Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República considera que a estratégia seguida pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é "porventura a única possível", de aposta no consumo interno, face à conjuntura externa de desaceleração económica.

O Presidente da República anunciou este sábado, 30 de setembro de 2023, a promulgação do pacote Mais Habitação dizendo que “prefere qualquer coisa, mesmo que curto, a nada”.

Depois do suspense dos últimos dias, o Presidente da República já tornou pública a decisão sobre o Mais Habitação. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar o diploma do Governo e devolvê-lo à Assembleia da República, deixando vários “recados” ao Executivo socialista de António Costa.

O Presidente da República não vai enviar o pacote Mais Habitação para o Tribunal Constitucional, mas o veto político ainda está em cima da mesa.

O Presidente da República está de férias no Algarve, mas garante que vai aproveitar este período de pausa para olhar com “cuidado” para o Mais Habitação.

O Presidente da República promulgou, esta quarta-feira (9 de agosto de 2023), as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”. Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares” possa “resolver a questão de dotações”.

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira (16 de junho de 2023) que o país vive uma “dupla realidade”, onde os números gerais da economia apontados como muito bons demoram tempo a chegar “ao bolso das famílias”. “Isto são os números gerais, mas a projeção dos números nas famílias demora tempo (…) porque os juros para a habitação e para crédito ao consumo ainda estão elevados”, realçou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas no Seixal, Setúbal.

Estará o programa Mais Habitação anunciado pelo Governo a deixar marcas na relação entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa? A verdade é que, nas últimas horas, parecem estar a intensificar-se os recados entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. De partida para a República Dominicana, onde vai participar na Cimeira Ibero-Americana, Marcelo voltou a abordar algumas das medidas que constam no pacote, como por exemplo o arrendamento coercivo. Considera que “ganharia em ser repensado” e deixa em aberto a possibilidade de vetar a lei. 

O programa Mais Habitação do Governo continua a fazer correr muita tinta. São várias as críticas que se têm ouvido, com o Executivo a defender-se das mesmas. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou parte do pacote, o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, mas lamentou que o mesmo não tenha “medidas mais alargadas, designadamente por via fiscal”. Na resposta, António Costa, que estará esta quarta-feira (22 de novembro) no Parlamento, salientou que o programa contém várias “medidas fiscais”, que o Governo "submeterá à Assembleia da República (AR)". Já a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, salientou que o que deve “mover e concentrar” o Executivo é tornar as medidas do pacote “eficazes e exequíveis”. 

O Presidente da República promulgou esta terça-feira (21 de março de 2023) o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, considerando que são "medidas necessárias e urgentes", mas "lamentando que não sejam mais alargadas". Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa e a decisão de promulgação constam de uma nota publicada no site oficial da Presidência da República.

Depois de aberto o melão e, portanto, conhecida a legislação que acompanha o Mais Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa não poupou críticas às medidas desenhadas pelo Governo de António Costa. “Tal como está concebido, logo à partida, o pacote da habitação é inoperacional. Quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada", sublinhou o Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu esta quinta-feira decidir com urgência sobre as primeiras medidas do pacote da habitação sob forma de decreto-lei que o Governo considere que devem entrar em vigor mais rapidamente.

Dança de cadeiras no Governo. O Executivo liderado por António Costa sofreu alterações, tendo as seis nomeações propostas pelo chefe de Governo sido já aceites pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Fica a saber quem sai e quem entra, sendo que a posse dos novos titulares terá lugar esta sexta-feira (dia 2 de dezembro de 2022), às 12h00, no Palácio de Belém.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta segunda-feira (28 de novembro de 2022) para um 2023 “cheio de incertezas”, considerando que o próximo ano “vai ser muito mais difícil” do que 2022, devido à guerra na Ucrânia e ao aumento da inflação e das taxas de juro.

O edifício onde funciona O Lar da Criança, situado junto à Assembleia da República, em Lisboa, foi colocado em leilão eletrónico pelo valor base de 2,586 milhões de euros. Mas o valor máximo dado pelo imóvel – foi ali que Marcelo Rebelo de Sousa estudou até aos 10 anos – fixou-se em 2,18 milhões de euros, pelo que o imóvel não será, para já, adjudicado. 

O Presidente da República alertou este domingo (5 de junho de 2022) para a extrema complexidade e imprevisibilidade da situação internacional e considerou que a guerra na Ucrânia fez ultrapassar os limites da razão, gerou uma enorme emoção e obriga a "equilíbrios enormes". "Não diria que é uma tempestade perfeita, mas é quase perfeita", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde à realização de escrituras de imóveis à distância, tendo promulgado o diploma do Governo que permite a realização por videoconferência de atos autênticos, como por exemplo escrituras públicas ou divórcios. Trata-se de um regime que será “facultativo” e que estará em vigor durante dois anos a título experimental. 

O Presidente da República afastou esta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, a ideia de um novo confinamento para responder ao aumento de casos de Covid-19, afirmando que a "situação não aponta para isso" e "não tem comparação" com a de "há um ano".Falando aos jornalistas depois de ter particip

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, numa curta nota publicada esta segunda-feira (25 de outubro de 2021), no site da Presidência da República, que promulgou o diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação. Trata-se de um diploma que foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros no dia 1 de outubro de 2021. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lanchou esta segunda-feira, dia 19 de outubro de 2021, na casa de Manuel Fernandes, no Porto, antigo sem-abrigo cuja visita presidencial há um ano tornou o seu caso mediático e permitiu encontrar uma solução.Mal saiu do carro em que se deslocou até