia das Organizações Nacionais que trabalham com os Sem-Abrigo (FEANTSA).
Esboço da Lei de Bases da Habitação pronto no início de 2018
O esboço da Lei de Bases da habitação deverá estar pronto no início do próximo ano. A proposta de lei está a ser desenhada pela deputada socialista Helena Roseta e o objetivo inicial era que estivesse concluída até ao final deste ano. De referir que a habitação é um dos únicos direitos sociais previstos na Constituição da República que não tem uma lei de bases.
Um "crowdfunding" para construir uma casa digna a um idoso que vivia em condições desumanas (fotos)
Há cerca de duas semanas, a imagem de um velhote desamparado, com um olhar inocente e aspeto desalinhado, tornou-se viral através do Facebook na Roménia. Um utilizador da rede social conheceu Ion em primeira mão, um homem sem casa, que levava mais de 20 anos a viver numa barrada feita de cartão, finas placas de madeira e pedaços de plástico situada num dos piores bairros de Bucareste.
mercado social de arrendamento chegou a cerca de 600 famílias
o mercado social de arrendamento (msa) chegou a cerca de 600 famílias no espaço de um ano.
câmara do porto acusada de decisão “lesiva do direito à habitação”
o observatório dos direitos humanos (odh) considerou “lesiva do direito à habitação” uma decisão da câmara municipal do porto que negou um pedido de residência a uma família que estava há quatro meses a viver numa tenda.
tribunal considera que direito à habitação não é “imediato e absoluto”
o tribunal central administrativo sul (tcas) considerou que o direito à habitação previsto na constituição não é um “direito imediato e absoluto".
segurança social deixou de pôr à venda casas penhoradas que são habitadas
a segurança social deixou de pôr à venda os imóveis penhorados que são habitados pelos seus proprietários, de forma a evitar o despejo dos devedores.