
governo estuda hipótese de aplicar sobretaxa de 4% só nos subsídios
os deputados da maioria governamental estão a “estudar com o ministério das finanças” a possibilidade de a sobretaxa de 4% do irs ser aplicada nos subsídios de férias e/ou de natal em vez de todos os meses, como prevê a proposta do orçamento do estado para 2013 (oe2013).

função pública com menos cortes mas irs sobe para todos
o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou esta segunda-feira (dia 24), no final de uma reunião entre os parceiros sociais e o governo, que os subsídios cortados este ano aos funcionários públicos e pensionistas vão ser repostos parcialmente em 2013.

banco de portugal retém pagamento de subsídios a trabalhadores e pensionistas
o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.

rumores
patrões pedem acordo mais flexível com a “troika”: os presidentes das confederações do comércio e da indústria vão pedir ao ministro das finanças a redução no pagamento de juros do empréstimo de 78 mil milhões de euros contraído no âmbito da assistência financeira a portugal.

ministra admite que subsídios de férias e natal podem não voltar
a suspensão dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e reformados pode ir além de 2014, segundo a ministra da justiça, paula teixeira da cruz.

é preciso poupar para crescer, alerta passos coelho
o primeiro-ministro, pedro passos coelho, defendeu, em entrevista ao semanário sol, que portugal só pode crescer se poupar, lamentando que algumas pessoas "tenham continuado a viver como se não fossem pobres".
pontes, férias e feriados: as mudanças previstas no acordo
as alterações ao código do trabalho são aprovadas hoje em conselho de ministros. as mudanças que já estão em marcha reduzem o número de feriados e de férias, alteram o despedimento por inadaptação e extinção de posto e prevêem que as empresas possam encerrar em dias de “ponte”.
função pública pode ser penalizada no salário em janeiro
os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e natal arriscam nova penalização no salário de janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de irs. o alerta parte do bastonário da ordem dos técnicos oficiais de contas.

rumores
cavaco, ferreira leite e campos e cunha escapam a cortes: aníbal cavaco silva, manuel ferreira leite e campos e cunha poderão passar ao lado do corte do 13º e 14º mês este ano.
parlamento encerra hoje discussão do oe2012 com votação final
o parlamento termina hoje a discussão da proposta de lei do orçamento do estado (oe) para 2012 com a votação final global do documento, que, segundo do diário económico (de), deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp e com a abstenção do ps, que considera a propos

mais de 680 milhões escapam ao fisco
o fisco deixou escapar quase 685 milhões de euros no ano passado em dívidas fiscais que acabaram por prescrever. este é o segundo valor mais alto desde 2008. em causa, estão 233.628 processos, o triplo dos contabilizados em 2009, revela o correio da manhã.

ps propõe devolver um subsídio aos funcionários públicos
o ps vai apresentar uma proposta de alteração ao orçamento do estado com vista a que o subsídio de férias ou o de natal possa continuar a ser pago.

cortes evitam 50 a 100 mil despedimentos na função pública
ontem, em entrevista à rtp, o ministro das finanças afirmou que a alternativa aos cortes nos subsídios de férias e natal era o despedimento de 50 a cem mil funcionários públicos, hipótese esta que nem sequer seria viável por causa dos pagamentos de indemnizações vítor gaspar lembrou que "não há poss

salários da função pública e pensões acima dos mil euros sem subsídio de férias e de natal até 2013 (vídeo)
o orçamento do estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de natal para todos os vencimentos dos funcionários da administração pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês", disse ontem pedro passos coelho, numa comunicação ao país.
mais sobretaxa para salários acima dos 1.300 euros
quem tem um salário de 1.300 euros ilíquidos vai conseguir ser reembolsado de parte do corte no subsídio de natal.

governo corrige taxa extraordinária para funcionários públicos
o ministro das finanças, vítor gaspar, esclareceu ontem no parlamento que o desconto obrigatório de 1,5 por cento que os funcionários públicos fazem para a adse vai entrar no cálculo da sobretaxa.
imposto extraordinário pode ser superior para funcionários públicos
as contas são do sindicato dos quadros técnicos do estado (ste) e, segundo o dirigente sindical bettencourt picanço, revelam que os funcionários públicos podem vir a pagar mais de imposto extraordinário do que os privados.

manifestações de fortuna também pagam sobretaxa de irs
as manifestações exteriores de fortuna - quando o rendimento declarado ao fisco não suporta o valor aplicado na compra de uma casa, carro ou obra de arte, por exemplo - também vão ser chamados a pagar a nova sobretaxa do irs.

sobretaxa do novo imposto será de 3,5% mas metade dos visados pagam menos de 150 euros
o governo revelou ontem que a sobretaxa referente ao imposto extraordinário será de 3,5%, sendo equivalente a 50% do subsídio de natal. a medida irá afectar cerca de 1,7 milhões de agregados familiares, que receberão metade do subsídio de natal.

governo corta no subsídio de natal de três milhões de portugueses
o governo anunciou que os portugueses vão pagar um imposto extraordinário, de valor equivalente a 50% do subsídio de natal, acima do salário mínimo nacional, que será aplicado só em 2011.

salários em atraso ultrapassam os 28 milhões de euros
atrasar o pagamento dos salários aos trabalhadores ou reter os descontos para a segurança social parece ser cada vez mais a solução encontrada pelas empresas para fazer face à crise ou a dificuldades pontuais de tesouraria.

fmi quer pagar subsídios de férias e natal com títulos do tesouro
o impacto das medidas de austeridade previstas no pec iv foi sobrestimado pelo governo.