Raio-x ao arrendamento: 23,6% dos senhorios tem rendas em atraso

A “falta de confiança no mercado de arrendamento” ganhou força ao longo do ano passado. Esta é uma das conclusões a retirar da VII edição do Barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) “Confiança dos Proprietários”, sendo que foram auscultados 525 senhorios entre 14 e 22 de março. Quase um quarto dos senhorios tem rendas em atraso no final do terceiro trimestre de 2023 e mais de dois em cada dez não fizeram a atualização anual de renda de 2024 pelo coeficiente legal de 6,94%.

Destaque ainda para o facto de quase metade dos senhorios inquiridos (44%) defenderem uma coligação de bloco de direita, antevendo, muitos, que a primeira medida a adotar pelo novo Governo seja o congelamento das rendas. 

"Fim do congelamento das rendas deve ser a medida prioritária"

Estes são alguns dos dados do inquérito divulgados esta terça-feira (2 de abril de 2024), em comunicado, pela ALP. Citado na nota, Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, considera que “as primeiras semanas e meses da nova legislatura vão ser determinantes para entregar sinais inequívocos aos proprietários de imóveis que o Estado voltou a ser uma pessoa de bem”. 

“O fim do congelamento das rendas deve ser a medida prioritária, pelo seu simbolismo, para a retoma da confiança dos proprietários de imóveis. Está quantificado por um organismo independente do Estado o quanto lesa anualmente os senhorios privados, que não têm qualquer obrigação de assegurar uma função social que só compete ao Estado”, refere. 

"O fim do congelamento das rendas deve ser a medida prioritária, pelo seu simbolismo, para a retoma da confiança dos proprietários de imóveis"
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP

Segundo Luís Menezes Leitão, “este Barómetro evidencia que os senhorios só querem justiça, equilíbrio e ser parte de uma solução que permite mais habitação para todos, apoiando a viabilidade e longevidade deste novo ciclo político que agora se inicia”.

Foto de Taisia Karaseva na Unsplash

Arrendamento de casas à lupa: o que dizem os senhorios

Estas são algumas das conclusões a retirar do Barómetro da ALP “Confiança dos Proprietários”:

Atualização de rendas

• Mais de dois em cada dez proprietários (21,4%) não fizeram a atualização anual de renda de 2024 pelo coeficiente legal de 6,94%;
• Um terço dos inquiridos não o fez porque tem contratualizado por mútuo acordo outro coeficiente anual no contrato de arrendamento, 14% responderam ter preferido atualizar a renda noutro valor percentual, antecipando incumprimentos por parte de inquilinos, e 10% dos senhorios mantiveram a renda inalterada.

Associação Lisbonense de Proprietários

Muitas casas que estavam para arrendar foram vendidas

• Praticamente 9% dos respondentes (9 em cada 100) afirmam ter vendido imóveis que estavam afetos ao arrendamento tradicional. A estes juntam-se quase 6% de senhorios que revelam ter transferido imóveis que estavam colocados no arrendamento tradicional para o arrendamento de curta duração, como seja o alojamento a estudantes ou a profissionais estrangeiros ou nómadas digitais;
• Metade (50%) dos respondentes acham que o imobiliário e o arrendamento é um mercado com margens cada vez menos atrativas, e 43% dos proprietários considera que são mercados burocráticos e difíceis de entender;
• Para 29% é um investimento que exige custos operacionais excessivos e para 24% é um mercado rentável e seguro para investir;
• Só 2% dos respondentes celebraram contratos ao abrigo de programas como o Arrendar para Subarrendar, por exemplo.

Quase um quarto dos senhorios tem rendas em atraso

• Quase um quarto dos senhorios (23,6%) lida com o fenómeno do incumprimento do pagamento de rendas por parte dos inquilinos;
• 30,3% dos proprietários que têm mais de seis rendas em atraso e 27,9% têm entre dois e três meses de tendas em atraso;
• Menos de metade dos senhorios (48,7%) que está a braços com o incumprimento contratual pondera instruir um despejo, e entre os que não vão recorrer à justiça para fazer os seus direitos, a maior parte (25%) diz que será demorado e terá mais custos do que o valor que está em dívida pelos inquilinos.

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“Profissão” de proprietário está envelhecida

• Quase metade (48,2%) dos inquiridos pertence à terceira idade, com mais de 65 anos, e 33,9% dos respondentes tem entre 65 e 75 anos, havendo apenas 1% de jovens proprietários com idade até aos 34 anos;
• O mercado é composto por pequenos proprietários, sendo que 51,4% dos inquiridos é dono de até cinco imóveis, e mais de dois terços da amostra (76,4%) tem até dez imóveis;
• 7 em cada 10 proprietários tornaram-se senhorios porque herdaram os imóveis que detêm atualmente e mais de um terço dos respondentes investiu poupanças em imóveis de arrendamento numa ótica de plano de reforma;
• 93% dos inquiridos tem imóveis habitacionais colocados no mercado de arrendamento tradicional e 38% dos proprietários detêm imóveis não habitacionais que estão arrendados (38%);
• Mais de metade dos senhorios auferem pelos imóveis que têm arrendados até três salários mínimos nacionais brutos (2.460 euros).

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Novo Governo: e agora?

• 96% dos donos de casas foram às urnas, 66% dos quais votaram em partidos da direita, tendo a direita democrática absorvido a maioria destes votos (48%), seguida da direita liberal, com mais de 11% das respostas;
• 43% dos respondentes diz estar satisfeito com os resultados das eleições e 45% não acredita que a legislatura chegue até ao fim, sendo que 46% dos proprietários dão o benefício da dúvida ao Governo, respondendo com um “talvez” à sua longevidade; 
• Quando questionados sobre qual deve ser a primeira medida a adotar pelo novo Governo, 20,2% das respostas recai sobre o congelamento das rendas, havendo 15,8% de proprietários que apenas querem ser vistos pelo Governo como “parceiros” e não como “inimigos”;
• Relativamente a prioridades mais genéricas, a maioria dos donos de casa (48,8%) invoca a recuperação da confiança perdida dos proprietários imobiliários e investidores, sendo a reforma da fiscalidade indicada por 48% da amostra.

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Rendas antigas Vs rendas atuais 

• Mais de cinco em cada dez proprietários (56,4%) suportam contratos de arrendamento anteriores a 1990 (“rendas congeladas”). Destes, a maioria (56,9%) aufere rendas até 150 euros mensais;
• Mais de 20 em cada 100 proprietários com rendas congeladas da amostra recebem entre 50 e 100 euros de renda nos contratos de arrendamento “congelados”;