Montepio

A Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) aceitou comprar ativos imobiliários à Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) para depois os vender a “preços equivalentes”. Em causa está a aquisição de uma participação na Silvip e de unidades do fundo imobiliário VIP, que foi aprovada em assembleia-geral na semana passada.

O crédito concedido a várias empresas de construção civil - que deixou de ser pago - foi um dos grandes responsáveis pelos prejuízos de 243,4 milhões de euros registados pelo Montepio em 2015. O negócio dos paquetes "Funchal", "Porto" e "Azores" foi outro dos fatores a pesar negativamente nas contas da caixa económica.

Três dias antes do anúncio da resolução do Banif, com a venda ao Santander Totta, a Caixa Económica Montepio Geral avançou com um processo judicial contra o banco, no âmbito do qual reclama o reembolso de 20,3 milhões de euros, relacionados com um fundo de investimento imobiliário.

A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (CCCAM) sentiu-se “usada” pelo Montepio e pela Square Asset Management na venda de imóveis intermediados por esta última entidade ao Fundo Especial de Investimento aberto da CCCAM. Em simultâneo, os impostos relativos a estas operações caducam e prescrevem no final do ano, já que o prazo para estas situações é de quatro anos sobre o facto tributário. Em causa estarão milhares de euros, quer em IMT quer em IRC, sendo que o Montepio terá ganho 210,6 milhões com as transações.

Com base em denúncias, o Ministério Público está a averiguar se houve burla qualificada e insolvência dolosa da Cityprofit, Investimentos Imobiliários e Turísticos, em Coimbra. Em causa estão suspeitas de "dissipação do património da Cityprofit, em benefício direto do Montepio" numa altura em que este banco comprava o Finibanco.

O Montepio vive momentos de mudança. Agora, a instituição mutualista vai ser obrigada a abrir a estrutura de capital a mais acionistas, ao abrigo das alterações à lei que rege as caixas económicas. O objetivo do Governo é afastar este tipo de instituições financeiras da estrutura atual.

O Banco de Portugal (BdP) está determinado a evitar que casos como o do BES voltem a passar no sistema financeiro português, nomeadamente, devido a conflitos de interesses entre acionistas e as instituições. Nesse sentido, o regulador quer que Tomás Correia seja substituído na liderança do banco Montepio Geral, que agora acumula com o cargo de presidente da Associação Mutualista.

Fernando Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças do Governo de José Sócrates, deverá ser o novo presidente executivo do banco Montepio. O seu nome será votado na Assembleia Geral da Caixa Económica Montepio, que se realizará na segunda-feira.

O presidente do Montepio Geral disse esta segunda-feira que auditoria do Banco de Portugal (BdP) não está relacionada com a crise no BES, mas sim com o crédito à habitação. “Esta auditoria foi anunciada ao Montepio Geral no dia 30 de outubro do ano passado”, disse Tomás Correia, salientando que se trata de um “procedimento de rotina” sobre uma amostragem de empréstimos que na “esmagadora maioria são créditos à habitação”.

Carlos Costa anunciou no Parlamento que, além do BES, existiam mais três auditorias forenses em curso a bancos. Uma já é conhecida, o Montepio Geral. Trata-se de uma situação que passará a ser regular, porque o governador do Banco de Portugal (BdP) considera que não é necessária a existência de indícios criminais ou fraudulentos, como sucedeu no BES, para a entidade desencadear esse processo.