Líder da JSD critica medidas do Governo para a habitação

Medidas do Governo para a habitação resultam de “desespero e desnorte”

Habitação digna. Este é incontornavelmente um dos temas que está na ordem do dia em Portugal, sobretudo depois do Governo ter apresentado o programa Mais Habitação, muito contestado pelos partidos da oposição e por vários players do setor imobiliário. Para Alexandre Poço, líder da JSD, as medidas anunciadas pelo Executivo são resultado de “desespero e desnorte”.
Habitação
problemas da habitação

Nem que todo o PRR fosse usado em habitação resolveria problema

O economista Ricardo Paes Mamede considera que, “nem que todo o dinheiro” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fosse alocado à habitação, isso “resolveria os problemas” existentes em Portugal, reconhecendo porém respostas no plano aos “desafios estruturais”. Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o professor universitário não está preocupado com os atrasos na execução, embora frise a necessidade de acompanhamento e diz que o PRR é uma forma de a União Europeia compensar o baixo investimento público de mais de uma década.
Habitação
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo quer "perceber em pormenor" cada medida do "Mais Habitação"

O Presidente da República afirmou que só poderá ter "uma ideia clara" sobre o programa "Mais Habitação", apresentado pelo Governo, quando "perceber em pormenor" cada uma das medidas propostas. "Olhando para o pacote [de medidas], que é muito grande, não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro. O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Habitação
apartamentos

Converter lojas em casas? Condomínios avisam que têm de ser ouvidos

As reações ao novo pacote legislativo para a habitação continuam. Desta vez, o alerta veio da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), que avisa que a alteração da finalidade de um imóvel de comércio ou serviços para habitação depende da aprovação de todos os condóminos, segundo disposição do Código Civil.
Habitação
programa Mais Habitação

As reações dos partidos ao novo pacote para a habitação

Após a apresentação do programa Mais Habitação do Governo, os partidos partilharam a sua visão sobre os eixos de atuação e medidas aprovadas em Conselho de Ministros. O modelo não convenceu a oposição, e todos os partidos reagiram ao novo pacote legislativo com duras críticas. Da esquerda à direita, o sentimento é semelhante. Eis as principais reações.
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António Costa

Costa revela o que vai aprovar hoje para a habitação no CM

O Conselho de Ministros vai discutir e aprovar esta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, um novo pacote legislativo para responder à crise habitacional que Portugal atravessa. O Governo assumiu a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade, e pretende pôr em prática várias medidas para estimular o mercado de arrendamento, assim como agilizar e incentivar a construção. O documento ainda não está fechado, mas o primeiro-ministro, António Costa, levantou a “ponta do véu” sobre o que aí vem.
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apartamentos

Governo prepara novo apoio à renda para quem perde rendimentos

O Governo estará a preparar um “mecanismo permanente de apoio à renda” para famílias com quebras de rendimentos. A medida vai fazer parte do novo pacote legislativo sobre habitação que será aprovado em Conselho de Ministros na próxima quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023.
Habitação
Regulação da gestão de condomínios em Portugal na mira do Governo

Condomínios elogiam novo ministério e reclamam regulação

A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) congratula-se, em comunicado, com a criação do Ministério da Habitação, que será liderado por Marina Gonçalves, que foi até agora secretária de Estado da Habitação. Um detalhe que a entidade liderada por Vítor Amaral diz ser crucial tendo em vista a existência de avanços na lei da regulação da atividade profissional de administração de condomínios, visto a nova ministra da Habitação estar atenta ao tema. 
Habitação
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo aplaude decisão de Costa criar Ministério da Habitação

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a opção de tornar o Ministério da Habitação autónomo das Infraestruturas "é uma abertura de caminho" para um "problema social grave em Portugal" e disse esperar que "tenha consequência". Para António Costa, os novos ministros, Marina Gonçalves e João Galamba, "asseguram experiência, transparência e continuidade", mas os partidos da oposição veem estas nomeações com outros olhos, e já vieram criticar as escolhas do primeiro-ministro.
Habitação
Estudo sobre habitação em Portugal

Estudo sobre habitação: as entidades que o Governo vai ouvir

O Governo anunciou que vai realizar um estudo “tendo em vista a elaboração de propostas tendentes à promoção da transparência e regulação do mercado habitacional”. Estudo esse que contará com a participação de 16 entidades. Uma delas, a Ordem dos Economistas, não integrava a lista inicial fornecida pelo Executivo, tendo agora sido acrescentada. 
Habitação
habitação

Conselho de Finanças Públicas: "A habitação preocupa muito"

Num contexto de forte subida das taxas de juro, e numa altura em que se assiste a uma escalada sem precedentes da inflação, a presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, diz estar "muito preocupada com o custo da habitação que terá de ser suportado pelas famílias". A responsável admite uma “perda de rendimento real” dos trabalhadores, e não afasta um cenário de recessão no país, apesar da estimativa da instituição de um crescimento do PIB de 1,2% no próximo ano.
Habitação
Governo quer aumentar parque habitacional público de 2% para 5%

Governo quer aumentar parque habitacional público de 2% para 5%

O Governo pretende aumentar o parque público habitacional dos atuais 2% para 5% nos próximos anos, com o objetivo de se aproximar progressivamente da média europeia. A garantia foi dada esta quinta-feira (8 de setembro de 2022) pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.  
Habitação
Habitação: Governo vai estudar práticas internacionais de regulação

Habitação: Governo vai estudar práticas internacionais de regulação

O Governo vai realizar um estudo ao mercado habitacional, com o objetivo de analisar as práticas internacionais em matéria de regulação e os respetivos resultados, bem como a situação atual do mercado de arrendamento em Portugal e respetivo regime legal, revelou esta quinta-feira (8 de setembro de 2022) o ministério das Infraestruturas e Habitação, em comunicado. O mercado de arrendamento tem estado, de resto, na ordem do dia, nomeadamente devido ao travão de 2% no aumento das rendas em 2023, anunciado recentemente pelo Executivo.
Habitação
casas sobrelotadas

Mais de um milhão de portugueses viviam em casas sobrelotadas em 2021

Em 2021, em plena pandemia da Covid-19, 10,6% das pessoas viviam em condições de insuficiência do espaço habitacional em Portugal, sendo este o valor mais elevado dos últimos três anos: 9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (2 de agosto de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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Habitação em Portugal

Resolver a "carência na habitação vai demorar anos", diz ministro

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse esta sexta-feira (29 de abril de 2022) que irá demorar anos e será preciso muito investimento público para resolver a "carência" existente na habitação. "A ausência crónica de investimento nas políticas de habitação resultou num parque habitacional público residual: 2% do parque total do país, uma das mais baixas percentagens da União Europeia (UE)", disse o ministro durante uma intervenção no debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
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