Desde que entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Alojamento Local, há seis meses, registaram-se 13.575 casas de arrendamento temporário a turistas em Portugal. Em média foram legalizados 75 alojamentos por dia, desde apartamentos a moradias.
De acordo o público, que se apoia em dados do Ministério da Economia, do total de 13.575 casas registadas, 63% são apartamentos e 30% moradias. Os restantes 7% são estabelecimentos de hospedagem, como pensões ou hostels. Nesta última categoria, que passou a estar incluída pela primeira vez na lei, foram registadas 147 unidades: 55 em Lisboa, 27 em Faro e 19 no Porto.
É no Algarve que se concentra a maior parte da oferta de casas para turistas e, por isso, o número de registos no distrito de Faro representa 55% do total – 6.650 unidades, 4.942 das quais apartamentos. Recentemente, a Associação da Hotelaria de Portugal revelou que, além dos registos já efetuados, ainda haverá dez mil estabelecimentos por legalizar, a maioria no Algarve.
Com as alterações ao novo Regime Jurídico do Alojamento Local, em vigor desde 27 de novembro, também se contabilizaram 2.913 registos no distrito de Lisboa (21,5% do total) enquanto 5% foram efetuados no Porto, escreve a publicação.
De referir que a nova lei abrange todas as casas e apartamentos arrendados temporariamente a turistas, não só por particulares, mas também por empresas. O diploma autonomiza este tipo de alojamento, até agora regulado pela portaria 517/2008. E, pela primeira vez, também define regras para os hostels, que se disseminaram nos últimos anos.
Ou seja, qualquer imóvel divulgado na Internet para este fim está abrangido e, a nível fiscal, esta atividade é enquadrada como uma “prestação de serviços de alojamento”, pelo que quem quer arrendar uma casa tem de ter esta actvidade aberta nas Finanças.
Mesquita Nunes no Inmonext Madrid: "O Estado não pode, nem deve, limitar o alojamento local"
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, assegura que o alojamento local se converteu numa tendência internacional imparável e que, na sua opinião, nenhum país pode dizer a um proprietário o que pode ou não fazer com o seu imóvel, ou a um turista que tipo de turismo deve fazer.
Alojamento local: criados 78 novos postos por dia no país em cinco meses
Mais de 12.000 alojamentos locais (apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem/hostels) foram legalizados nos últimos seis meses, para receber turistas em Portugal. Ainda assim, há 50.000 camas ilegais, o que equivale a 10.000 alojamentos.
Casas de férias: nova lei do alojamento local prevê multas que podem chegar quase aos quatro mil euros
Há novas regras no mercado de arrendamento de casas de férias. Quem o fizer sem um registo prévio na câmara municipal pode ter de pagar uma coima que pode ir até aos 3.740,98 euros. Em causa está a nova lei do alojamento local, que publicada sexta-feira em Diário da República. Entra em vigor a 26 de novembro.
Casas de férias: Fisco perde 20 milhões com arrendamentos ilegais
O negócio do arrendamento ilegal de casas de verão a turistas tem gerado muita polémica. Há inspetores das Finanças “à paisana” a contactar proprietários, para identificar quem não declara rendimentos. Em 2013, houve quatro milhões de dormidas ilegais, avaliadas em 80 milhões (20 euros em média por noite). Se fossem contabilizadas, permitiriam ao Fisco arrecadar cerca de 20 milhões em impostos.
Empresas já gerem mais de um terço do alojamento local em Portugal
O alojamento local (AL) em Portugal tem sido frequentemente retratado como um negócio familiar, dominado por pequenos proprietários à procura de rendimentos extra. No entanto, os dados mais recentes mostram um peso cada vez maior das empresas no setor. Atualmente, mais de um terço das unidades registadas são geridas por entidades coletivas, algumas responsáveis por centenas de alojamentos para turistas. Apesar disso, muitas destas empresas atuam apenas na gestão, sem serem proprietárias
Famoso hotel em Madrid fecha portas: móveis e peças de design à venda
Se estás a pensar numa escapadinha em setembro, Madrid é um destino que nunca falha: perto, vibrante e cheia de vida. Mas este ano, há um motivo extra para visitar a capital espanhola: o encerramento do histórico hotel ME Reina Victoria, na Praça de Santa Ana, vai dar origem a um leilão público de móveis exclusivos, entre 5 e 7 de setembro.
Três piscinas naturais portuguesas brilham no ranking mundial
Portugal voltou a brilhar no mapa turístico mundial ao conquistar três lugares na lista das 15 piscinas naturais mais espetaculares do planeta. O ranking, divulgado pelo Sapo Viagens, reforça o estatuto do país como um destino único para quem procura experiências ligadas à natureza e ao mar.
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