Orçamento do estado para 2013

o tabela em cima indica como funcionarão os cortes nas pensões de sobrevivência em portugal. como é possível constatar, as reduções começam nas pensões de viuvez acima dos 2.000 euros.

o governo pode aumentar a idade da reforma de 65 para 67 anos já este ano como parte das medidas de redução da despesa.

funcionários públicos pagam mais irs todos os meses: é mais uma consequência da decisão do tribunal constitucional ao declarar inconstitucionais os cortes dos subsídios de férias a funcionários públicos e a pensionistas: as actuais tabelas de retenção na fonte do irs deverão ser revistas, o que fará

cgtp alerta para “brutal corte” nos serviços públicos: o secretário-geral da cgtp, arménio carlos, acusou esta segunda-feira o governo de, “em vez de responder ao chamamento do tribunal constitucional, estar a fugir para a frente” e “a preparar-se para um brutal corte” nos serviços públicos (diário

governo prevê que tc chumbe medidas no valor de 780 milhões: a “troika” não deverá impor mais medidas de austeridade para compensar as que forem chumbadas pelo tribunal constitucional (tc), revelou o jornal sol, dando conta que no governo as expectativas apontam para um impacto de 780 milhões com os

tribunal constitucional anuncia amanhã decisão sobre o oe2013: o tribunal constitucional (tc) anuncia amanhã a sua decisão face às normas do orçamento do estado (oe) para 2013 enviadas para fiscalização sucessiva.

decisão do tribunal constitucional sobre o oe 2013 está por dias: a pressão política está colocada na decisão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013.

orçamento do estado deverá ser chumbado pelo tc: ”orçamento chumbado” é o título da manchete da edição de hoje do semanário sol, que adianta que as normas consideradas institucionais podem representar até mil milhões de euros.

carlos cruz, jorge ritto e manuel abrantes às portas da prisão: o processo “casa pia” transita hoje em julgado e, segundo o correio da manhã (cm), carlos cruz, jorge ritto e manuel abrantes regressam à prisão dentro de dias. já o médico ferreira diniz alega prescrição de metade dos crimes.

maioria das pessoas está contra o oe2013: a maioria dos portugueses está contra o orçamento de estado (oe) de 2013. segundo uma sondagem cm/aximage, que é publicada hoje no correio da manhã, o documento recebe a reprovação de 66,9% dos eleitores.

vital moreira não vê inconstitucionalidade no oe2013: vital moreira, constitucionalista e eurodeputado do ps, considera que não há motivos para um juízo reprovador do tribunal constitucional (tc) ao orçamento do estado (oe) para 2013.

o governo vai apresentar um texto junto do tribunal constitucional (tc) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no orçamento do estado (oe) para 2013 e enviadas por cavaco silva e pela oposição para fiscalização sucessiva.

os trabalhadores e pensionistas portugueses terão este ano a carga fiscal mais elevada da europa quando comparada com os cinco países mais ricos do continente, sendo que o fosso entre os contribuintes é ainda mais visível nos reformados.

futuro da rtp deve ficar decidido dia 10: o presidente do conselho de administração da rtp, alberto da ponte, adiantou à redacção da estação pública de televisão que o modelo de venda da rtp deverá ficar decidido "para a semana" em conselho de ministros.

tc pode obrigar governo a medidas novas de 1.500 milhões: o governo pode ter de vir a encontrar medidas alternativas às que estão no orçamento do estado para 2013 se o tribunal constitucional (tc), a quem o presidente da república enviou três artigos do documento para fiscalização sucessiva, decidir

o presidente da república enviou três artigos do orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc) para fiscalização sucessiva: o artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente; o artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes

o presidente da república vai enviar o orçamento do estado (oe) para 2013 para o tribunal constitucional (tc). na mensagem de ano novo, cavaco silva explicou que vai pedir a fiscalização sucessiva porque tem "dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".

termina hoje o prazo para o presidente da república decidir se solicita ao tribunal constitucional (tc) a fiscalização preventiva do orçamento do estado (oe) para 2013.

pedro passos coelho referiu que os reformados que recebem pensões mais elevadas devem ser chamados a contribuir mais que os restantes para o esforço colectivo porque estão a receber mais do que descontaram.

paulo portas, ministro dos negócios estrangeiros e líder do cds-pp, referiu esta quinta-feira à noite que a voz do seu partido “não foi suficientemente ouvida” relativamente ao orçamento do estado (oe) para 2013.

oe para 2013 na posse de cavaco silva ainda esta semana: o orçamento do estado (oe) para 2013 deve chegar a belém, para ser analisado por cavaco silva, no final desta semana ou no início da próxima.

o orçamento do estado (oe) para 2013 foi aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp.

a bonificação do crédito à habitação vai deixar de abranger os agregados familiares com rendimentos superiores a 25.460 euros por ano, que passará a ser o novo limite máximo para as famílias poderem beneficiar deste regime.