Férias

A Arrow Global deu mais um passo na consolidação da sua atividade em Portugal. Foi através de um fundo de investimento, que a Arrow estabeleceu recentemente um programa de financiamento com a portuguesa Viriato Hotel Concept, especializada em decoração de hotéis, navios de cruzeiro, apartamentos turísticos e restaurantes.

O grupo alemão NUMA, principal operador europeu de hotéis boutique e apartamentos turísticos totalmente digitalizados, anunciou recentemente a abertura de um novo hotel em Lisboa – será o segundo na capital portuguesa– e de outros três em Espanha: dois em Barcelona e um em Sevilha. 

Há novidades sobre o futuro do Alojamento Local (AL) no programa Mais Habitação, cuja proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira, dia 30 de março, em Conselho de Ministros. As emissão de novas licenças de AL vão ser mesmo suspensas até 2030, mas só nos territórios de alta densidade ou onde há falta de casas para habitar. Além disso, esta restrição só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em frações autónomas, avançou o primeiro-ministro. Outras novidades que nasceram da discussão pública passam pela criação de um novo regime de caducidade para licenças de AL não ativas e ainda pela redução da contribuição extraordinária para o AL para 20% (ao invés de 35%).

Dormir num hotel em Lisboa não deve ser mais barato que no estrangeiro. A ideia foi defendida por Alfredo Tavares, diretor-geral do grupo The Beautique Hotels (TBH), que abriu recentemente a sua quarta unidade na capital. O Dos Reis, localizado na Avenida Almirante Reis, é um quatro estrelas com 54 quartos e saiu do papel após um investimento de 16 milhões de euros.

Com o objetivo de incentivar a mudança de casas do Alojamento Local (AL) para o mercado de arrendamento, o Governo de António Costa inseriu uma série de medidas no pacote “Mais Habitação”, que têm gerado polémica no setor. Uma delas prevê a suspensão de novas licenças de AL em zonas urbanas até 31 de dezembro de 2030. Estas novas regras, agora em discussão pública, estão a gerar a corrida às licenças de AL em Lisboa, que mais do que quadruplicaram nas últimas semanas.

Todas as quartas-feiras apresentamos um hotel com encanto. E desta vez apresentamos um alojamento com ADN português, que abriu portas recentemente. O BCascais é um novo conceito de ‘boutique house’ com sete quartos, um dos quais em loft, para “hóspedes que procuram todo o glamour e conforto”, num espaço contemporâneo. Trata-se de um investimento da empresa APT in Lisbon.

O pacote legislativo do “Mais Habitação” aperta – e muito – as regras do Alojamento Local (AL), suspendendo novos registos até 2030 (sem contar com alojamentos rurais) e prevendo ainda a caducidade dos registos em vigor nesse mesmo ano, sendo depois renováveis por períodos de cinco anos. Mas há exceções à regra: os estabelecimentos de AL que estejam hipotecados vão continuar a ter licenças ativas até que haja a amortização integral do crédito habitação.

Quem tem alojamentos locais em prédios antigos arrisca-se a pagar mais de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em breve. Isto porque, segundo a proposta de lei do Governo inserida no programa “Mais Habitação”, a idade dos imóveis que são usados para fins de Alojamento Local (AL) não vai ser considerada na reavaliação do valor patrimonial tributário (VPT), sobre o qual é calculado o IMI. Isto significa que o agravamento do IMI deverá ser tanto maior, quanto mais antigo for o imóvel.

A suspensão de novas licenças para alojamento local exceciona as “zonas para alojamento rural”, sem detalhar quais e remetendo para “termos a definir” por responsáveis pelas áreas da economia, habitação e coesão territorial, segundo legislação publicada na sexta-feira pelo Governo. A legislação do

A Câmara Municipal de Lisboa está empenhada em equilibrar o número de alojamento locais existente na capital face ao número de imóveis disponíveis para habitação.