Turismo em Portugal

O Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) em Lisboa deverá ser alterado, mas não para já. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, havia apresentado uma proposta de alteração deste documento que regula o Alojamento Local (AL) na capital.

O Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto, que vai a votos esta sexta-feira em reunião do executivo, traz várias novidades.

O grupo alemão NUMA, principal operador europeu de hotéis boutique e apartamentos turísticos totalmente digitalizados, anunciou recentemente a abertura de um novo hotel em Lisboa – será o segundo na capital portuguesa– e de outros três em Espanha: dois em Barcelona e um em Sevilha. 

Há novidades sobre o futuro do Alojamento Local (AL) no programa Mais Habitação, cuja proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira, dia 30 de março, em Conselho de Ministros. As emissão de novas licenças de AL vão ser mesmo suspensas até 2030, mas só nos territórios de alta densidade ou onde há falta de casas para habitar. Além disso, esta restrição só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em frações autónomas, avançou o primeiro-ministro. Outras novidades que nasceram da discussão pública passam pela criação de um novo regime de caducidade para licenças de AL não ativas e ainda pela redução da contribuição extraordinária para o AL para 20% (ao invés de 35%).

Com o objetivo de incentivar a mudança de casas do Alojamento Local (AL) para o mercado de arrendamento, o Governo de António Costa inseriu uma série de medidas no pacote “Mais Habitação”, que têm gerado polémica no setor. Uma delas prevê a suspensão de novas licenças de AL em zonas urbanas até 31 de dezembro de 2030. Estas novas regras, agora em discussão pública, estão a gerar a corrida às licenças de AL em Lisboa, que mais do que quadruplicaram nas últimas semanas.

Dois em cada três alojamentos locais (AL) em Lisboa correspondem a "licenças-fantasma", já que apenas um terço deles estão atualmente ativos e a desempenhar a atividade, segundo dados de um relatório sobre o setor divulgados pela Câmara Municipal esta terça-feira, dia 28 de fevereiro.

O Alojamento Local (AL) "representa mais de 40% das dormidas turísticas em Portugal e as medidas anunciadas pelo Governo vão matar o setor", disse o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda.

No terceiro trimestre de 2022, as plataformas online de arrendamento a curto prazo/Alojamento Local (AL), como por exemplo o Airbnb, Booking, Expedia Group ou TripAdvisor, registaram 250,9 milhões de noites reservadas em toda a União Europeia (UE). Trata-se de um número 9% superior quando comparado com o mesmo período de 2019, ou seja, antes do aparecimento da pandemia da Covid-19. Portugal é um dos 12 Estados-membros onde ainda não se atingiram os níveis de 2019, tendo-se registado uma queda de 4% nas dormidas, segundo dados recentes do Eurostat.

O ministro da Economia anunciou esta quinta-feira, dia 17 de novembro, em Fátima, que o Governo vai lançar um programa no valor de 50 milhões de euros para ajudar as empresas do turismo a reabilitarem ativos imobiliários.

A celebrar a sua 10.ª edição, a Semana da Reabilitação Urbana (SRU) está de regresso à cidade do Porto, de 22 a 24 de novembro. O evento vai decorrer no Palácio da Bolsa e dará destaque a temas relacionados com o acesso à habitação, a sustentabilidade e o investimento imobiliário. Uma vez mais, a iniciativa conta o apoio do idealista enquanto portal oficial.  

O mercado de Alojamento Local (AL) no Porto voltou a ganhar força este verão, depois do choque da pandemia. E tendo em vista um crescimento “equilibrado e sustentável” do AL na cidade Invicta, a autarquia do Porto vai levar à Assembleia Municipal uma proposta para suspender os novos registos de AL no centro histórico e no Bonfim. Caso a medida obtenha luz verde terá efeitos imediatos e vai vigorar por seis meses, havendo a possibilidade de ser prorrogada.

O turismo em Portugal sofreu um forte golpe com a pandemia da Covid-19. A procura por restaurantes, alojamentos turísticos e animações caiu em 2020, fazendo com que muitos negócios fechassem. Mas 2021 foi o ano em que o turismo de Portugal teve a oportunidade de começar a renascer, ainda que não tenha alcançado os níveis pré-pandemia. Os portugueses continuam a escolher passar férias em território nacional – assegurando 52,8% das dormidas – e a chegada de turistas do estrangeiro aumentou 48,4% face a 2020.

O turismo em Portugal está a dar sinais de retoma depois do golpe sentido durante a pandemia da Covid-19. O negócio hoteleiro está a ganhar forma tal, que há investidores a apostar neste mercado. E um deles foi a Arrow Global Portugal, que adquiriu 75% do Details Hotels & Resorts, o grupo que hoje gere sete unidades hoteleiras nas zonas de Albufeira e Carvoeiro (município de Lagoa) e que terá uma nova unidade de 5 estrelas disponível em breve. O objetivo da gestora passa por investir um total de 500 milhões de euros nos próximos cinco anos.

No centro da cidade de Évora, no Alentejo, vai nascer um novo hotel que irá abrir portas ao público no verão de 2023. O já chamado hotel Holiday Inn Express é o resultado de um investimento de 16,8 milhões de euros da Mercan Properties, em parceria com a IHG Hotels & Resorts (IHG), uma empresa de hotelaria que opera a nível mundial. Trata-se da segunda unidade hoteleira dos canadianos da Mercan em Évora.

O programa Revive, que foi lançado em 2016, soma um investimento privado de 142,5 milhões de euros. O montante em causa corresponde aos 19 imóveis já concessionados nas duas fases do programa, que garantem ao Estado rendas anuais de 2,5 milhões de euros. Trata-se de uma iniciativa que visa a recuperação e requalificação de imóveis públicos classificados sem uso através da concessão a privados para exploração para fins turísticos. 

O Governo deu luz verde para a concessão de mais cinco concursos em 2022 relativos a imóveis devolutos do Estado ao abrigo do programa Revive, que obriga os vencedores (privados) a recuperarem os imóveis, dando-lhes uma nova vida. Em causa estão o Colégio de S. Fiel, em Castelo Branco, a Casa da Igreja, em Mondim de Basto, a Casa Grande, em Pinhel, o Quartel das Esquadras, em Almeida, e a 7ª Bateria do Outão, em Setúbal.

O Turismo Fundos colocou mais seis imóveis públicos a concurso com o objetivo de lhes dar uma nova vida. E, para financiar a recuperação destes imóveis, o Fundo Revive Natureza irá disponibilizar cinco milhões de euros.