
Mais-valias na venda da casa: há obrigações fiscais antes de emigrar?
A isenção de mais-valias imobiliárias é um tema que teima em estar na ordem do dia, levantando, muitas vezes, dúvidas entre os consumidores sobre se há a obrigatoriedade ou não de pagar o imposto e acertar contas com o Fisco. Será que uma pessoa que vende a casa em Portugal e emigra para um país da União Europeia (UE), comprando lá uma habitação, terá de pagar imposto sobre as mais-valias? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

De heranças a doações: as novidades sobre mais-valias no imobiliário
O regime das mais-valias imobiliárias tem marcado a agenda noticiosa nos últimos meses devido às alterações anunciadas, despertando o interesse de muitas famílias que têm heranças indivisas, receberam casas como doações e até querem vender terrenos rústicos ou urbanos.

Herdei um imóvel: o que tenho de fazer para o vender?
Receber uma herança é um processo delicado, porque normalmente envolve a perda de um ente querido e seguramente não terás cabeça para processos burocráticos.

Compra e venda de casa: o que são (e como funcionam) as mais-valias?
Estas a pensar trocar de casa? Então tens de estar familiarizado com as mais-valias imobiliárias, ou seja, com o lucro obtido entre o valor da compra de um imóvel e o valor da sua venda. Mas será que há que pagar sempre imposto, ou há quem fique isento? “Se venderes a casa de habitação própria e permanente e comprares outra que se destine ao mesmo fim, podes ficar isento, desde que reinvistas o valor na compra dessa casa”, explica a Deco, no artigo desta semana da Deco Alerta.

Casas devolutas ou em ruínas: diferenças na hora de vender
Quando pensamos em vender uma casa em ruínas ou devoluta, é importante compreender as principais diferenças entre ambas, para poder tomar uma decisão informada no momento da venda. As condições estruturais e interiores de ambas apresentam critérios distintos, que devem ser contemplados na comercialização deste tipo de imóveis. Neste artigo explicamos as implicações legais e fiscais, assim como os requisitos necessários para vender estas propriedades.

Venda de imóvel entre familiares: documentos necessários
A venda de um imóvel entre familiares requer uma preparação cuidadosa e a reunião de diversos documentos fundamentais para realizá-la. Este processo é crucial para garantir uma transação sem complicações. Vamos explorar em detalhe os documentos necessários e os passos a seguir para formalizar esta venda com sucesso.

Contrato de Promessa de Compra e Venda em 9 passos
Chegou um dos momentos mais esperados no processo de venda da tua casa. Vais dar o primeiro passo para, por fim, poderes vender a casa, ou seja, o momento de assinar o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV). No entanto, para que tudo corra bem há que ter em atenção alguns aspetos que podem tornar este momento tão desejado num momento de preocupações e decepções. Então como podes agilizar todo o processo sem ter surpresas? Não te preocupes, que neste artigo explicamos-te tudo.

Escritura da casa: vender e comprar um imóvel através de procuração
Queres vender a tua casa mas não tens disponibilidade ou possibilidade de tratar de todo o processo de venda da casa, bem como estar presente no momento da escritura. Neste artigo explicamos-te o que tens que fazer para ser representado por alguém da tua confiança e quanto te custará.

Vender a casa com juros altos? Esta é a estratégia para ter sucesso
Em Portugal, o mercado está cheio de casas à venda para diferentes gostos e orçamentos. Aliás, a oferta de habitações disponíveis para comprar aumentou 10% no segundo trimestre de 2024 face ao mesmo período do ano passado, segundo mostram os dados do idealista. Todo este contexto torna a venda de casas mais desafiante para os proprietários, que se deparam ainda com uma procura retraída, devido não só aos elevados preços das casas - que continuaram a subir ao ritmo lento de 2,8% nesse período -, mas também pelos juros no crédito habitação, que permanecem altos apesar de estarem a descer há vários meses. É por isso que importa agir de forma informada e estratégica na hora de vender a casa, tal como explicamos neste artigo.

Mais-valias da casa: limites à isenção de IRS serão alargados
É caso para dizer que os proprietários que venderem as suas casas terão regras mais fáceis para beneficiar de isenção de IRS sobre as mais-valias. Isto porque os limites para conseguir ter este benefício fiscal serão mais flexíveis. Em causa está uma proposta de lei que o Governo vai levar à Assembleia da República, que a terá de aprovar por se tratar de uma alteração de carácter fiscal.

Ganhos da venda da casa pagam IRS se houver reinvestimento em usufruto
Uma família que venda a sua habitação própria e permanente e use os ganhos obtidos para adquirir o usufruto de uma outra casa terá de suportar IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda do imóvel. Isto independentemente do usufruto do novo imóvel se destinar, também, a habitação própria e permanente, prevendo o contrato que se prolongue ao longo de toda a vida dos adquirentes.

Pedido de isenção de IMI: como fazer e em que casos se aplica
Chegou o momento de comprares a tua casa e gostavas de saber se estás ou não isento de pagar o IMI. Existem algumas situações em que há isenção de IMI, explicamos-te em seguida quais são.

Valores de venda mais elevados "amortecem" queda da receita do IMT
A redução do número de transações de imóveis em 2023 resultou numa ligeira quebra da receita do IMT (a primeira desde a pandemia), segundo a execução orçamental, uma descida, ainda assim, atenuada pelo aumento do valor das casas.
De acordo com os dados da execução orçamental, divulgados pela Direçã

Vender casa: um guia completo para proprietários
Vender uma casa nunca é um processo fácil, são necessárias imensas burocracias que chegam a fazer dores de cabeça.

Certidão de Teor Predial: o que é, para que serve e como obter?
A Certidão de Teor ou caderneta de registo predial é um documento que contém informações detalhadas sobre um imóvel, incluindo a sua descrição, histórico de propriedade, registos legais, e outras informações relevantes.
Certidão de Teor Predial: o que é? Como posso obter a certidão?

Vender casas a filhos ou netos sem ter problemas familiares ou legais
Na hora de vender um imóvel, em vez de colocar a casa no mercado, um proprietário pode decidir fazer negócio com um familiar. Nomeadamente, pode decidir vender a casa a um filho ou a um neto.

Comprar e vender casa: quem tem de pagar as dívidas ao condomínio?
Ter dívidas ao condomínio pode ser uma dor de cabeça na hora de vender ou comprar uma casa, quer para o vendedor quer para o comprador. Quem tem, afinal, de pagar as respetivas dívidas? A nova lei dos condomínios (Lei n.º 8/2022)), que entrou em vigor em abril de 2022 e que reviu o regime da propriedade horizontal, veio impor algumas regras neste processo, passando a ser obrigatório, por exemplo, apresentar uma declaração para efeitos de alienação de fração, que é emitida pelo administrador do condomínio e onde tem de constar as dívidas existentes relativas ao imóvel em casa. No artigo desta semana da Deco Alerta ajudamos-te a dar resposta a esta pergunta.

Despesas com imóveis: o que se pode deduzir no IRS
A entrega da declaração de IRS, referente aos rendimentos obtidos durante o ano de 2022, já arrancou e prolonga-se até ao próximo dia 30 de junho. Algumas despesas que tiveste no ano anterior podem ser deduzidas no IRS, nomeadamente os encargos com imóveis. Explicamos tudo.

Impostos nas casas: mudanças devem ter em conta contexto macroeconómico
A tributação da habitação pode ser mais eficiente e equitativa e há várias opções de reforma para o conseguir, considera a OCDE, salientando que eventuais reformas devem ter em conta desenvolvimentos macroeconómicos como mudanças nas taxas de juro.

Permuta de imóveis: uma opção diferente na hora de vender casa
Quando pensamos em colocar uma casa para venda acabamos por optar pelo processo mais comum, vender casa e comprar casa. Mas será que não existem outras formas de vender um imóvel?

Vender ou arrendar um imóvel? Sem este documento é impossível...
Na hora de fazer negócios imobiliários, há vários pontos a tratar e exigências a cumprir. E a licença de utilização, também conhecida como licença de habitação, é um dos trâmites burocráticos e legais que não pode faltar.

Contrato de arrendamento com opção de compra: será que vale a pena?
Atualmente, devido à conjutura instável que vivemos, agravada pela inflação, quem pretende comprar casa depara-se com bastantes dúvidas e não sabe se está a tomar a melhor decisão.

Vendeste a casa em 2021? O que saber antes de entregar o IRS
A campanha do IRS 2022 segue a todo o vapor.

Vender casa: que documentos são necessários
Antes de vender um imóvel, é muito importante que tenhas todos os documentos necessários organizados e reunidos.

Impostos sobre imóveis: o que há a pagar depois de vender
Quando chegamos ao momento de vender a nossa casa, já temos um preço de venda estabelecido. Sabemos também que custos aproximados vamos ter com a preparação dos documentos e do imóvel, antes de o vender.