PJ investiga construção de hotel em Cascais – Pinto Luz será visado

A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, anunciou que realizou esta quarta-feira (2 de abril de 2025) buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou as buscas da PJ na autarquia, sendo que um dos visados na investigação será Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente do município e atual ministro das Infraestruturas e da Habitação. O governante assegurou que sempre pautou conduta na Câmara de Cascais “pela integridade”.

Vamos por partes. Em comunicado, a PJ informou que realizou esta quarta-feira (2 de abril de 2025), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, uma operação policial nos concelhos de Cascais e de Lisboa “que visou a execução de oito mandados de busca (uma domiciliária e sete não domiciliárias), num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário”. 

“Em causa estão fortes suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário, designadamente no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de uma unidade hoteleira e de cerca de 120 apartamentos de luxo, bem como no processo de licenciamento da respetiva obra”, lê-se na nota.

A PJ adiantou que o inquérito é dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, designando a operação em causa como “Cinco Estrelas”. 

Carlos Carreiras confirma buscas na Câmara de Cascais

Entretanto, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Cascais confirmou as buscas da PJ na autarquia, visando dois processos de urbanismo sobre os quais não foram mencionados suspeitos, mas em relação aos quais admite a intervenção de Miguel Pinto Luz. 

As buscas visaram dois processos de urbanismo, um relacionado com um hotel, outro com um hospital, e sobre os quais Carlos Carreiras disse terem sido cumpridas todas as "prerrogativas legais" a que a autarquia está obrigada, tendo sido prestadas "todas as explicações aos elementos da PJ" que estiveram [nas buscas] em Cascais.

Questionado sobre se o seu ex-vice-presidente e atual ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, foi visado nas buscas, Carlos Carreiras disse não lhe ter sido referida “nenhuma suspeita personalizada”. 

“Não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice-presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, disse o autarca.

“Não estou ao corrente dos detalhes específicos do processo”

Vários meios de comunicação escrevem que Miguel Pinto Luz é mesmo visado nesta investigação. O ainda ministro, também citado pela Lusa, não confirmou esta ideia e assegurou que a sua conduta sempre foi pautada pela “integridade e interesse” do município.

“Não estou ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as recentes buscas, nem sei se sou ou não visado na investigação. Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”, referiu.

"Não estou ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as recentes buscas, nem sei se sou ou não visado na investigação. Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais"
Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente da Câmara de Cascais e atual ministro das Infraestruturas e Habitação

Na nota que enviou à agência de notícias, que Miguel Pinto Luz escreve na qualidade de ministro e de antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, o ex-autarca destacou o que considera serem “alguns pontos essenciais”, nomeadamente o atual contexto político, “a menos de dois meses das eleições legislativas”, marcadas para 18 de maio. Um período que, salienta, "exige da parte de todos os envolvidos na vida pública transparência e responsabilidade acrescidas".

Por outro lado, e também por uma questão de “transparência e equidade”, o ministro das Infraestruturas disse ser essencial que, quando o processo que deu origem às buscas na Câmara de Cascais "seja arquivado", essa decisão "receba a mesma publicidade que a abertura" do caso. "Tal é especialmente importante num contexto pré-eleitoral, para que a informação seja clara e justa", reforça.

Miguel Pinto Luz referiu ainda que, durante quase duas décadas enquanto vereador da Câmara de Cascais, dedicou-se "de forma incansável ao desenvolvimento do município" e garantiu sentir "um grande orgulho nos projetos e decisões" em que participou, "sempre com o objetivo de beneficiar a comunidade". "Reafirmo o meu compromisso com a justiça e a verdade, acreditando que estas prevalecerão em devido tempo", acrescentou.

Um hotel da cadeia Hilton em Carcavelos

De acordo com o Jornal de Notícias, está em causa, nomeadamente, a venda de um terreno municipal destinado à construção de uma unidade da cadeia de hotéis multinacional Hilton, na primeira linha da marginal de Cascais, junto à praia de Carcavelos. 

Miguel Pinto Luz terá liderado o processo quando era vice-presidente da Câmara e o terreno em causa, de cerca de 830 metros quadrados (m2), foi vendido pela autarquia, em 2020, por 312.000 euros, escreve a publicação, salientando que o preço é considerado bastante inferior ao valor de mercado praticado naquela zona. 

*Com Lusa