AIMA

Juízes chumbam lei do Governo para expulsar cidadãos estrangeiros

Os onze membros do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) chumbaram, por unanimidade, a proposta do Governo para agilizar a expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional. O parecer negativo foi aprovado após uma “forte discussão” entre os conselheiros, mas acabou subscrito por todos, incluindo o juiz Helder Pombo, indicado pelo Chega, partido que defende uma lei de imigração mais restritiva.
Estrangeiros a contribuir para a Segurança Social

Contribuições de estrangeiros para SS sobem 8 vezes em 10 anos

O número de pessoas estrangeiras com contribuições pagas à Segurança Social quintuplicou entre dezembro de 2015 e dezembro de 2025 e o montante dessas contribuições subiu oito vezes nesse período, segundo dados da Segurança Social.Os dados relativos à situação contributiva dos trabalhadores estrange
Mau tempo em Portugal

Mau tempo: Governo pede ajuda aos emigrantes na reconstrução

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, apelou esta quinta-feira (5 de fevereiro de 2026) aos emigrantes portugueses que trabalhem na construção civil para regressarem a Portugal e ajudarem na reconstrução das infraestruturas danificadas pelas depressões Kristin e Leonardo. O Governo, paralelamente, admite a entrada de mais imigrantes no país para ajudarem nos trabalhos. Esclarece, no entanto, que não serão abertos novos canais de imigração para a contratação de trabalhadores após a depressão Kristin.
População estrangeira no Japão

Japão precisa de mão de obra estrangeira mas imigrantes são minoria

Na cidade japonesa de Toyota, a imigração tem sido essencial para sustentar a economia local, sobretudo no setor automóvel e nos cuidados a idosos. Trabalhadores estrangeiros garantem a produção e serviços que o mercado interno não consegue suprir devido ao envelhecimento populacional. Muitos destes trabalhadores alcançam estabilidade económica, mas continuam a enfrentar desafios sociais e discriminação cultural.
António Leitão Amaro

AIMA promete resolver pendências dos vistos ‘gold’ até 2026

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai resolver as pendências relacionadas com os vistos 'gold' no próximo ano, o que justifica que tenha 85 milhões de euros de receitas próprias, disse esta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, o ministro da Presidência.
AIMA

AIMA: cartões de residência continuam válidos seis meses após caducar

O Governo português decidiu prolongar a validade dos cartões de residência por mais seis meses, numa tentativa de responder ao atraso na renovação de milhares de documentos. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a prorrogação aplica-se a todos os cartões expirados entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, anteriormente válidos até 15 de outubro deste ano. Assim, esses títulos passam agora a ser aceites até 15 de abril de 2026. Já os cartões que caducarem a partir de 1 de julho de 2025 terão também uma validade adicional de seis meses.
Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República promulga a Lei dos Estrangeiros

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira (16 de outubro de 2025) no site da presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
Lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

Nova versão da lei de estrangeiros aprovada no Parlamento

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira (30 de setembro de 2025) a nova versão da lei de estrangeiros com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra do PS, Livre, PCP, BE e PAN. O novo decreto tem luz verde depois do Chega ter deixado cair a exigência de que os imigrantes não pudessem ter acesso a apoios da Segurança Social nos primeiros cinco anos de residência legal em Portugal.
Famílias de imigrantes em Portugal

Imigrantes terão de provar laços familiares para pedir reagrupamento

PSD, CDS e IL aprovaram na sexta-feira (dia 11 de julho), na especialidade, uma alteração do Chega à lei dos estrangeiros, obrigando os requerentes de reagrupamento familiar a provar a existência de laços familiares com aqueles que pretendem chamar.Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Casas para imigrantes no Alentejo

Agricultores alentejanos querem residência coletiva para imigrantes

A associação que representa empresas hortofrutícolas do sudoeste alentejano quer criar na região de Odemira, no distrito de Beja, uma residência coletiva para trabalhadores imigrantes temporários, inspirada em projetos existentes em Espanha.O presidente da AHSA - Associação de Horticultores, Fruticu
Estrangeiros em Portugal

Imigração: há mais de 1,5 milhões de estrangeiros a residir em Portugal

No final do ano passado, havia 1.546.521 cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal, revela o relatório intercalar sobre a População Estrangeira, divulgado esta terça-feira (8 de abril de 2025) pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Trata-se de um aumento de 81.075 pessoas face ao primeiro semestre (1.465.446), tendo o número quase quadruplicado, no entanto, quando comparado com o final de 2017, ano em que havia 421.785 cidadãos estrangeiros no país.
Imigrantes em Portugal

Programa Integrar já apoiou quase 50 mil imigrantes a procurar emprego

O programa Integrar, destinado a apoiar imigrantes na procura de emprego, já ajudou quase 50 mil imigrantes desde que foi criado, revelou esta quarta-feira (dia 26 de março) a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.Na sessão de encerramento do seminário “Formar para o Trabalho", Mari
Mão de obra na construção

Obras do PRR em risco sem atração de mais mão de obra imigrante

Portugal terminou 2024 ultrapassando a barreira dos 40% de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que é positivo. Agora, os esforços estão concentrados em fintar os desafios que podem comprometer mais de metade das obras previstas no PRR, que têm apenas ano e meio para serem concluídas. Isto porque há obras de grande dimensão em curso e ainda falta lançar novos concursos, nomeadamente de habitação. A pressão em cumprir as metas do PRR “é muito forte”, sobretudo devido à falta de mão de obra na construção civil.