AL está em “ponto de viragem” – mas “correu o risco de não estar aqui”
O Alojamento Local (AL) atravessou um “momento difícil” no último ano e meio, marcado por várias medidas penalizadoras da atividade, desde a taxa extraordinária à suspensão de licenças, que nasceram com o Mais Habitação do antigo Governo de Costa. Nesse processo “penoso”, houve o “risco real de parte considerável do segmento não estar aqui”, admitiu o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). Mas, agora, o setor do AL está a passar por um “ponto de viragem”, depois de estas medidas terem sido revogadas pelo atual Governo de Montenegro, assinalou Eduardo Miranda no I Congresso Nacional da ALEP, que decorre esta terça-feira, dia 1 de outubro, na Alfândega do Porto.
Proprietários notificados por "irregularidades urbanísticas" em Sines
Proprietários de quintinhas rurais no concelho de Sines, distrito de Setúbal, denunciaram esta quinta-feira (19 de setembro de 2024) que estão a ser notificados pelo Ministério Público por “irregularidades urbanísticas”, incluindo construções de primeira habitação, e reclamam uma exceção para a sua legalização.
A declaração de dívidas ao condomínio é obrigatória na venda de casas?
A transação de compra e venda de casa implica vários procedimentos burocráticos. Antes de se avançar para a escritura da casa, proprietários e futuros compradores têm de realizar vários trâmites e reunir um conjunto de documentos, alguns de caráter obrigatório para que se realize a operação.
Rendas vão subir 2,16% no próximo ano, segundo dados do INE
O valor das rendas em 2025 poderá aumentar 2,16%, segundo os números da inflação de agosto divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta sexta-feira, dia 30 de agosto.
Rendas antigas: ALP cria serviço de apoio para pedido de compensação
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) vai criar um serviço dedicado para apoiar os senhorios na candidatura ao recebimento de uma compensação para ultrapassar a "dificuldade e complexidade do processo", adiantou à Lusa fonte oficial da direção.
IMI: prazo para pagar 1ª prestação ou totalidade do imposto acaba hoje
Os mais de 3,8 milhões de proprietários que receberam notas de cobrança de IMI têm até esta sexta-feira (31 de maio de 2024) para pagar a primeira prestação ou a totalidade do imposto.
Programa do Governo da AD satisfaz proprietários e preocupa inquilinos
O Programa do Governo foi recebido de forma diferente por proprietários e inquilinos, com os primeiros satisfeitos com as medidas adotadas e os segundos a criticarem a “política assistencialista”. O documento que vai servir de base à legislatura conduzida pela Aliança Democrática (AD) foi aprov
Raio-x ao arrendamento: 23,6% dos senhorios tem rendas em atraso
A “falta de confiança no mercado de arrendamento” ganhou força ao longo do ano passado. Esta é uma das conclusões a retirar da VII edição do Barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) “Confiança dos Proprietários”, sendo que foram auscultados 525 senhorios entre 14 e 22 de março. Quase um quarto dos senhorios tem rendas em atraso no final do terceiro trimestre de 2023 e mais de dois em cada dez não fizeram a atualização anual de renda de 2024 pelo coeficiente legal de 6,94%.
Ocupação ilegal de um imóvel: como se pode proteger o proprietário?
A ocupação ilegal ou abusiva de um imóvel consiste na permanência de uma pessoa num imóvel sem que esta tenha um título válido e eficaz para usar e fruir do mesmo.
Partilhas de terrenos: herdeiros ou se entendem ou é nomeado um gestor
Os herdeiros têm de se decidir num prazo de dois anos sobre as partilhas de terrenos rústicos. Caso não haja um entendimento, é nomeado um gestor de heranças e passa a ser permitida a venda dos respetivos terrenos desde que a maioria esteja de acordo. Ou seja, deixa de ser exigida unanimidade, como acontece atualmente. As medidas em causa constam da proposta de lei da reforma da propriedade rústica, aprovada esta segunda-feira (25 de março de 2024) na última reunião do Conselho de Ministros de António Costa. A decisão final, no entanto, terá de ser tomada pelo próximo Executivo, já liderado por Luís Montenegro.
Quem é o proprietário do imóvel? Como sabê-lo gratuitamente?
Tomaste a decisão de comprar uma casa e após alguma pesquisa de mercado, encontraste a casa ideal. Para evitares contratempos, gostavas de obter mais informações sobre o proprietário do imóvel. E como podes fazê-lo sem gastar dinheiro?
Certificado energético: o que é e para que serve?
O que é o certificado energético e para que serve? Qual a sua importância no setor imobiliário, em concreto no segmento da habitação? Trata-se de um documento que é essencial, por exemplo, quando um proprietário decide vender ou arrendar uma casa, sendo emitido por técnicos especializados e autorizados pela Agência para a Energia (ADENE). No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos tudo sobre o certificado energético, que avalia um bem imóvel numa escala de performance energética de A+ a F.
Programa “Proprietário Mais com Menos” quer valorizar imóveis devolutos
A TOTE SER, empresa especializada em arquitetura de investimento, que concebe, desenvolve, valoriza e rentabiliza projetos de ativos imobiliários, lançou este ano o programa "Proprietário Mais com Menos", uma iniciativa centrada na valorização de imóveis devolutos subvalorizados/subrentabilizados.
Seca no Algarve: construção de dessalinizadora com luz verde
O concurso para a construção de uma dessalinizadora no Algarve, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi lançado dia 16 de fevereiro de 2024, com a publicação do procedimento em Diário da República, anunciou a Águas do Algarve.
Comprar casa: quem está isento de IMI e que regras estão em vigor?
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto de pagamento anual que tem de ser pago pelos proprietários de casas. Mas há quem esteja isento de o pagar. Quem é que tem direito a isenção de IMI? Será que ao comprar uma casa um contribuinte está obrigado a ter de liquidar este imposto? Explicamos tudo sobre este assunto no artigo desta semana da Deco Alerta.
Procura de casa ganha força com queda dos juros – e oferta com simplex
O atual clima económico incerto arrefeceu a procura de casas em Portugal em 2023, tanto para comprar, como para arrendar. E este contexto, que abrandou o número de transações de venda, teve efeitos no ritmo de crescimento do preço da habitação em ambos os mercados, que carecem de oferta - ainda que no arrendamento comece a haver sinais de uma viragem com um aumento das casas disponíveis. Quanto a 2024 há vários motivos para olhar com otimismo: os especialistas ouvidos pelo idealista/news acreditam que a procura de casas para comprar vai voltar a ganhar força assim que os juros nos créditos habitação começarem a cair de forma mais expressiva. E o simplex dos licenciamentos deverá estimular a colocação de casas no mercado de compra e venda – apesar de haver riscos. Por outro lado, há quem acredite que o Mais Habitação vai continuar a reforçar o stock de casas no mercado de arrendamento e baixar rendas, sendo que também há quem discorde e diga que as medidas estão a afastar proprietários. Afinal, como se vai comportar o imobiliário em Portugal este ano? Neste artigo, antecipamos as tendências.
Dessalinizadora no Algarve "parada" – terrenos não foram expropriados
O proprietário de dois prédios rústicos em Albufeira, que a empresa Águas do Algarve quer expropriar para construir uma (projetada) dessalinizadora, não quer deixar o terreno e não aceita o valor da expropriação, que é muito inferior ao valor pelo qual foram comprados. Trata-se de um processo que pode vir a arrastar-se em tribunal, prometem os donos.
Obras em casa: burlas de empreiteiros disparam e alarmam proprietários
As burlas com empreiteiros estão a aumentar e os proprietários e/ou senhorios devem ser prudentes e cautelosos na contratação de obras. O alerta é dado pelo presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, adiantando que “as queixas são diárias”. Em causa está um problema que atinge sobretudo as áreas metropolitanas das duas principais cidades do país, Lisboa e do Porto.
AL nos Açores: nova taxa “oneraria de forma brutal” os empresários
As novas regras para o Alojamento Local (AL), que entraram em vigor a 7 de outubro com o Mais Habitação, não se aplicam de forma homogénea em todo o país. Desde logo, a suspensão de novas licenças de AL não abrange os imóveis situados nas regiões autónomas. E o pagamento da nova contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL) depende de cada parlamento regional. Mas João Pinheiro, líder da Associação do Alojamento Local dos Açores (ALA), não tem dúvidas que se este novo imposto andar para a frente nos Açores vai onerar “de forma brutal” os empresários de AL, um setor que tem vindo a dinamizar a região e precisa de ser desburocratizado.
Alojamento Local com corrida a licenças - mas recorde de cancelamentos
As novas medidas do Mais Habitação colocaram a atividade de Alojamento Local (AL) a dois ritmos ao longo de 2023. A primeira metade do ano foi marcada pela corrida às licenças de AL em Portugal, de forma a antecipar a suspensão de novos registos proposta. Mas na reta final do ano assistiu-se a um recorde de cancelamentos de AL, para evitar pagar a nova contribuição extraordinária sobre o alojamento local (CEAL) já em 2024. Ainda assim, contas feitas, os números de novos registos de AL superaram - e muito - as desistências em 2023: por cada AL cancelado, foram registados mais de dois.
Atenção senhorios: Declaração Modelo 44 tem de ser entregue este mês
É caso para dizer atenção senhorios. Os proprietários de imóveis arrendados que estão dispensados de emitir recibo de renda eletrónico devem entregar a Declaração Modelo 44 ao Fisco para efeitos do IRS até final do mês, recordou esta quarta-feira (10 de janeiro de 2024) a Autoridade Tributária (AT).
Vodafone sai do edifício-sede no Porto em conflito com proprietário
A Vodafone está prestes a mudar a sede dos seus escritórios no Porto, trocando o icónico edifício que ocupava na Avenida da Boavista, desde 2009, pelo ICON Office II, um novo espaço de escritórios em Nó de Francos.
Alojamento Local: proprietários têm até 4ª feira para provar atividade
Os proprietários de Alojamento Local (AL) têm até esta quarta-feira, dia 6 de dezembro, para comprovar a sua atividade junto das autarquias. Esta é uma norma prevista no Mais Habitação que quer acabar com os alojamentos fantasma em Portugal, isto é, sem atividade. Quer isto dizer que quem não comprovar que o AL tem exploração ativa no último ano, corre o risco de ficar sem licença.
IMI superior a 100 euros: prazo para pagamento termina quinta-feira
Novembro é o mês em que é realizado o pagamento da última tranche do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). E, por isso, os proprietários de imóveis que têm de pagar IMI superior a 100 euros têm até quinta-feira, dia 30 de novembro, para pagar a última prestação do imposto. Isto caso não tenham optado pelo pagamento integral do IMI em maio.
Há menos jovens com crédito habitação do que a geração anterior
As condições de acesso ao crédito habitação melhoraram na segunda metade dos anos 80, dadas as baixas taxas de juro e a implementação de políticas de incentivo à compra de casa com financiamento bancário. Esta melhoria no acesso aos empréstimos da casa beneficiou sobretudo a geração de 1977 e 1986 que registou a maior percentagem de proprietários jovens com crédito habitação. Mas o mesmo não se verifica na geração seguinte: a percentagem de jovens nascidos entre 1987 e 1996 com empréstimo habitação caiu.