Nova versão do Cartão de Cidadão já está disponível
A nova geração do Cartão de Cidadão, com fotografia maior e que dispensa a utilização de leitor de cartões, abrindo novas formas de utilização como o uso de título de transporte, está disponível a partir desta terça-feira (11 de junho de 2024).
Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir?
São várias as circunstâncias em que uma pessoa pode precisar de um advogado. Podemos criar um vasto conjunto de cenários em que ter o apoio de um advogado se revela fundamental. No entanto, geralmente, este é um serviço que implica custos elevados.
Este é o preço a pagar por hora para a limpeza doméstica
A limpeza doméstica é uma tarefa essencial para manteres um ambiente habitável e saudável em casa. No entanto, nem sempre temos o tempo ou os recursos necessários para realizar esta tarefa por conta própria. É aí que entram os serviços de limpeza doméstica, que oferecem uma solução conveniente para aqueles que precisam de ajuda na manutenção das suas casas.
Segurança Social: datas em que são pagos os subsídios e apoios
Existem vários apoios concedidos pela Segurança Social que fazem a diferença na vida das pessoas. Há um vasto conjunto de subsídios e apoios que se revelam fundamentais para as famílias portuguesas, das pensões de velhice às prestações familiares. O pagamento das diferentes prestações sociais não é feito no mesmo dia.
Novo Cartão de Cidadão: o que vai mudar no documento de identificação
Após quase 17 anos desde o lançamento do Cartão de Cidadão, que substituiu o antigo Bilhete de Identidade, este documento entra agora numa nova era, mais moderna e mais digital.
Cartão de saúde europeu: o que é e para que serve?
Ir de férias sem qualquer tipo de preocupação é o objetivo de todos nós. No entanto, mais vale prevenir do que remediar e, por esse motivo, se vais viajar para fora do país aconselhamos-te a requerer o cartão europeu de saúde de doença (CESD).
Este cartão vai permitir que, caso tenhas necessid
Subsídio de doença: o que é e quem pode pedir?
Já estiveste doente e precisaste de faltar ao trabalho? É provável que sim.
Velhice: 4 em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
Entre 2018 e 2022, quase quatro em cada 10 pensionistas de velhice (37,1%) recebem um valor de reforma inferior ao valor mínimo estabelecido no Regime geral de pensões, que passou, em cinco anos, de 269,08 euros para 278,05 euros. Em causa estão dados que constam no Relatório da Conta da Segurança Social relativo a 2022 e divulgado recentemente.
Há mais 9,1% de beneficiários de prestações de desemprego que há um ano
O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.
Verificação de baixas médicas com novas regras: descobre o que muda
O anterior Governo (PS) avançou com várias mudanças na atribuição de atestados multiúsos e na duração das baixas médicas. Desde 1 de março, por exemplo, que os médicos das urgências, do setor privado e social, podem atribuir baixas. Mais recentemente, a partir de 1 de abril, entraram em vigor novas regras na verificação e/ou fiscalização das baixas médicas. Passam a poder ser verificadas em qualquer altura pela Segurança Social, entre outras novidades.
Segurança Social quer 1,7 milhões por terreno que Matosinhos quer requalificar
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) pediu à Câmara de Matosinhos 1,7 milhões de euros pela cedência de parte do antigo campo de futebol de Angeiras, cujo terreno a autarquia pretende requalificar.
Recibos verdes no Estado: evolução de tarefas e avenças nos últimos anos
Foram 17 as entidades públicas que receberam da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) uma notificação para a regularização do vínculo de 188 trabalhadores independentes que lhes prestaram mais de 80% da sua atividade, segundo dados solicitados ao Ministério do Trabalho (MTSSS).
Segurança Social: Fundo de Estabilização já vale quase 30.000 milhões
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) – criado em 1989 para assegurar o pagamento de pensões num cenário em que o sistema entra em défice – fechou 2023 a valer cerca de 29,8 mil milhões de euros. Trata-se de um valor que cobre 21 meses da despesa com pensões contributivas e que representa uma valorização de 6,8 mil milhões de euros num ano. Em causa estão dados provisórios do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Trabalho doméstico: como fazer inscrição online passo a passo
São várias as pessoas que ainda têm dúvidas sobre o trabalho doméstico em Portugal.
Complemento Solidário para Idosos: o que é e quem tem direito
Muitos idosos no nosso país estão, infelizmente, em situação de fragilidade económica. Tendo em conta essa realidade, a Segurança Social criou um apoio financeiro a essas pessoas, de modo a aumentar os recursos financeiros das mesmas e proporcionar-lhes uma maior qualidade de vida. Esse apoio chama-se Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Segurança Social: imigrantes deram mais de 1.600 milhões de lucro
Em 2022, os estrangeiros que trabalham em Portugal foram responsáveis por um saldo positivo de 1604,2 milhões de euros da Segurança Social (SS), com os imigrantes a pesarem 7,5% no total da população. Este foi, de resto, “o valor mais elevado de sempre”, representando quase o dobro do que aconteceu em 2019, quando os estrangeiros representavam apenas 5,7% de todos os residentes.
Segurança Social Direta: alterar a declaração de situação familiar
Atualmente a página online da Segurança Social Direta tornou-se indispensável na vida de muitos portugueses.
Reforma por invalidez: tudo o que precisas de saber
Como todos sabemos, infelizmente e por vezes, a vida prega algumas partidas e, por motivos de doença ou acidente, pode-se ficar incapacitado para trabalhar.
Novo balcão digital da Segurança Social: sabe como entrar em contacto
O novo balcão digital foi pensado para melhorar o contacto com a Segurança Social. E permite aos cidadãos e empresas relacionarem-se de forma interativa com a Segurança Social.
Dívidas à Segurança Social: o que fazer?
Abrir a caixa do correio e dar de caras com uma notificação de uma dívida à Segurança Social é uma experiência que ninguém gostará de vivenciar. Mas, caso aconteça, há que perceber como proceder, ou seja, como e quando fazer o pagamento da respetiva dívida de forma a não ter contas a ajustar. No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos tudo sobre este assunto.
Registo de trabalhadores domésticos já pode ser feito online
Já está disponível o balcão eletrónico da Segurança Social (SS), onde será possível declarar trabalhadores domésticos, tirar dúvidas, antecipar o fim das baixas médicas ou subscrever Planos Poupança Reforma (PPR) do Estado.
"As entidades empregadoras de Serviço Doméstico, com remuneração conv
Abono de família passa a ser automático em abril de 2024
A ministra do Trabalho disse esta quarta-feira (11 de outubro de 2023) que a partir de abril de 2024 a atribuição do abono de família vai passar a ser automática, deixando de ser necessário os pais pedirem esta prestação à Segurança Social.
Inventário dos imóveis do Estado é “pouco fiável” – SS tem 425 devolutos
A inventariação do património imobiliário do Estado continua a ser “muito limitada e pouco fiável”, diz o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado de 2022. O tribunal alerta para a falta de progressos nesta matéria, apontando “fragilidades no controlo e contabilização dos bens imóveis”. Destaca, por exemplo, a existência de 425 imóveis devolutos na Segurança Social (SS), algo que "contraria uma utilização eficiente do capital existente".
Salário médio sobe quase 100 euros num ano – para 1.358,18 euros
Em maio, o valor médio das remunerações declaradas à Segurança Social subiu 6,3% face ao período homólogo. Em causa está um aumento médio anual de 95,59 euros, de 1.262,59 em maio de 2022 para 1.358,18 euros no mesmo mês deste ano, segundo a síntese estatística da Segurança Social (SS) publicada recentemente.
Vais começar a trabalhar por conta própria? Tudo o que precisas saber
Talvez o que te tenha feito chegar a este artigo seja o facto de estares cansado de trabalhar por conta de outrem e queiras ser o teu próprio chefe a partir de agora.