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pedro passos coelho falou ontem ao país pela primeira vez (numa declaração de 18 minutos) após a decisão do tribunal constitucional (tc), que considerou desconforme à lei fundamental o corte dos subsídios de férias de funcionários públicos e suspensão do mesmo aos reformados e pensionistas – o chumbo abrange também a contribuição sobre prestações de doença e desemprego e ainda a norma referente aos contratos de docência e investigação, previsto no orçamento do estado (oe) para 2013. o primeiro-ministro garantiu que o governo vai continuar a lutar para pagar a dívida à “troika” e que não aceita aumentar impostos, salientando que fará tudo para “evitar um segundo resgate

no seu discurso, o chefe de governo assegurou que o executivo “respeita e cumprirá as medidas do tc” e adiantou que o país atravessa uma fase excepcional e que requer medidas excepcionais. “a decisão do tc tem consequências muito sérias para o país, pois surge a menos de uma semana de uma negociação decisiva com os nossos credores para tentarmos suavizar o pagamento dos compromissos. este acordo assume enorme relevância para terminarmos a ajuda em 2014, como está previsto”, disse, alertando que “a decisão do tc” torna a posição do governo “mais frágil perante a negociação”

segundo passos coelho, é crucialevitar um segundo resgate”. “não posso permitir que os portugueses desperdicem o sacrifícios dos últimos anos. isso não se consegue com esforços vagos, mas actos concretos. é uma ilusão perigosa acharmos que não precisamos de alternativas à espera que tudo se componha por milagre”, adiantou, salientando que “o governo não aceita aumentar mais os impostos

a reacção da comissão europeia

entretanto, a comissão europeia reagiu à declaração de passos coelho e ao respectivo chumbo do oe para 2013 por parte do tc, rejeitando renegociar o programa de ajustamento. em comunicado, bruxelas disse esperar que o governo encontrerapidamentenovas medidas que compensem as normas orçamentais chumbadas. “qualquer afastamento dos objectivos do programa, ou a sua renegociação, irá neutralizar os esforços já feitos e conseguidos pelos cidadãos portugueses, nomeadamente a crescente confiança dos investidores em portugal, e prolongar as dificuldades do ajustamento”

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