Indexante mais utilizado nos empréstimos de taxa variável é a Euribor. E a taxa de referência dos juros fixos é o swap. O que são?
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Euribor no crédito habitação
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Na hora de pedir um crédito habitação para comprar casa, há que ter em conta vários fatores. E um deles é o indexante, uma taxa de juro utilizada como referência nos empréstimos de taxa variável. O indexante mais utilizado neste tipo de crédito é a Euribor, que tem subido para todos os prazos. Mas como se determina o indexante e qual a sua relevância para as prestações da casa? Explicamos.

Primeiro, importa saber o que é, afinal, o indexante. De acordo com o Banco de Portugal (BdP), trata-se da “taxa de juro representativa das condições de mercado, utilizado como referência nos empréstimos com taxa variável”. Este é um dado importante para calcular os juros a pagar por quem contrata o crédito: “O juro a pagar pelo devedor é dado pela soma do indexante com o spread”, esclarece ainda o regulador liderado por Mário Centeno.

Nos contratos de crédito habitação de taxa variável, a taxa de juro normalmente utilizada é uma taxa indexada, o que significa que é “revista automaticamente em função da evolução da taxa de referência de mercado (indexante) a que está associada (por exemplo: a Euribor)”, explica o supervisor português, esclarecendo que com esta revisão “pretende-se ajustar o preço do dinheiro às condições do mercado financeiro em cada momento”.

Ora, num empréstimo habitação de taxa variável, os titulares vão pagar mais ou menos juros pelo crédito consoante as variações do indexante contratado, como a Euribor a 3,6 e 12 meses, já que a prestação da casa é revista trimestral, semestral ou anualmente. Neste momento, com as taxas Euribor a subir, as prestações da casa têm sido revistas em alta, tal como explicamos aqui.

Taxa de juro fixa no crédito habitação
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Crédito habitação de taxa fixa: qual é a taxa de referência?

Portanto, a Euribor é o indexante utilizado para determinar os juros dos créditos habitação de taxa variável. Mas, então, qual é a taxa de referência para os empréstimos de taxa fixa? É a taxa de juro swap.

De acordo com os esclarecimentos do BdP, “a taxa de juro swap é uma taxa de médio/longo prazo para diferentes prazos e, por conseguinte, com um valor para cada um dos respetivos prazos de referência, designadamente, de 1 a 10 anos, (12, 15, 20, 25 e 30 anos). Esta é a taxa de juro fixa de referência do mercado interbancário”, que é divulgada diariamente pela ISDA (International Swaps and Derivatives Association).

Quando uma família contrata um crédito habitação de taxa fixa, fica a pagar exatamente a mesma prestação de início ao fim do contrato, dando-lhe estabilidade financeira – muito embora essa segurança fique mais cara do que exposição à volatilidade da Euribor.

Mas a taxa de juro fixa também traz riscos para os bancos: se o peso deste tipo de créditos for altos nas instituições bancárias, estas podem correr riscos de solvabilidade, já que neste momento também as taxas swap estão a ficar mais caras, dada a subida das taxas de juro diretoras pelo Banco Central Europeu (BCE) em 50 pontos base.

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