Porto atribuiu 300 habitações sociais por ano nos últimos quatro anos

A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, atribuiu cerca de 300 habitações sociais por ano nos últimos quatro anos, indicou na segunda-feira a vereadora com o pelouro da Habitação, Gabriela Queiroz.

“Nos últimos anos, foram atribuídas mais de 1.200 habitações – entre novas habitações e transferências –, numa média de 300 por ano (...). Nos últimos quatro anos, no que a processos de despejo diz respeito, foram instruídos apenas 188, a maioria motivados por motivos de não utilização da habitação, utilização contrária à lei ou indevida”, indicou a vereadora social-democrata na reunião da Assembleia Municipal.

A reunião desta segunda-feira, dia 19 de janeiro de 2026, foi uma sessão potestativa, convocada pelo grupo municipal da CDU, com o ponto de discussão único “Habitação: emergência social, imperativo constitucional”, tendo sido apresentadas 27 moções e propostas de vários grupos políticos representados neste órgão.

O Observatório de Habitação Social do Município do Porto dá conta de que vivem no parque público habitacional da cidade 28.180 munícipes, distribuídos por 12.409 habitações, e que a renda média é de 77,06 euros.

Aos deputados municipais, a vereadora indicou ainda que, no que diz respeito à habitação acessível, o município já conta com 407 fogos e espera afetar mais 200 este ano.

Numa intervenção anterior, o presidente da autarquia, Pedro Duarte, classificou que o problema da habitação na cidade do Porto é diferente do de outras cidades portuguesas.

“O Porto não tem um problema de falta de habitação. O Porto tem um problema de falta de habitação a preços comportáveis – é esse o problema. Porque, do ponto de vista da densidade da cidade e de novas construções, o Porto tem estado sempre em primeiro lugar”, afirmou.

Para o autarca, o Porto vai continuar a ser uma cidade “apetecível” em termos de oferta, pelo que é necessário apostar em “políticas seletivas e não massivas”.

Quanto ao edificado dos bairros sociais, Pedro Duarte relembrou o “investimento muito significativo” feito ao longo dos últimos anos, mas disse ser agora tempo de olhar e investir no espaço público que circunda estas habitações.