Impostos

Na hora de comprar casa com recurso ao crédito habitação há que ter em conta que é necessário pagar, desde logo, um conjunto de despesas e impostos associados ao empréstimo. É por isso que é importante dispor de poupanças antes de adquirir uma habitação com financiamento bancário. Neste artigo, explicamos tudo o que precisas de saber sobre as despesas e impostos a pagar pelo crédito habitação.

Os contribuintes com um valor de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 500 euros e que não tenham optado em maio pelo pagamento integral do imposto, podem começar a pagar a segunda prestação do mesmo a partir desta segunda-feira (1 de agosto de 2022).

O Estado arrecadou, nos primeiros seis meses do ano, a maior receita fiscal, em termos semestrais, desde pelo menos 2010. Entre janeiro e junho de 2022, entraram nos cofres públicos quase 23,3 mil milhões de euros (corrigidos das medidas introduzidas durante a pandemia, como adiamentos), mais 30,4% que no mesmo período do ano anterior (17,7 mil milhões de euros). Em causa estão dados que constam na síntese de execução orçamental divulgada recentemente pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).

O setor do turismo em Portugal está a dar boa resposta à pandemia da Covid-19 e, mais recentemente, à guerra na Ucrânia.

Atualmente vivemos um momento em que se praticam valores bastantes altos no mercado imobiliário. Nesse sentido, muitos portugueses não têm capacidade para assumir o alto custo que implica a compra de uma casa e tentam encontrar outras opções.

A tributação da habitação pode ser mais eficiente e equitativa e há várias opções de reforma para o conseguir, considera a OCDE, salientando que eventuais reformas devem ter em conta desenvolvimentos macroeconómicos como mudanças nas taxas de juro.

Quando pensas em comprar casa e não tens o valor total para fazê-lo é normal que recorras ao crédito habitação. Este irá dar-te o suporte financeiro que necessitas, sempre que reunires as condições necessárias exigidas.

As medidas de desagravamento fiscal tomadas pelo Governo da Madeira em 2021 e 2022 tiveram um impacto de menos 100 milhões de euros nas receitas da região, indicou esta quarta-feira, dia 20 de julho, o secretário das Finanças, anunciando uma nova redução do IRS.“Procede-se a um novo desagravamento f

O proprietário de um terreno que tenha o alvará de loteamento e que decida alterar a área máxima de construção autorizada deverá avisar o município disso mesmo, sendo também necessário avisar o Fisco. Porquê? Para que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel seja revisto, o que por sua vez terá impacto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar. Um cenário que se coloca mesmo antes da construção avançar.

As empresas e os trabalhadores independentes vão ter facilitada a entrega de impostos ao Estado no segundo semestre do ano. Em causa está uma medida aprovada em Conselho de Ministros quinta-feira (dia 23 de junho de 2022) que prorroga o regime complementar de diferimento de obrigações fiscais para o segundo semestre de 2022, “bem como o seu alargamento a todas as empresas que operem em Portugal”. De referir que as contribuições para a Segurança Social não estão abrangidas.

Os edifícios afetos à produção de rendimentos pecuários passam a não ser avaliados para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tal como sucede para os afetos à produção de rendimentos agrícolas ou silvícolas, segundo uma proposta de alteração ao Orçamendo do Estado para 2022 (OE2022) aprovada esta quinta-feira (25 de maio de 2022).

Os deputados aprovaram esta quarta-feira (25 de maio de 2022) uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que pretende reduzir o planeamento fiscal agressivo no âmbito do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal, sendo pago pelo consumidor no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado. É, de resto, uma taxa aplicada pelos vários Estados-membros da União Europeia (UE), sendo que varia de país para país.  

O Governo vai adiar a revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis e podem, por isso, influenciar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários. O secretário de Estado dos Assunto Fiscais, António Mendonça Mendes, explica que o Executivo avançará para um novo zonamento assim que estiver “mais estabilizada” a situação atual.

A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) chegou aos 461,9 milhões de euros no final do primeiro trimestre deste ano, subindo 61,2% face ao mesmo período de 2021, o maior aumento homólogo desde o início do ano.

A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis vai traduzir-se a partir desta segunda-feira, dia 2 de maio de 2022, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.