Troika

o governo prevê concluir a avaliação fiscal de 82% dos prédios urbanos até ao final do ano, a data inicialmente apontada para que o processo estivesse concluído.

o executivo admite pedir autorização à “troika” para aumentar 15 euros o salário mínimo nacional (smn), subindo-o para os 500 euros acordados em 2011 em sede de negociação colectiva com o anterior governo socialista.

as indemnizações por despedimento vão baixar para 12 dias por cada ano de trabalho, uma redução que já estava, de resto, prevista no memorando de entendimento assinado com a “troika” no ano passado, e que visa colocar portugal na média europeia, no que a este tema diz respeito.

a bbc radio transmitiu, segunda-feira, uma de várias reportagens realizadas em lisboa sobre os resultados da política de austeridade imposta à economia portuguesa.

o presidente da república considera que portugal deve tentar negociar algumas das facilidades dadas pela “troika” à grécia, apesar de reconhecer que a situação dos dois países é diferente.

o primeiro-ministro revelou, em entrevista à tvi, que a reforma do estado terá de passar por cortes nos apoios sociais e salários, que representam 70% da despesa primária.

a avaliação geral de imóveis deverá ficar concluída até ao final de março de 2013, três meses depois do prazo definido no memorando de entendimento assinado com a “troika” no âmbito do programa de assistência económica e financeira (paef) a portugal.

o governo aceitou recuar e reduzir a sobretaxa de irs de 4% para 3,5%, o que implica o corte de 80 milhões de euros na despesa.

“troika” mostra abertura para baixar irc: a “troika” mostrou, esta quinta-feira, abertura para baixar a taxa de irc para 10% para novos projectos.

até ao final do ano, o governo comprometeu-se a reavaliar cerca de 5,2 milhões de imóveis para efeitos de actualização de imposto municipal sobre imóveis (imi). uma meta que parece estar a ser difícil de concretizar e que pode ser alargada para maio de 2013.

governo assume à “troika” que vai falhar nova meta do défice: o governo vai dizer esta semana à “troika” que não será possível cumprir a nova meta para o défice deste ano, de 5% do produto interno bruto.

a chanceler alemã angela merkel, que visita hoje portugal, afirmou, em entrevista à rtp, que não há motivos para portugal renegociar com a “troika” ou pedir novo resgate, elogiando a coragem com que o governo faz o ajustamento financeiro e com que o país cumpre o acordado.

os peritos avaliadores que estão responsáveis pela avaliação de cerca de 5,2 milhões de casas até ao final do ano, para efeitos de actualização de imposto municipal sobre imóveis (imi), vão ver aumentado em cerca de 14% o valor que recebem por cada ficha submetida no sistema, ou seja, por cada prédi

a nova lei do arrendamento urbano entra em vigor na próxima segunda-feira, cumprindo-se assim uma exigência do memorando de entendimento assinado com a “troika” e que visa liberalizar e revitalizar o mercado das rendas em portugalde acordo com o diário de notícias, calcula-se que haja 800 mil habita

o parlamento termina esta quarta-feira o debate na generalidade do orçamento do estado para 2013, uma discussão de 11 horas dividida por dois dias e que culminará na aprovação do documento com os votos da maioria psd/cds-ppps, pcp, be e verdes já anunciaram o voto contra a proposta orçamental do exe

além dos 6,7 mil milhões de euros em medidas de austeridade previstas no orçamento do estado para 2013, o governo tem na gaveta um plano b no valor de 832 milhões de euros, que passa por cortar despesaa primeira referência a um plano de contingência para o próximo ano surgiu no relatório da comissão

passos vai refundar memorando da “troika” mesmo sem o ps: passos coelho convidou formalmente antónio josé seguro para refundar o memorando e reformar o estado social, mas se o líder socialista mantiver a recusa que manifestou esta terça-feira no debate do orçamento do estado para 2013, o primeiro-mi

passos convida ps a participar na refundação do memorando: o primeiro-ministro vai formalizar esta terça-feira um convite ao ps para que este se junte aos partidos da maioria (psd e cds-pp) e ao governo na discussão e refundação do memorando de entendimento acordado com a “troika” por altura do pedi

antónio josé seguro quer mais explicações por parte de pedro passos coelho sobre a “refundação” do programa de ajustamento negociado com o fundo monetário internacional e a união europeia.

grécia entre o terceiro resgate e o perdão da dívida: com as negociações entre atenas e a “troika” na recta final, os ministros das finanças do euro poderão ainda esta semana ser chamados a decidir o perfil do terceiro resgate grego, escolhendo quem paga pelo buraco orçamental do país.

o governo aprovou apertados critérios para a publicação de portarias de extensão. de acordo com o jornal de negócios, a resolução prevê que as convenções colectivas só possam ser estendidas quando forem assinadas por empregadores que representem mais de metade dos trabalhadores de um sector.