Proprietários

a nova lei das rendas, que entrou em vigor há pouco mais de dois meses – dia 12 de novembro –, está a gerar muita discórdia. em causa está a actualização das rendas antigas (anteriores a 1990), com os inquilinos a criticarem os enormes aumentos pedidos pelos senhorios.

a associação dos inquilinos lisbonenses (ail) vai pedir a revogação da lei do arrendamento, que entrou em vigor há mais de dois meses – dia 12 de novembro.

todos os dias formam-se longas filas à porta da associação de inquilinos lisbonenses (ail). são muitas as pessoas, sobretudo idosos, que estão aflitas e têm dúvidas relativamente à aplicação da nova lei das rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado.

assunção cristas, ministra do ambiente e do ordenamento do território, adiantou que o governo vai criar uma comissão externa para monitorizar a nova lei do arrendamento – entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado – e avaliar casos de aumentos de rendas.

o ministério das finanças assegurou que o imposto do selo sobre os imóveis de luxo – com valor patrimonial tributário (vpt) superior a um milhão de euros – respeita a constituição e tem como objectivo “promover a equidade social na austeridade, solicitando um esforço acrescido aos contribuintes

a associação lisbonense de proprietários (alp) vai processar o estado devido aos anos em que as rendas estiveram congeladas.

a imobiliária era portugal lançou um serviço, designado arrendamento seguro, no qual vai poder dizer aos proprietários com casas para arrendar qual é o historial de pagamentos e rendimentos dos inquilinos antes do contrato ser firmado.

a nova lei das rendas entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado. desde essa altura, a associação de inquilinos lisbonenses (ail) já recebeu 1.727 cartas com comunicações de aumentos de rendas enviadas pelos senhorios a inquilinos seus associados.

o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru) tem recebido, em média, 200 contactos telefónicos diários e 15 presenciais a solicitar informações sobre a nova lei do arrendamento, que entrou em vigor em novembro do ano passado.

a composição do agregado familiar é crucial para que o fisco proceda ao cálculo do rendimento anual bruto corrigido (rabc), que servirá de base à nova renda actualizada.

o despejo electrónico, feito através do balcão nacional do arrendamento (bna), já é uma realidade para os senhorios que quiserem pôr um ponto final no contrato com os inquilinos, que podem, no entanto, contestar.

o governo publicou esta quinta-feira em diário da república (dr) as portarias que faltavam para que o balcão nacional de arrendamento (bna) pudesse entrar em funcionamento em pleno, o que é uma realidade a partir de hoje, dia 11.

o gráfico em cima revela quais são as preferências dos cidadãos europeus quanto à sua condição da habitação. desta forma, a roménia é o país onde há mais pessoas com casa própria (97,5%) e, consequentemente, menos aposta no mercado de arrendamento (2,5%).

é cada vez mais moroso vender ou arrendar a casa.

o balcão nacional de arrendamento (bna) entra hoje (dia 8) em vigor, mas ainda não está a funcionar na plenitude, o que deverá acontecer nos próximos dias.

os proprietários que queiram despejar os inquilinos poderão fazê-lo a partir desta terça-feira (dia 8), algo que já não acontecia há quase dois meses, já que os processos de despejo estiveram congelados.

comprar casa com o intuito de a vender é um negócio que atrai alguns investidores, mas não é, no entanto, uma actividade assim tão lucrativa, já que na maioria dos casos a rentabilidade anual líquida não ultrapassa, em média, 3 ou 4%, um valor abaixo do retorno mínimo, que se situa nos 5%.

em 2011, registaram-se 17.262 actos de compra e venda de imóveis por mês, um número que desceu bastante no ano passado, para 14.798. quer isto dizer que os portugueses estão a comprar menos casas.

muito se escreveu em 2012, e também em 2011, sobre a nova lei das rendas, que só entrou em vigor no final do ano, dia 12 de novembro.

este ano foram conhecidos novos dados sobre o panorama do parque habitacional português, graças ao censos 2011. e como seria de esperar muita coisa mudou nos últimos dez anos, comparativamente com o censos 2001.

o prazo para pagar o imposto extraordinário sobre imóveis de luxo terminou esta quinta-feira.

nem todos os proprietários cujos imóveis não sejam reavaliados até ao final do ano, no âmbito do processo de avaliação geral de imóveis em curso, ficam à partida com a garantia de não virem a ser tributados em 2013 como se já tivessem o seu valor patrimonial tributário (vpt) actualizado.

apenas 21 das 308 câmaras do país (7% do total) vão cobrar a taxa máxima de imposto municipal sobre imóveis (imi), que é de 0,5% - a mínima é 0,3%. quatro autarquias fixaram valores entre os 0,4% e 0,5% e 96 optaram por cobrar 0,4%.

o mercado imobiliário está a atravessar um momento bastante delicado. primeiro porque os bancos fecharam a torneira ao crédito à habitação, pelo que há menos portugueses a comprar casa própria, e depois porque o mercado de arrendamento ainda pratica preços bastante elevados.