Licenciamento de casas

O licenciamento urbano é um problema histórico em Portugal e, em especial, em Lisboa. Hoje, há mais de 3.100 projetos à espera de licença para avançar só na capital. Os players do mercado há muito que alertam para esta questão e reclamam mudanças.

O furação da pandemia da Covid-19 abalou - e está a abalar - vários setores. E o da construção, apesar de ter revelado “alguma resiliência”, também foi afetado.

O setor da construção continua a dar fortes sinais de dinamismo em Portugal, contribuindo para o reforço da oferta no mercado imobiliário. No 3º trimestre de 2019 foram licenciados 5,7 mil edifícios, num crescimento homólogo de 5,9%. Por categorias, os edifícios licenciados para construções novas registaram um acréscimo de 6,2%, enquanto o licenciamento para reabilitação aumentou 3,9% face ao mesmo período do ano passado, tal como mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). 

Os pedidos de licenciamento continuam a “entupir” os serviços da autarquia lisboeta. Em março havia 3.923 processos urbanísticos à espera de luz verde, mas está a ser difícil dar resposta aos pedidos.

Mais de 17 mil projetos residenciais em Portugal entraram em processo de licenciamento no ano passado, representando o lançamento de cerca de 39.400 fogos, segundo os dados mais recentes da Confidencial Imobiliário (Ci).

No último ano e meio – entre janeiro de 2017 e junho de 2018 – entraram em processo de licenciamento 49.400 fogos em Portugal Continental. Mais de 80% do total, cerca de 39.300 unidades, são de construção nova. Os restantes 20% (10.100 fogos), segundo os mais recentes dados da Confidencial Imobiliário (Ci), resultam de projetos de reabilitação.

O mercado imobiliário está ao rubro na capital. Só em 2017 entraram em processo de licenciamento no concelho de Lisboa 3.333 fogos, mais 60% que no ano anterior (2.084 fogos). 

O número de fogos novos licenciados em 2017 cresceu 22,6% para 13.918, valor que corresponde ao registo mais elevado dos últimos seis anos. Também as licenças emitidas pelas câmaras municipais para construção e reabilitação de edifícios habitacionais aumentaram 14,7%, para 11.825, segundo os dados da AICCOPN.

No último ano – dados até novembro de 2017 – entraram em processo de licenciamento em Portugal Continental cerca de 27.200 fogos. Trata-se de um crescimento de 35% face ao ano anterior, segundo os dados da Confidencial Imobiliário (Ci).

Entre janeiro e setembro, entraram em licenciamento municipal no Grande Porto 887 projetos residenciais, contabilizando-se um total de 3.445 novos fogos. Trata-se de um aumento homólogo de 46% em termos de projetos e de cerca de 90% em termos de números de fogos.

O programa Simplex + 2016, apresentado pelo Governo em maio com a promessa de desburocratizar e simplificar a vida dos cidadãos, também toca no setor imobiliário. Entre as 255 medidas, que deverão ser executadas até maio do próximo ano, estas são as que mais afetam a construção, promoção imobiliária e fiscalidade, resumidas pelo Portal da Habitação.

o número de edifícios licenciados caiu 13,3% no segundo trimestre, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

no primeiro trimestre, o número de fogos que tiveram licenciamento para se poderem construir casas novas foi o mais baixo dos últimos 11 anos, já que apenas 3.357 fogos obtiveram autorização, uma queda anual de 32,9%.