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Deco Alerta: Cuidados a ter quando se arrenda uma casa para passar férias

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Autor: Redação

O idealista News Portugal tem uma nova rubrica semanal, destinada a todos os consumidores em Portugal, que será assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

O arrendamento de casa para passar férias é o tema do quarto artigo da rubrica "DECO Alerta", publicada todas as semanas.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

Questão do consumidor:

Estou a planear passar uma semana de férias junto à praia e fiz uma pesquisa na net à procura de casa para arrendar. A oferta é muita, mas tenho medo de arrendar “gato por lebre”. Que cautelas devo ter?

Resposta da Deco:

Em primeiro lugar, deves informar-te bem sobre este processo de arrendar casa para férias e consultar o nosso site. Temos um dossier ao teu dispor e, inclusivamente, um modelo de contrato de arrendamento urbano para férias que poderás utilizar. 

As tuas preocupações são legítimas, pois todos os anos, sobretudo no verão, são divulgados casos de consumidores enganados no arrendamento de casas particulares para férias. Atraídos por anúncios a casas com preços convidativos, nos jornais e Internet, muitos acabam por reservar o alojamento através de pagamento de sinal. Quando chegam ao local, não há ninguém para os receber, ou a casa não apresenta as condições publicitadas ou até nem há casa para arrendar. Conhecemos casos em que falsos mediadores imobiliários recorrem a programas de edição de imagem para publicitar casas, em locais privilegiados, por exemplo junto ao mar, que não existem.

Podemos dizer-te que para arrendar uma casa de férias, por pouco tempo, basta um contrato verbal. A câmara municipal e o posto de turismo da área onde pretendes passar essa semana de férias podem ajudar-te a encontrar alojamento à tua medida, sem correr riscos desnecessários.

Apresentamos-te duas possibilidades de não arrendar “gato por lebre”:

Caso não consigas obter informação fidedigna, em sites municipais, por exemplo, convém dispensar um dia ou um fim de semana para fazer uma visita ao local que encontraste na internet. Só quando tiveres a certeza de que o alojamento corresponde às expectativas da família deverás fazer o pagamento do sinal. Este pagamento deve ser feito com a identificação da casa a arrendar e de forma a ficar com a respetiva prova. 

Se for impossível a deslocação prévia ao local, e se o imóvel não corresponder ao anunciado e estiver em mau estado ou faltar equipamento, por exemplo, poderás pedir uma indemnização. Poderás recorrer a um julgado de paz ou tribunal para exigir o pagamento do quarto de hotel durante o período em que não pudeste usufruir da casa.

Para que as férias não tragam dissabores, informa-te. A Deco pode ajudar-te. Visita o nosso site.