Licenciamentos na construção

O número de edifícios licenciados e concluídos em Portugal está em queda, tendo-se verificado, no segundo trimestre, um recuo homólogo nos dois casos: 10,2% e 2,1%, respetivamente. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (13 de setembro de 2023) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Um indicador que não vai ao encontro das exigências do mercado residencial, com vários players a reclamar um aumento de oferta de casas, para dar resposta à crise habitacional existente. 

No mesmo dia em que vetou o diploma do Mais Habitação, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos na construção habitacional. Mas também deixou avisos. Marcelo diz que vai estar atento à “compatibilização” com a segurança e a qualidade dos edifícios.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, considerou que a reforma dos licenciamentos do urbanismo irá provocar "uma enorme disrupção" no funcionamento dos serviços municipais e originar "aprovações tácitas" de processos. "O Simplex vai provocar uma enorme disrupção no

Foram aprovados em Conselho de Ministros esta quinta-feira, dia 27 de abril, dois diplomas que vêm simplificar os licenciamentos na construção (e não só), que estão relacionados com o Mais Habitação. Este projeto pretende ainda uniformizar os licenciamentos nos 308 municípios do país, criando para o efeito uma plataforma digital de procedimentos urbanísticos.

O tema dos atrasos nos processos de licenciamento de projetos urbanísticos há muito que está na ordem do dia em Lisboa. Os promotores imobiliários têm vindo a lamentar a situação e reclamam uma agilização rápida dos processos. Joana Almeida, vereadora do urbanismo da CML, garante que a autarquia está atenta ao tema e adianta que “em 2022 houve um arrumar da casa e um definir de uma estratégia para a cidade em vários objetivos estratégicos”. “Entraram 1.714 projetos e foram decididos quase 1.800. Conseguimos inverter o que aconteceu em 2021, em que entraram mais do que foram decididos”, revela.

A aprovação da construção de um hotel de cinco estrelas no lugar da Rede, concelho de Mesão Frio – um projeto antigo retomado pelo empresário Mário Ferreira –, abre “caminho para uma futura exclusão da lista de património mundial” do Douro vinhateiro. O alerta é dado pela Comissão Nacional da Unesco (CNU), sendo que o projeto está em consulta pública até dia 29 de janeiro de 2021. 

Os custos de construção de habitação nova em Portugal registaram um aumento de 2,5% em agosto, mais 0,4 pontos percentuais (p.p.) que o observado no mês anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os preços dos materiais e da mão de obra também subiram: apresentaram, respetivamente, variações de 1,3% (0,9% no mês anterior) e de 4,3% (3,8% em julho) face ao período homólogo.

As câmaras municipais licenciaram 3.400 obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais no primeiro trimestre do ano, mais 10% face ao mesmo período do ano passado. Já o licenciamento de fogos em construções novas cresceu 21,1% em termos homólogos, para um total de 4.203 habitações.

a construção residencial e o número de novas licenças concedidas nos eua para o efeito registaram uma evolução positiva em fevereiro, comparativamente com o primeiro mês do ano.

o sector da construção em portugal parece não ter fim à vista. o desemprego não pára de aumentar e estão a ser construídos cada vez menos edifícios no país.

no primeiro trimestre, o número de fogos que tiveram licenciamento para se poderem construir casas novas foi o mais baixo dos últimos 11 anos, já que apenas 3.357 fogos obtiveram autorização, uma queda anual de 32,9%.