Tudo sobre o veto do Presidente da República ao Mais Habitação

No rescaldo das férias e em plena reentré política, o Presidente da República decidiu agitar as águas e vetar o polémico Mais Habitação, devolvendo o diploma ao Parlamento. O pacote de medidas do Governo não convenceu Marcelo Rebelo de Sousa: para o Presidente, a nova lei da habitação não dá resposta à crise que o país e as famílias enfrentam, sendo “insuficiente” e “irrealista”. O veto às medidas para a habitação foi aplaudido da esquerda à direita, dentro e fora do imobiliário.
Marcelo promulga leis sobre rentabilização de imóveis das Forças Armadas

Rentabilização dos imóveis das Forças Armadas com nova lei promulgada

O Presidente da República promulgou, esta quarta-feira (9 de agosto de 2023), as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”. Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares” possa “resolver a questão de dotações”.
Marcelo Rebelo de Sousa sobre a economia portuguesa

Portugal vive uma "dupla realidade" a nível económico, diz Marcelo

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira (16 de junho de 2023) que o país vive uma “dupla realidade”, onde os números gerais da economia apontados como muito bons demoram tempo a chegar “ao bolso das famílias”. “Isto são os números gerais, mas a projeção dos números nas famílias demora tempo (…) porque os juros para a habitação e para crédito ao consumo ainda estão elevados”, realçou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas no Seixal, Setúbal.
Marcelo pode vetar lei do arrendamento coercivo

Marcelo admite vetar lei do arrendamento coercivo

Estará o programa Mais Habitação anunciado pelo Governo a deixar marcas na relação entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa? A verdade é que, nas últimas horas, parecem estar a intensificar-se os recados entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. De partida para a República Dominicana, onde vai participar na Cimeira Ibero-Americana, Marcelo voltou a abordar algumas das medidas que constam no pacote, como por exemplo o arrendamento coercivo. Considera que “ganharia em ser repensado” e deixa em aberto a possibilidade de vetar a lei. 
O que dizem Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa sobre o Mais Habitação

Mais Habitação sob fogo cruzado – mas Governo insiste nos argumentos

O programa Mais Habitação do Governo continua a fazer correr muita tinta. São várias as críticas que se têm ouvido, com o Executivo a defender-se das mesmas. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou parte do pacote, o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, mas lamentou que o mesmo não tenha “medidas mais alargadas, designadamente por via fiscal”. Na resposta, António Costa, que estará esta quarta-feira (22 de novembro) no Parlamento, salientou que o programa contém várias “medidas fiscais”, que o Governo "submeterá à Assembleia da República (AR)". Já a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, salientou que o que deve “mover e concentrar” o Executivo é tornar as medidas do pacote “eficazes e exequíveis”. 
Marcelo Rebelo de Sousa promulga medidas do Mais Habitação

Marcelo promulga apoios a rendas e créditos – mas deixa um aviso

O Presidente da República promulgou esta terça-feira (21 de março de 2023) o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, considerando que são "medidas necessárias e urgentes", mas "lamentando que não sejam mais alargadas". Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa e a decisão de promulgação constam de uma nota publicada no site oficial da Presidência da República.